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Marcos Rocha e de Regularização Fundiária, Cristian Camurça, além da equipe de técnicos e engenheiros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da Prefeitura de Porto Velho.O objetivo da visita foi o de verificar ... residencial iniciou no final do ano passado e está com 15% de execução.Por meio do Programa Estadual Morada Nova executado pela Seas, o Governo da Cooperação está investindo pesado em moradia em todo Estado

pela deputada Epifânia Barbosa, que também conseguiu acordo no Governo para que assumisse a pasta do Lazer estadual. Na época em que atuava na gestão de Sobrinho, era responsável por destinação de verbas para

Após a publicação da Lei Ficha Limpa Estadual, o Governo da Cooperação, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), oficiou aos dirigentes de todas as unidades governamentais a necessidade de atualização cadastral dos servidores ... março do corrente, o governo instituiu a Comissão Especial Multidisciplinar de Fiscalização da Ficha Limpa Estadual, composta por representantes das secretarias de Administração, Planejamento, Procuradoria Geral, Corregedoria, Finanças e Controladoria Geral, e com a incumbência ... descumprimento, além de declarar a nulidade de atos efetuados em contrário à Lei da Ficha Limpa Estadual. Para dar suporte à Comissão Multidisciplinar, o secretário de Estado da Administração, Rui Vieira de Sousa, que preside

deputada Epifânia Barbosa, que também conseguiu acordo no Governo para que Cleidimara assumisse a pasta do Lazer estadual. Segundo informações preliminares, a secretaria estadual deve ser afastada do cargo, porque na época em que atuava

Tribunal de Contas (TCE), de forma monocrática, a determinar a paralisação do pregão eletrônico realizado pela Superintendência Estadual de Licitações e Contratos (Supel) para atender à Secretaria de Educação (Seduc) com a aquisição de equipamentos

magistrada, são 16 novos juízes empossados em 2013 para ampliação da capacidade de atendimento jurisdicional do Judiciário estadual.A sessão foi presidida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, no plenário do 5º andar do edifício-sede

Lorival Amorim (PMN) com a direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), o deputado estadual Adelino Follador (DEM) denunciou a perda de R$ 114 milhões de investimentos do Programa de Aceleração

mais de R$ 1,9 milhão) e o obtido (pouco mais de R$ 300 mil) pela administração estadual, após a observância às determinações do TCE relativamente a falhas no edital anotadas pelo MPC. Todos esses ... empresa visando à prestação de serviço de controle de pragas e vetores nos hospitais da rede pública estadual. Na oportunidade, o MPC evidenciou, entre as impropriedades detectadas, a discrepância na cotação de preços, envolvendo ... parecer, opina ao TCE pela legalidade do pregão eletrônico, podendo, assim, o gestor estadual dar continuidade à licitação

deputado estadual e atual presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, Edison Gazoni pagou quatro salários mínimos e foi liberado ainda na noite de domingo, após ser preso por uma guarnição ... salários mínimos (R$ 2.712) estipulada pela delegada e foi solto.Gazoni responde a ações na Justiça estadual por envolvimento em esquemas na Assembleia Legislativa, descobertas na Operação Dominó

reformando, também, o Cedel da Avenida Jatuarana na zona Sul. Com execução direta da obra, a administração estadual tem feito uma economia de 90% se comparado com o que seria gasto se fosse realizada

lançado pelo Judiciário de Rondônia. O evento ocorreu por meio de uma parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção e o 2º Juizado da Infância e da Juventude, nesta quinta-feira (04), na sala

campeonato Rondoniense 2013. A equipe somou 11 pontos e seus jogadores já pensam no título do estadual deste ano. O Ji-Paraná, finalmente, saiu da lanterna após a primeira vitória contra o Espigão

dois anos, a atuação conjunta do Tribunal de Contas (TCE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC), Estadual (MP) e Federal (MPF) proporcionou ao Estado considerável economia na aquisição de gases medicinais para abastecer suas ... João Paulo II, a fim de verificar “in loco” a situação desse serviço na rede hospitalar pública estadual. Ainda nesse ano, foi assinada notificação conjunta MPC/MP/MPF à Secretaria de Saúde (Sesau), na qual foi destacado

modo que deve ser improvido o presente recurso", pontuou.Com relação à pena, o Ministério Público Estadual manifestou-se pelo seu redimensionamento, conforme a regra do ECA, para o crime de pornografia infantil. Com relação

comprovem nunca ter tido experiência formal junto ao mercado de trabalho; alunos matriculados na rede pública estadual e municipal de ensino e que comprovem bom desempenho escolar, ou que tenham concluído o curso no intervalo ... beneficiários do Programa Bolsa Família.Para execução do programa popular, o Estado poderá instituir a Escola Pública Estadual de Trânsito, em conformidade com o artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A escola terá