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Justiça André Luiz Rocha de Almeida. Da análise da lei e do decreto municipal que teve por objeto a doação dos terrenos, o Ministério Público concluiu que apenas os servidores públicos municipais, efetivos

conceitos técnicos, assim como a autopromoção, considerada como sendo qualquer forma de publicidade que tenha por objetivo angariar clientela, fazer concorrência desleal, auferir lucros ou pleitear exclusividade de métodos diagnósticos e terapêuticos. Um aspecto importante

promoção do bem comum sem preconceitos de sexo, são respectivamente fundamento do Estado brasileiro e objetivo fundamental da República, o que implica reconhecer que não se pode impedir o reconhecimento da união estável entre pessoas ... decidiu o magistrado. Para o juiz do caso, de muito tempo a família perdeu o seu principal objetivo que era a procriação, atualmente a constituição dos núcleos familiares tem como o principal sustentáculo o afeto

Pelo que foi apurado preliminarmente, o corpo teria sido apenas deixado (desovado) no local com objetivo de atrapalhar as investigações. Os motivos e a autoria do crime também são desconhecidos, mas os investigadores suspeitam

Continuando a agenda positiva que está sendo realizada em todo o Estado e que tem o principal objetivo de reforçar as fileiras do Partido da República (PR) em Rondônia, no próximo sábado (10), acontece ... novos filiados. A partir desse encontro, Miguel de Souza garante que o partido vai trabalhar firme nesse objetivo de traçar as composições para o próximo ano. “Outro motivo para esta agenda de encontros

estudantes do 2° ano B do Colégio Objetivo já postaram o vídeo sobre as práticas seguras no trânsito. O trabalho foi realizado no último sábado contra o violento trânsito da Capital. Com vários cartazes

Estudantes do Colégio Objetivo, em Porto Velho realizaram uma campanha contra o violento trânsito da Capital. Com vários cartazes, os alunos do 2° ano B do Colégio Objetivo tentavam conscientizar motoristas no último sábado

residência do investigado e lá encontraram cerca de 50 gramas de substância entorpecente além de vários objetos de procedência duvidosa.Preso, E.C.N.G foi conduzido para a DP de Ouro Preto do Oeste para ser ouvido

etapas. Os parlamentares têm que votar as matérias que precisam ser sancionados pela presidenta Dilma. O objetivo é assegurar a consolidação e evolução de todos os movimentos alcançados até aqui. A luta não para. Mais

Édson Martins, líder do governo na Assembléia Legislativa. Posto de Pesagem “Esta balança não tem o objetivo de multar sem critério nem prejudicar quem quer que seja. Queremos coibir o excesso de peso pra aumentar

corréus deixam claro ser ele o mentor de tudo o que acontecia na Assembleia e que são objeto de diversas ações penais em curso neste Tribunal e em primeiro grau, não é crível que José ... seus bons antecedentes, anote-se que os atos praticados pelo réu causaram clamor social e são objeto de inúmeras ações penais, das quais já foi condenado e a soma das diversas condenações, com certeza chegará ... corréus deixam claro ser ele o mentor de tudo o que acontecia na Assembleia e que são objeto de diversas ações penais em curso neste Tribunal e em primeiro grau, não é crível que José ... seus bons antecedentes, anote-se que os atos praticados pelo réu causaram clamor social e são objeto de inúmeras ações penais, das quais já foi condenado e a soma das diversas condenações, com certeza chegará

reflexões sobre as ações de melhoria das políticas públicas voltadas a segurança no trânsito, foi o objetivo do Encontro Transdisciplinar realizado pela FARO – Faculdade de Rondônia, nesta semana, no Salão Nobre da IES, em Porto

Ministério Público de Contas se pronunciou pela primeira vez no processo nº 2278/2011, que tem por objeto a apuração de denúncia concernente a diversas irregularidades na concessão de isenção, para os consórcios construtores das Usinas

residência do traficante e lá encontraram cerca de 50 gramas de substancia entorpecente além de vários objetos de procedências duvidosas. Preso o traficante Edis Carlos foi conduzido para a DP de Ouro Preto do Oeste

geração de renda com a venda dos produtos está amparada. Também justificou a edição da Lei que “objetiva evitar a aglomeração que conseqüentemente resulta na perturbação do sossego da vizinhança, em horários próprios para ... álcool e, conseqüentemente, reduzir as mortes decorrentes de acidentes de trânsito. Aduzem que a referida lei objetiva desonerar a administração pública do dever de adotar medidas públicas sérias e eficazes de fiscalização, educação e implementação ... continuará a gerar lucros às empresas. A proibição do consumo de bebidas nas dependências das agravantes objetiva evitar a aglomeração que conseqüentemente resulta na perturbação do sossego da vizinhança, em horários próprios para o descanso