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registrar uma grande economia de recursos na folha, com a efetivação da transposição, e que a administração estadual precisa dizer onde esses recursos serão aplicados. Os sindicalistas também argumentaram que o governo pode amenizar ... solicitado pelo governo será respeitado. No entanto, será marcada para o dia 14 de maio uma assembleia estadual com indicativo de greve, caso não haja uma resposta satisfatória por parte do governo.Nesta quinta-feira

pregão eletrônico para eventual aquisição de ar-condicionado para atender as necessidades das escolas da rede pública estadual, desde que o Estado comprove as alterações determinadas.Deflagrado pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel) para

Supremo Tribunal Federal – STF, com relação a emenda constitucional que garante aos membros do Ministério Público Estadual de se manifestarem por qualquer meio de comunicação ou divulgar conteúdo de dados, documentos e informações fiscais, bancárias ... principais razões que nos levaram a proposta a Proposta de Emenda Constitucional, que revoga dispositivos da Constituição Estadual, conhecidos como a Lei da Mordaça

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para agradecer ao governador Confúcio Moura (PMDB) pela implantação da residência do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) em Machadinho do Oeste e para ... não podemos assistir isso de braços cruzados. Temos que nos mobilizar”, conclamou.Em aparte, o deputado estadual Eurípedes Lebrão (PTN) parabenizou Neodi pelo pronunciamento e reiterou seu apoio ao trabalho do Fefa. “O Governo precisa ... Legislativa, deputado Kaká Mendonça (PTB) disse que tem uma mensagem na Casa para a criação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa), e que o deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) já solicitou a realização

Tribunal de Contas (TCE) considerou ilegal, sem pronúncia de nulidade, a concorrência pública realizada pela administração estadual no exercício de 2010, bem como todos os atos e contratos dela decorrentes, cujo objetivo foi a implantação ... prosseguimento do certame condicionado à adequação dos preços à tabela praticada pela Ceron.No entanto, a administração estadual concluiu a licitação e celebrou o respectivo contrato sem atender a determinação da Corte de Contas

Em Assembleia Extraordinária realizada na última semana, em todas as Comarcas do Estado, os servidores

audiência de conciliação, o deputado Hermínio Coelho, destacou ser necessário um esforço concentrado das entidades civis, Governo Estadual e principalmente da bancada federal, no sentido de buscar a sensiblização do Governo Federal, quanto a necessidade

ocorrências de trânsito.A Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Policia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) e Policia Rodoviária Federal, vem incansavelmente realizando blitz repressiva através da Operação

para 400 quilos/semana para cada pescador profissional devidamente registrado.A decisão da Assembleia foi comemorada pelo deputado estadual Jaques Testoni (PSD), forte defensor do turismo rondoniense e que estava preocupado com a possibilidade de aprovação

Partiu do PT do B, legenda da deputada estadual Ana Lucia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8”, o pedido formal para que a Assembleia Legislativa determinasse a paralisação na tramitação de Ação Penal contra

parlamentares e o governador Confúcio Moura (PMDB). Edvaldo Soares é polêmico. Como é primeiro suplente de deputado estadual pelo PMDB, já tentou emplacar o deputado Edson Martins na Agricultura para ocupar sua vaga. Ele também

durante ato público realizado na manhã desta quinta-feira, dia 18 de abril, promovido pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA) e a Associação do Ministério

adolescentes que aguardam por uma nova família. O corregedor, desembargador Miguel Monico, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), demonstra total apoio à iniciativa, em Porto Velho e nas demais comarcas de Rondônia

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia dá exemplo positivo, garantindo e ampliando as prerrogativas do Ministério Público Estadual. Os deputados aprovaram Projeto de Emenda Constitucional (PEC), revogando dispositivo que impedia o MP de se manifestar ... tramita no Congresso Nacional retirando de importantes instituições como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Receita Federal e os Tribunais de Contas, entre outros, o papel investigativo. Assim devemos dar exemplo ao país, para ... deputado Hermínio Coelho (PSD), onde ficam revogados os parágrafos 3º e 4º do artigo 98 da Constituição Estadual, que foram inseridos à Constituição através da Emenda Constitucional nº 26, de 5 de julho ... Esta emenda vedava aos membros do Ministério Público Estadual de se manifestar por qualquer meio de comunicação ou divulgar conteúdo de dados, documentos e informações fiscais, bancárias, financeiras e eleitorais, sobre as quais tenha acesso

Universalidade. O desembargador Alexandre Miguel participou do encontro.Durante a visita, o representante máximo do Poder Judiciário Estadual ficou surpreso ao tomar conhecimento que sua tese (trabalho final do curso de Doutorado) sobre a "Justiça