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entendimento reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de duas empresas de engenharia e uma companhia de participações que pediam reabertura de prazo para responder a uma ação ... caso, foi proposta ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais contra as empresas, que foram citadas por correio. De acordo com o artigo 241, inciso I, do Código de Processo Civil, o prazo para responder ... carta de citação e nenhum dos réus respondeu à ação. Para evitar o reconhecimento da revelia, as empresas se manifestaram nos autos esclarecendo o ocorrido e pedindo a reabertura de prazo para a resposta

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) manteve a condenação a uma empresa de ônibus por danos materiais e morais por conta da venda do mesmo assento para dois passageiros numa ... Garça, no Mato Grosso, para Cacoal, em Rondônia. O chamado "overbooking" fez com que o cliente da empresa passasse um dia a mais no MT. Ele deve receber, a título de indenização 3.500 reais, mais ... passagem para outra cidade para, enfim, conseguir chegar ao destino. O RONDONIAGORA apirou que a empresa é o Expresso Maia Ltda.Insatisfeita com a decisão da 4ª Vara Cível de Cacoal, a empresa recorreu ... revelia pelo juízo de 1º grau. O relator verificou que diante da ausência de defesa da empresa no Vara Cível de Cacoal e das provas produzidas pelo passageiro, a conduta ilícita da empresa de ônibus

equipe do Ibama deslocou-se até o pátio da madeireira, constatando o ilícito e outras ilegalidades. A empresa foi embargada e recebeu 4 multas.Os créditos virtuais recebidos serão bloqueados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento

Santo Antônio, nos próximos anos.As ZPE’s, segundo o senador Raupp, são áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas às exportações gozam de incentivos fiscais, tributários e cambiais. Os seus objetivos são atrair investimentos, aumentar ... funcionamento gerando aproximadamente, 66 milhões de empregos.Raupp lembrou que com as ZPE’s, as empresas que se instalarem no estado de Rondônia ganharão vários benefícios fiscais e tributários, como suspensão de tributos na importação

desfile mostrando novas coleções primavera-verão produzidas pelas empresas do pólo de confecções foi um dos destaques da 1ª Feira Comercial e Industrial de Pimenta Bueno, nos dias 8 e 9 de julho, avalia ... Câmara de Dirigentes Lojistas], a Feicop contou também com a participação de mais de 60 empresas divulgando todas as atividades econômicas locais – móveis, artesanato, cerâmica e serviços, incluindo financeiros. Além do público-alvo do evento ... comercialização, contam com o centro atacadista Pimenta Veste, com venda direta a revendedores. O desfile, realizado pelas empresas Fly, Kaluca, Brisa, D’Griff, Bella Mulher, Sandrinha, Megh, Marcy, Beth Confecções, Nativa, Sol Nascente e Mania

Bombeiros, que enviou duas unidades para o local.De acordo com a Infraero, a aeronave da empresa Noar deixou o Aeroporto Internacional dos Guararapes às 6h51 com destino a Natal, no Rio Grande do Norte ... informações, a avião pegou fogo após chegar ao solo. O empresário Geraldo Jorge, um dos representantes da empresa de aviação, informou que neste momento a empresa está cuidando do atendimento às famílias das vítimas para

substituiu a proposta da MP 520/10 derrubada recentemente no Senado e que prevê a criação de uma empresa para administrar hospitais públicos. Uma oficina para debater este projeto foi confirmada para o dia 21 deste

transporte coletivo da Capital. A manifestação parou 100% dos trabalhadores, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano no Estado de Rondônia (Sitetuperon). No domingo, o Governo decidiu reagir e colocou policiais para ... garantir o transporte em Porto Velho. A categoria reclamou das empresas porque a prefeitura reajustou a tarifa, mas o índice não foi repassado aos salários dos trabalhadores

depredados.A reunião iniciou às 10 horas e contou com a participação dos representantes do Ministério Público, empresas de ônibus, Semtran, Polícia Militar e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Rondônia ... circular a quantidade mínima para atender à demanda do transporte coletivo da capital. Os representantes das empresas de ônibus e os da Sitetuperon, não entraram em acordo sobre o fim da greve. O primeiro passo ... horários de pico atendendo a decisão judicial. O impasse ainda existente seria que os responsáveis pelas empresas de ônibus não negociariam com a categoria enquanto não fosse cumprida a decisão da justiça.O Sitetuperon

