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deputado Chiquinho da Emater (PSB), o vice-governador Zé Jodan (PSL), o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite, o superintendente do Sebrae, ex-governador Daniel Pereira e os homenageados, compuseram a mesa ... prol da sociedade, destacando a atuação de José Bianco, por sua seriedade e compromisso com a causa pública. Laerte Gomes aproveitou para registrar que "a Assembleia Legislativa e o Executivo estão juntos e unidos ... Natural de Santos (SP), Gilberto Barbosa tornou-se advogado em 1977. Em 1984, toma posse no Ministério Público, sendo designado para o exercício dos seguintes cargos: promotor de justiça de 3ª entrância, titular ... Promotoria da Comarca de Porto Velho, com atuação na Vara da Fazenda Pública e diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais, sendo em seguida promovido para o cargo de procurador de justiça. Ele exerceu diversas funções ... paralelas, tendo sido inclusive o fundador da Escola Superior do Ministério Público. Possui ainda vasta publicação de trabalhos jurídicos. O projeto concedendo a concessão desta honraria é de autoria do ex-deputado Maurão de Carvalho ... dádiva à reflexão. Refletir sobre o tempo, me faz lembrar que ainda jovem, iniciei no Ministério Público, acompanhando pare a passo a evolução daquela instituição. Experimentei todo tipo de dificuldades, como a falta de energia ... melhor do país. Isso somado em ações como a criação da Agência Idaron". O chefe do Ministério Público reconheceu que "cada um dos homenageados aqui contribuiu e contribui, em suas respectivas funções, para o desenvolvimento ... Rondônia. Quero destacar a carreira brilhante que o hoje desembargador Gilberto Batista teve no Ministério Público e o quanto atuou em defesa da sociedade e na busca pela justiça". O vice-governador observou

citação por edital, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio curador especial na pessoa de Defensor Público para manifestar-se, conforme preceito contido no art. 72, II do CPC/2015. Remetam-se os autos à Defensoria ... Pública. Porto Velho/RO, 21 de fevereiro de 2019 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Juiz (a) de Direito." Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho Fórum Cível

razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo II (“Blitz na Saúde”), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) abriu mão da construção ... haverá prejuízo no que se refere à atividade primordial do TCE, que é a fiscalização dos gastos públicos, uma vez que foram feitos investimentos em novas soluções tecnológicas e de controle, incluindo sistemas e ferramentas ... construção de uma obra tão desejada, fechar suas regionais, para repassar recursos visando melhorar a saúde pública do Estado, o Tribunal de Contas mostra a grandeza de seus membros e servidores, e ainda cria ... precedente saudável na administração pública, colocando a atitude do TCE-RO como referência e modelo para o Brasil. Também o governador Marcos Rocha enalteceu e parabenizou o TCE pelo que chamou de um gesto ... solidariedade e de responsabilidade com o dinheiro público. “Agradeço ao Tribunal de Contas, um órgão fiscalizador que faz uma atitude tão nobre. E digo que esses recursos não estão vindo para o Estado ... para a população rondoniense, visando atender suas necessidades, especialmente na saúde pública”, acentuou, sugerindo que, em relação ao Heuro, seja criada uma força multiinstitucional, a fim de que as obras sejam retomadas e o hospital

parlamentar, esse tipo de crime tem crescido de forma alarmante no país, gerando um problema de saúde pública, onde a sociedade e os órgãos de saúde ficam prejudicados, pois os medicamentos não chegam ao destino

