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farmácias, livrarias, etc…, sobre a não responsabilização de possíveis danos ou furto. Por meio desta placa, as empresas que fornecem estacionamento aos clientes tentam eximir sua responsabilidade de guarda para com o veículo ali deixado ... para intimidação, pois juridicamente não tem valor algum. Já é entendimento pacífico na jurisprudência em relacionar as empresas que oferecem estacionamento, gratuito ou oneroso, à responsabilidade civil objetiva. Logo, se o carro foi danificado dentro ... estacionamento da empresa, esta será responsabilizada desde que seja provado unicamente o dano do veículo (dano) com a sua guarda no estacionamento da empresa. A responsabilidade objetiva neste caso está descrita no parágrafo único ... veiculo é objetiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em outras palavras a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto do veiculo ocorridos em seu estacionamento. Portanto ... responsabilidade exclusiva da empresa arcar com todos os danos materiais sofridos pelo veículo estacionado em seu estabelecimento. O Balcão de atendimento do PROCON Regional de Porto Velho fica localizado na Avenida Sete de Setembro

cobrança de 18,5%. Apesar do voto do relator do processo, que aceitou os argumentos apresentados pela empresa, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, membro da 1ª Câmara Cível, teve entendimento divergente, após pedir vista ... intervenção do Estado para a preservação do equilíbrio contratual e defesa do consumidor.LiberdadeOs argumentos da empresa eram de que o Banco Central (BC) deu liberdade às administradoras de consórcios para fixação da taxa

junho, ação civil pública pedindo anulação do contrato entre a Saneari (Saneamento de Ariquemes) e a empresa EQUIPAV S/A Pavimentação, Engenharia e Comércio, empresa contratada para operar o sistema de abastecimento de água da cidade ... Público, procedeu às investigações necessárias que resultaram na ação civil pública, tendo como requeridos a Saneari, a empresa Equipav e a Prefeitura de Ariquemes

mesma tese será usada para beneficiar aposentados.4.    Ainda existem dúvidas sobre a inclusão dos trabalhadores das empresas estatais, apesar da negativa do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva

cirurgias eletivas estavam suspensas desde o último dia 30 de junho, quando expirou o contrato emergencial da empresa terceirizada responsável pela contratação dos anestesistas.Em reunião realizada na manhã desta terça-feira entre o secretário ... Chaves. O Governo tem três meses, a partir de agora, para realizar certame licitatório e contratar nova empresa prestadora dos serviços de anestesiologia.O diretor do Hospital Base informou que os anestesistas voltam gradativamente

água potável. Em seguida, ela pegou um helicóptero junto com os senadores, ministros e os representantes das empresas do consórcio responsável pela Usina de Santo Antônio.Incidente com deputadosAntes do embarque a Santo Antônio

trabalhadores reivindicam 10% de reajuste salarial, ticket – alimentação de R$ 100,00 para todos os funcionários de empresas de ônibus, independentemente da função, vale refeição diário de R$ 8,00 para toda a categoria, inclusive ... desta terça-feira, quando, de acordo com o sindicato, apenas 30% dos trabalhadores irão apresentar-se nas empresas

havia sido informada pelo RONDONIAGORA há meses, mas sempre refutada pelos sindicalistas: servidores ligados às empresas estatais extintas, como o Beron, ficaram mesmo de fora.Ele explicou que a partir da assinatura do Decreto

evita greve no transporte coletivo em Porto Velho na segunda-feira. Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano e Com Características de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia – Sitetuperon concordaram ... motoristas de ônibus, cobradores, fiscais, pessoal da manutenção e demais empregados as propostas apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Transporte -SET em assembleias, uma pela manhã e outra à tarde.Por duas horas seguidas ... horas), representantes dos trabalhadores e das empresas debateram os diversos itens da pauta de reivindicação apresentada para negociação, sendo as principais os valores de reajuste salarial e correção dos ticket-alimentação, vale-refeição e adicionais ... parte do Sindicato dos Trabalhadores foi aceito encaminhar à assembleia as novas propostas apresentadas pelo Sindicato das Empresas de pagar R$ 80,00 para todos os trabalhadores como ticket-alimentação, passar ... cento o reajuste dos salários para todos, entre outras cláusulas favoráveis aos trabalhadores aceitas pelo Sindicato das Empresas.Aceitas as propostas pelos representantes dos trabalhadores, foi sugerido pelo procurador do Trabalho Ruy Cavalheiro

sentido de renovar por prazo não superior a 90 dias o contrato, recentemente expirado, com a empresa prestadora de serviços médicos de anestesiologistas.Eles recomendaram também que seja iniciado imediatamente processo licitatório para a aquisição ... maior número possível de profissionais desta especialidade.Recomendam ainda à Secretaria de Saúde notificar a CMA, empresa prestadora de serviços de anestesiologias cujo contrato foi expirado, sobre a necessidade de reinício imediato de suas atividades

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou duas empresas ao pagamento de indenização a uma consumidora que foi vítima de um incêndio em sua casa provocado por um defeito na botija de gás ... processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, votou pela reforma da sentença do juiz, apesar das contestações apresentadas pela empresa, que havia vínculo de responsabilidade dos fatos com o serviço prestado. O relator afastou o fundamento processual

Tecnologia e Serviço – uma ONG da Bahia – para recontratar os profissionais da saúde. O representante da empresa veio à Rondônia, combinou um salário com os anestesistas, chegou a firmar contrato, mas o Governo, inexplicavelmente, interferiu ... negociações entre a empresa contratada e os anestesistas para redução do pagamento acertado. “Nos últimos seis meses trabalhamos sob uma terrível pressão. Queremos conversar com o Governo outras questões do contrato, além do valor ... acertado por essa empresa de fora”, explica o anestesiologista Ricardo Costa.Para atender a demanda do Hospital de Base e João Paulo II, são necessários 8 anestesistas por dia. Até agora não há previsão para

onde exerce a função de psicóloga, tendo sido aprovada para o cargo em concurso público realizado por empresa contratada pelo município. Que a servidora não preenchia os requisitos acadêmicos para participar do concurso ... não era psicóloga mas apenas bacharel em psicologia, e que a empresa contratada alterou ilicitamente o edital visando beneficiar a requerida.Requer a antecipação de tutela para que seja a requerida afastada de suas funções

deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, descarta os argumentos da empresa e disse que havia de fato razões para a “revolta popular”, em função das condições de alojamento; dificuldades ... sublinha problemas causados pelo grande fluxo populacional na obra e pela terceirização e até “quarteirização” de empresas prestadoras de serviço.Em março, cerca de 22 mil pessoas trabalhavam na obra, apenas 70 empregados do próprio

governo federal, por alguns estados, pelo Ministério da Previdência com relação aos aposentados, prefeituras e até mesmo empresas privadas, enfim, é uma tendência. Em Rondônia isso já foi feito, mas de forma aleatória