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requerimento nº 61/2019, do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), no qual solicita a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras da Área de Livre Comércio de Guajará-mirim

gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens ... pessoas privadas de liberdade.Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis

São Cristóvão, no município de Porto Velho-RO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.763.494/0001-69, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 07/11/2018, a Licença Ambiental de Operação

programou investimentos que, somados a emendas parlamentares, totalizam R$ 513 mil para custeio da estrutura. Um chamamento público foi aberto convidando 25 artesãos a participarem da feira com a comercialização de seus produtos. Em contrapartida

sinalização.A vítima disse aos policiais que estava dirigindo e pelo fato da via estar sem iluminação pública, não percebeu a existência de manilhas e acabou colidindo. Devido à gravidade do impacto o veículo caiu

Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (28), no Plenarinho 1, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos deputados Aélcio da TV (PP), Cabo Jhony ... reconhece. O Tiago Tezzari tem se desdobrado para atender as demandas da capital, incluindo os distritos. Iluminação pública traz mais segurança para a comunidade", disse Anderson Pereira. Aélcio da TV ressaltou que, "com muito empenho ... zona rural, num trabalho pioneiro no país", destacou. Ele citou ainda as iluminações feitas em espaços públicos, como campos de futebol. "Não é apenas iluminação, é cidadania, pois a cidade iluminada garante mais segurança, mais

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cerejeiras, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumprindo decisão da 2ª Vara Genérica ... Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cerejeiras e Corumbiara, e inclui ainda o afastamento cautelar de dois servidores públicos estaduais. A identidade dos envolvidos será mantida em sigilo em atenção ao princípio da intimidade

Holder (MDB), Projeto de Lei 3.701/2018, que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas. Pela lei, são consideradas paralisadas aquelas obras interrompidas por mais de 90 dias.Para Joelna Holder ... medida permitirá que a população acompanhe o andamento dos investimentos públicos.A placa deverá conter de forma detalhada e de fácil compreensão, os motivos de interrupção da obra, assim como informar dados do órgão público ... como principal objetivo oferecer uma maior transparência da Prefeitura Municipal sobre o andamento e término de obras públicas iniciadas, de forma que a população possa acompanhar o trabalho que está sendo executado, dando maior efetividade

atendendo à propositura do deputado estadual Cirone Deiró (Podemos), realizou na tarde desta segunda-feira (27), audiência pública para tratar dos desafios do processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência, bem como a qualidade ... ensino ofertada aos educandos, público alvo da educação especial, nos âmbitos municipal e estadual. Ao abrir a audiência pública, Cirone Deiró destacou o trabalho realizado por entidades que oferecem a oportunidade de educação e cidadania ... escola, esperam que ele aprenda e se desenvolva, o que infelizmente não tem acontecido na rede pública. O Estado precisa assumir o seu papel, cumprindo a sua determinação legal. Somos um Estado novo, com grandes ... juiz da Vara de Execuções Penais, Flávio Henrique; o promotor Marcelo Lima de Oliveira; o defensor público Sérgio Muniz, a secretária adjunta municipal de Educação de Porto Velho, Glaucia Negreiros; o presidente do Sindicatos ... Estabelecimentos de Ensino, Augusto Pellúcio, entre outras autoridades, participaram da audiência pública. Cirone Deiró pediu que os profissionais cedidos pela Seduc para as entidades que cuidam de pessoas com deficiência, sejam mantidos. "Meu pedido ... ajuda, que poderia ser dada por um acompanhante especializado”, explica. Klívia Meireles destacou ainda que a audiência pública tem como objetivo principal é garantir políticas públicas para garantir que as necessidades educacionais das pessoas ... espaços de poder. A sociedade precisa estar inteiramente representada, para que o beneficiado com a política pública, possa ser o autor, o protagonista dessa política. O Estado está tentando se corrigir e passar ... inclusivo, mas ainda não tem sido o suficiente". Para o defensor público, Sérgio Muniz a inclusão é positiva, contudo é necessário incluir todos neste processo. “Temos legislações para garantir os direitos das pessoas com deficiências ... Carlos ainda não iniciaram seu ano letivo, e em outras situações muitos pais precisam recorrer a Defensoria Pública para garantir vaga próxima a sua residência. Desta forma, podemos observar que a luta pela educação ... até de 12% dos estudantes, e hoje chegam a 7% ou 8%. "São mais alunos na rede pública, impondo um desafio ainda maior. E o assunto inclusão precisa transpor a esfera familiar. Trago um dado

Milset internacional, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual do Ceará (UECE). O evento, aberto ao público, vai acontecer das 9h às 18h no Hotel Oasis Atlântico Imperial, com divulgação de projetos de Ciências

controlar distúrbios e resolver outros problemas". No caso do Compaj, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na área externa do presídio desde o massacre que deixou 56 mortos em janeiro ... governador Wilson Lima conversou na tarde desta segunda com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. "Acabei de falar com o ministro Sérgio Moro, que já está mandando uma equipe de intervenção prisional

internação. O estudo revelou ainda que, de 2009 a 2018, 22.447 mil pessoas deram entrada nos hospitais públicos do Estado vítimas de acidentes de trânsito. Ainda de acordo com o levantamento ... cada hora, em média, cerca de 20 pessoas dão entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento grave decorrente de acidente de transporte terrestre. Ao avaliar o volume total de vítimas graves

Porto Velho, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), continua com as audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). As audiências acontecem desta terça-feira (28/5) até a sexta

último balanço do Ministério da Saúde mostra que até o dia 21 de maio 63% do público-alvo havia se vacinado.Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos ... gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens ... pessoas privadas de liberdade.Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis

diretrizes do saneamento básico (11.445/07) permite aos municípios realizarem um contrato de programa diretamente com empresas públicas prestadoras desse serviço, seja para o fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgoto.Os deputados ... ações decorrentes da intervenção federal em Roraima em dezembro do ano passado devido à crise na segurança pública; e 872/19, que amplia o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos