Busca
Resultados da busca para pública
sociais e os alunos da instituição foram dispensados pelo resto do dia. Investigação A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) informou que policiais civis e militares apuraram que o boato teria começado a se disseminar
diretor financeiro da instituição, Aníbal Martins, explicando que o foco do Banco do Povo é o público que não é assistido por outras instituições de crédito tradicionais.As taxas de juros e os prazos para pagamentos
condenados pela Lei Maria da Penha. A medida se estende a própria Assembleia, Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Já o deputado Jhony Paixão (PRB) garantiu a aprovação do projeto ... criação de reserva de 5% nas vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviço do poder público as vítimas de violência doméstica. Laerte Gomes também aprovou projeto de sua autoria transformando as sessões ordinárias
maiores e quem sabe grandes produtores no futuro. É possível fazer isso desde que utilizemos os recursos públicos de forma honrada, ou seja, pensando na verdade na sociedade e não em grupos e partidos políticos
Municipal de Educação (Semed) na Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. “Realizamos uma audiência pública na quinta-feira, 16 de maio, e não tivemos a participação da Semed. É muito importante ... participação da Secretaria como órgão gestor da educação municipal, no debate de políticas públicas para redução dos índices de violência no nosso município”, frisou Joelna.Também foi comunicado a inoperância do departamento de obras
governo autorizou a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira
matéria e determinando que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O julgamento começou
para o Senado.Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos como o Ministério Público indícios de crimes tributários. Na terça-feira (21), os auditores fizeram atos públicos contra o texto ... permitido com autorização judicial, o que inviabiliza a investigação de crimes conexos à sonegação, privando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de informações fornecidas pela Receita Federal a respeito de atividades financeiras suspeitas.Em ... Atividades Financeiras (Coaf). O governo havia transferido o órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.O texto ainda transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio
Nesse final de semana, entre os dias 24 e 26 de maio, equipes da área da saúde pública federal, municipal e estadual, junto aos universitários, realizarão um levantamento de informações com 234 famílias residentes
será feriado em Porto Velho em celebração a padroeira da Capital, Nossa Senhora Auxiliadora. Para bancos, servidores públicos e comércio, o dia será de folga. Confira o que abre e fecha e se programa para ... repartições continuam funcionamento normalmente. Bancos As agências bancárias da Capital estarão fechadas e o atendimento ao público voltará na próxima segunda-feira (27). Os meios alternativos são os canais de atendimento disponibilizados por cada banco
Polícia Civil além de policiais militares. “Mais uma vez o trabalho integrado das forças de segurança pública garantiu um ótimo resultado para população”, finaliza o Delegado.Ainda foram cumpridas cinco medidas cautelares expedidas pela 1º Vara
sábado dia 25.O espaço conta com uma sala de videoaula de educação de trânsito aberta ao público. São 31 vídeos de cerca de 2 minutos (Detran/Paraná), inclusive para o público infantil
podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição
área externa ficará a Van de Eficiência Energética.A ideia é levar uma consultoria especializada para o público, onde os técnicos de eficiência energética estarão de prontidão para tirar dúvidas e explicar para ... unidade Móvel Educacional, com instrumentos e experimentos lúdicos e interativos, que atende ao público infantil, jovem e adulto, levando dicas de segurança e de eficiência energética, e ainda ensinam o percurso da energia elétrica desde
paciente de Minas Gerais que buscava reverter decisão da Justiça estadual segundo a qual o Poder Público, em nenhuma hipótese, teria a obrigação de fornecer gratuitamente um medicamento sem registro pela Anvisa.Prevaleceu o entendimento ... ministro Luís Roberto Barroso no caso. Ele confirmou a proibição de o Poder Público fornecer medicamentos sem registro pela Anvisa, mas ressalvou que, em casos excepcionais, como os das doenças raras e ultrarraras, por exemplo ... não é toda e qualquer prestação de serviços de saúde que deva ser custeado pela rede pública”, mas acrescentou que “sempre deve haver uma válvula de escape para excepcionalidades que venham a surgir”.Ao concordar ... divergiu integralmente dos colegas. Para ele, não haveria qualquer possibilidade legal de um juiz obrigar o Poder Público a fornecer medicamentos sem registro na Anvisa. Ao final, entretanto, ele seguiu os demais e prestigiou
Página 707 de 2.213