Mais de 10 viaturas da PM permanecem desde a madrugada desta segunda-feira na entrada das duas empresas de transporte coletivo em Porto Velho, como parte das ações tomadas pela Secretaria da Defesa para garantir ... viaturas. Durante a madrugada a tropa de choque se posicionou em frente a saída e dentro das empresas, mas o resultado teve pouco efeito prático: apenas 4 veículos haviam saído das garagens até às 7h15min ... acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano no Estado de Rondônia (Sitetuperon) os motoristas e cobradores são emprestados pelas prestadoras de serviço nas usinas do Madeira. O grande contingente de policiais ... cidade: o deslocamento das viaturas pode aumentar a criminalidade durante o dia, uma vez que as empresas de ônibus praticamente se transformaram em batalhões. Confira imagens

vandalismo. Participaram de reunião representantes da: Sesdec, Polícia Militar, Bombeiros Militar, Polícia Civil, Semtram e membros das empresas de Transporte Coletivo Urbano Três Marias e Rio Madeira.DecisãoO Tribunal Regional do Trabalho ... Rondônia aumentou ontem (sábado) em 100% a multa estipulada ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano no Estado de Rondônia (Sitetuperon). A medida foi tomada decorrente ao descumprimento da decisão que determina

Trabalho (TRT) em Rondônia aumentou neste sábado em 100% a multa estipulada ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano no Estado de Rondônia (Sitetuperon) por descumprimento da decisão que determinava percentual mínimo ... definido para julgamento da greve.A radicalização do Sitetuperon foi definida na sexta-feira após as empresas se negarem a conceder reajuste de 10%. Os empregados não concordaram com os 9% oferecidos

sistema está paralisado 100%, após a radicalização do movimento grevista por parte do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano e Com Características de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon). As manifestações ... concessão da medida pela Justiça do Trabalho.Os grevistas acreditam que a Prefeitura pode intervir nas empresas e se baseiam em declarações do Procurador-Geral do Município de Porto Velho, Mário Jonas Freitas ... Município nada tem a ver com o impasse que prejudica a população e destacou que as empresas atuam com concessão pública. Na manhã deste sábado o secretário de Transportes, Itamar Ferreira disse que a Prefeitura ... estuda nomear uma comissão para realizar auditorias nas empresas. Apesar do fracasso das negociações, ele afirma que tentará durante todo o dia a reabertura das negociações

condenar a ação do empresariado, que decidiu encerrar as conversações porque os manifestantes impuseram sérios prejuízos às empresas. A questão agora, segundo Itamar, deve ser decidida pela Justiça

Porto Velho está parado desde o início da tarde. Os manifestantes ligados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Rondônia (Siteruperon) pressionam por um acordo e exigem 11% de reajuste. A direção ... empresas não atende as reivindicações e não concorda nem mesmo em conceder os 7% anteriormente prometidos. Na manhã desta sexta-feira mandaram advogados negociar o fim da greve, o que revoltou os trabalhadores ... queremos que os ônibus voltem a circular nos 100% de capacidade”, explicou.Itamar criticou a postura das empresas que recuaram da proposta inicial apresentada à categoria, e passaram a oferecer apenas a inflação dos últimos ... primeira proposta patronal. Apesar da presença do presidente do SET, Roberto Lerina, os advogados que representavam as empresas do transporte coletivo na reunião alegaram não possuir autonomia para apresentar uma nova proposta sem o aval