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Entre outros objetivos, visa assegurar a participação da população rondoniense e nos debates de temas de interesse estadual, regional e municipal, permanente da sociedade na atuação do Poder Legislativo”, afirmou.O presidente Hermínio afirmou ainda

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) elogiou evento realizado em Machadinho do Oeste no último dia 8, quando ocorreu a entrega de equipamentos que beneficiarão agricultores, adquiridos pelo Executivo através de uma emenda de sua autoria

preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços de transporte aéreo para atender a administração estadual. Segundo a decisão, a adesão, também conhecida na administração pública como “carona”, descumpriu dispositivos do Parecer ... não observem os limites do Parecer Prévio nº 59/2010/Pleno. Na nova licitação a ser deflagrada pela administração estadual, o Tribunal de Contas alerta para que não seja utilizada a medida “quilômetro” para a definição

decreto legislativo concedendo a honraria da Medalha do Mérito Legislativo, ao procurador geral do Ministério Público Estadual, Héverton Alves de Aguiar, por relevantes serviços prestados a Rondônia, e, em especial pelo seu trabalho implacável

fiscalização e a abertura de um processo administrativo, e que conta com o apoio do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado. “A empresa tem um contrato longo, de 15 anos. A Semusb

leite, que vão reforçar na renda familiar do homem do campo. Os equipamentos foram entregues pelo deputado estadual Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), ocasião da visita do governador Confúcio Moura (PMDB), na última sexta-feira

leite, que vão reforçar na renda famíliar do homem do campo.Os equipamentos foram entregues pelo deputado estadual Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), ocasião da visita do governador Confúcio Moura (PMDB), na última sexta-feira

Governador Confúcio Moura (PMDB), atendendo a solicitação da deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) anunciou, durante a cerimônia de entrega da quadra poliesportiva da Escola Nossa Senhora do Carmo no Distrito do Riozinho, o pagamento ... anos de experiência como servidora, ex-secretária municipal de saúde, ex-vereadora e atualmente como deputada estadual para estreitar o diálogo entre a prefeitura de Cacoal, Sesau e Governo do Estado” frisou Glaucione

escolas na capital deverão passar pelo mesmo processo. Todas reformadas e ampliadas com recursos próprios do tesouro estadual

provas cabais de que a fornecedora não prestou os serviços para os quais foi contratada pelo Legislativo Estadual, demonstrando, inequivocamente, não ter direito a receber valores superiores ao montante de R$ 40 milhões

unanimidade, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) considerou inconstitucional nesta segunda-feira, a Lei Estadual 2.538/2011, apresentada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) e alterada pela Assembleia Legislativa que garantiu isenção no pagamento ... realizaram alteração, reduzindo receitas do Estado. Na questão material, observou-se contrariedade ao Art. 129 da Constituição Estadual, que faz remissão à Constituição Federal (art. 150), definindo regras para isonomia tributária e entre elas, nenhuma

reunião realizada na manhã de hoje (18), entre o prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires, deputado estadual Euclides Maciel, secretário estadual de saúde Wilians Pimentel e a direção do Hospital HCR resultou na ampliação

Arom, Vitorino Cherque, os prefeitos iniciarão um levantamento do número de alunos matriculados das redes municipais e estadual, para apontar o custo real do transporte escolar rural. O objetivo principal é analisar as viabilidades

Rondônia tenta reativar o convênio firmado entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e o governo estadual, com objetivo de aproveitar a mão de obra dos presidiários. Uma reunião para tratar do assunto ... Além de representantes do Tribunal de Justiça e da prefeitura, estarão presentes membros da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e Ministério Público Estadual.Novas parceriasSérgio William e Sandra Silvestre ainda apresentaram propostas de novas

Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Autor de vários livros, entre eles: Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor