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indústrias de cigarro e cerveja reagiram ao projeto do Governo Estadual, enviado esta semana a Assembleia Legislativa de Rondônia e que aumenta a alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para ... disse na audiência que o aumento do ICMS pode significar um “tiro no pé” do próprio Governo Estadual, com o aumento expressivo do contrabando de cigarro, reduzindo desta forma a arrecadação do imposto. “Trata ... deputado Hermínio Coelho convidou autoridades estaduais, tendo comparecido o secretário-adjunto Wagner Garcia de Freitas da Secretaria Estadual de Finanças. Os representantes das indústrias do cigarro e da cerveja pediram mais tempo para aprofundar entendimentos ... Governo Estadual. O presidente Hermínio Coelho concordou em não colocar este projeto na pauta da próxima semana para deliberação plenária na Assembleia Legislativa

deputados estaduais apresentem suas emendas individuais e de bancada ao relator do Orçamento 2013, deputado estadual Neodi Carlos (PSDC). “Já recebemos muitas emendas parlamentares e o trabalho está bem avançado. Com certeza, até a próxima

Paraná foi feitas pelos futuros prefeitos das duas cidades. O deputado federal Mauro Nazif e o deputado estadual Jesualdo Pires participaram da reunião e anteciparam a destinação dos recursos para os viadutos, em Porto Velho

unanimidade, no Conselho Municipal de Saúde, e nesta quinta-feira, 29, passa pelo crivo do Conselho Estadual de Saúde (CES).Caso seja aprovado, o projeto será enviado para o Ministério da Saúde para ser habilitado

Poder Executivo possa prorrogar ao contribuinte a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ , instituído pela Lei N 2.840 de 03 de setembro de 2012. O programa vence agora

restritiva de direito: prestação de serviço à comunidade.Em grau de recurso, o Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento. Para o relator, juiz Francisco Borges, convocado para compor a Corte de Justiça, o apelo

informando sobre a continuidade do movimento, a falta de qualquer tipo de negociação com o Governo Estadual, ações de represálias, e declarações irresponsáveis como foi veiculada na imprensa, por parte de um auxiliar da Secretaria ... Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania – Sesdeci.Sobre a notícia de que haveria deputados com medo de que o atual titular da Sesdeci venha a deixar o Governo e assumir o cargo de superintendente

presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, manteve contato com o Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edson Martins, oportunidade em que solicitou ao parlamentar empenho para uma rápida tramitação e votação dos Projetos ... duas matérias atende aos anseios não só dos trabalhadores em educação, mas de todo o funcionalismo público estadual, visto que uma lei possibilitará a retomada do pagamento da licença prêmio em pecúnia, e a outra

RONDÔNIA esquecesse a MANCHA NEGRA que fulmina no Estado pela INOPERÂNCIA desses "gestores publico". A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL 2453, 11 DE MAIO DE 2011, citada na matéria é para unificação dos vencimentos dos policiais civis

desafio: conquistar a confiança da categoria, promover uma campanha de filiação e unir os servidores do Departamento Estadual de Trânsito na luta por suas reivindicações.. O Detran tem quase dois mil servidores ... Comissão Eleitoral é o servidor da Sesdec, Evaldo Oliveira, auxiliado pelos membros Antônio Belarmino (Ministério Público Estadual) e Davi Mariano (Secretaria de Estado da Saúde). O presidente da Comissão Eleitoral explicou que todas as formalidades

Socorro, Coronel Caieiro, volta a destacar as constantes ações educativas e repressivas realizadas pela Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), para minimizar os elevados índices de acidentes

Rondônia. As juízas auxiliares da presidência do Conselho Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz verificaram que o governo estadual realizou reformas e melhorias na infraestrutura física das unidades desde que foram visitadas pelo CNJ pela última

Velho PRESENÇAS: Governador do Estado, deputados estaduais, conselheiros do TCE, membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPC), Estadual (MP) e Federal (MPF), representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Controladoria Geral da União

Termópilas. O chefe do Executivo colocou seu sigilo fiscal, bancário e telefônico a disposição do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Um documento teria sido protocolado e assinado

governador Confúcio Moura estará neste domingo (25), às 10h da manhã, em frente ao Ministério Público Estadual onde, por livre e espontânea vontade, vai protocolar um documento em que pede as quebras de seus sigilos