últimos 38 anos a cidade de Porto Velho, em uma grande parceria entre os setores das administrações públicas do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho e a iniciativa privada, através da Federação ... erro crasso. As contas da FEDERON foram todas apresentadas, ano a ano, quer durante a audiência pública realizada sob a presidência do Deputado Jair Montes e que contou com a participação do Deputado Marcelo Cruz ... alimentos, ou demonstrar que ela não pode cobrar valores sobre o evento que é celebrado em espaço público, como ressaltou o Procurador Jurídico do Estado, na reunião de 27/05. O curioso ... semana seguinte, valores de dez reais eram cobrados pelo estacionamento, nesse mesmo espaço, pelos organizadores públicos do festival Boto Rock. Fica aquela dúvida: pode ou não pode cobrar? E se pode pra um, pode menos ... pelas festas juninas de qualidade, nosso único festejo sobrevivente à última década de desastradas intervenções dos poderes públicos locais (que destruíram outras festas como o Carnaval de Rua, Carnaval na Praça, Concursos de Fanfarras, EXPOVEL ... outras), tomamos a decisão de nos desvincularmos do poder público que nos rejeita e hostiliza. Buscaremos formas para a realização do único e legítimo Concurso de Quadrilhas e Bois Bumbás em Rondônia, que só pode

Sala 201, Bairro Nova Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 17.266.242/0001-24, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 29/05/2019, a Renovação da LAI – Licença

anos, Sílvio Carvajal Feitosa, hoje arquiteto e servidor público municipal, vencia o concurso que escolheu o projeto da Bandeira do Estado de Rondônia. Com o dinheiro do prêmio, pagou parte dos estudos na faculdade.Desde menino ... soube pelo pai, o empresário e acadêmico de letras Cláudio Feitosa, que o governo estadual abrira concurso público para a escolha de seus símbolos. “Ele fez minha inscrição, eu vim de ônibus, cheguei

Duas funcionárias públicas do Município de Ji-Paraná foram condenadas por ato de improbidade administrativa. À época dos fatos, uma delas, que ocupava o cargo de Secretária de Educação Municipal, nomeou a outra, sua cunhada ... Telecentro Comunitário da Superintendência Geral da Semed, configurando o nepotismo e improbidade.Por esse ato, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público rondoniense, suspendeu por três anos os direitos políticos das servidoras, aplicou multa equivalente ... grau puniu ambas as servidoras, entre outros, de celebrar contratos e receber benefícios com o poder público.Em recurso de apelação, os desembargadores da 2ª Câmara Especial reformaram parcialmente a decisão do juízo da causa ... entendimento do STJ é que “ a prática do nepotismo induz a violação a princípios da Administração Pública, dentre eles o da moralidade, em ordem a ensejar a tipificação do art. 11 da Lei de Improbidade

Amazonas, em Manaus. Segundo Kennedy Nunes, o seminário irá debater suicídio, automutilação, violência contra mulher e segurança pública. “Esses temas estão dizimando muita gente. Hoje temos 14 milhões de jovens que se automutilaram, a cada ... SUSP Outro tema abordado pelo presidente da Unale foi a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) com intuito de fortalecer as instituições estaduais através da disponibilização de recursos e estrutura para que problemas

requerimento nº 61/2019, do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), no qual solicita a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras da Área de Livre Comércio de Guajará-mirim

gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens ... pessoas privadas de liberdade.Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis

São Cristóvão, no município de Porto Velho-RO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.763.494/0001-69, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 07/11/2018, a Licença Ambiental de Operação

programou investimentos que, somados a emendas parlamentares, totalizam R$ 513 mil para custeio da estrutura. Um chamamento público foi aberto convidando 25 artesãos a participarem da feira com a comercialização de seus produtos. Em contrapartida

sinalização.A vítima disse aos policiais que estava dirigindo e pelo fato da via estar sem iluminação pública, não percebeu a existência de manilhas e acabou colidindo. Devido à gravidade do impacto o veículo caiu

Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (28), no Plenarinho 1, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos deputados Aélcio da TV (PP), Cabo Jhony ... reconhece. O Tiago Tezzari tem se desdobrado para atender as demandas da capital, incluindo os distritos. Iluminação pública traz mais segurança para a comunidade", disse Anderson Pereira. Aélcio da TV ressaltou que, "com muito empenho ... zona rural, num trabalho pioneiro no país", destacou. Ele citou ainda as iluminações feitas em espaços públicos, como campos de futebol. "Não é apenas iluminação, é cidadania, pois a cidade iluminada garante mais segurança, mais