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residência do traficante e lá encontraram cerca de 50 gramas de substancia entorpecente além de vários objetos de procedências duvidosas. Preso o traficante Edis Carlos foi conduzido para a DP de Ouro Preto do Oeste

geração de renda com a venda dos produtos está amparada. Também justificou a edição da Lei que “objetiva evitar a aglomeração que conseqüentemente resulta na perturbação do sossego da vizinhança, em horários próprios para ... álcool e, conseqüentemente, reduzir as mortes decorrentes de acidentes de trânsito. Aduzem que a referida lei objetiva desonerar a administração pública do dever de adotar medidas públicas sérias e eficazes de fiscalização, educação e implementação ... continuará a gerar lucros às empresas. A proibição do consumo de bebidas nas dependências das agravantes objetiva evitar a aglomeração que conseqüentemente resulta na perturbação do sossego da vizinhança, em horários próprios para o descanso

objetivo de construir uma agenda positiva para 2012, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Cujubim reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 31, com filiados, simpatizantes e lideranças comunitárias visando às eleições municipais

Superação da Pobreza e Extrema Pobreza (FUNECOP). Após aprovado, o projeto sustentará o Plano FutuRO, que objetiva reduzir de forma sustentável os índices de pobreza da população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos

PrevFogo), Fundação Nacional do Índio (Funai), Defesa Civil, Corpos de Bombeiros do DF e do Goiás. O objetivo do grupo é manter a troca de informações entre os órgãos envolvidos e estabelecer estratégias de ações

finalidade primordial”.Para os MPs fica claro que a edição da Medida Provisória teve como objetivo a efetivação das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual se incluem as Usinas Hidrelétricas Tabajara

Palace Rondon, em Porto Velho, a Oficina de Qualificação dos Colegiados de Gestão Regional (CGR). O principal objetivo da Oficina, que reúne delegados de saúde de todo o Estado, é qualificar a gestão pública quanto

operação por meio das balsas da empresa.“Sei que o serviço de navegação acaba. E o meu objetivo é exatamente o de facilitar a vida da população enquanto o governo não proporciona meios para isso

vigência da comissão”, explicou a secretária.Ana Cristina adiantou ainda que a Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual

Diretora do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira, cujo objetivo foi garantir à impetrante o direito de participar do provão de matérias do 3º Ano do Ensino Médio ... qual teria impedido a interessada de realizar o exame supletivo. A interessada impetrou mandado de segurança com objetivo de poder realizar o exame supletivo, o que lhe possibilitaria o ingresso no ensino superior. Apontou como

Ipê Empreendimentos Imobiliários – A empresa nasceu há 33 anos em Rio Branco no Acre com o objetivo de desenvolver loteamentos urbanizados. Até hoje já realizou 22 empreendimentos no estado do Acre e agora

acompanhamento. A primeira reunião da comissão com os servidores foi realizada em Ariquemes.O objetivo, segundo informou o sindicalista Israel Borges (presidente do SINJUR – entidade que representa os servidores da Justiça), é orientar o servidor

Simplificado pode ser lido na íntegra no link www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/temporario_abertos.shtm e no site da Consulplan. As provas objetivas estão previstas para 30 de outubro e as convocações deverão ser realizadas a partir

como a do §3º, V, do art. 206, ambos do Código Civil, uma vez que o fato objeto desta ação de reparação civil deu-se após a entrada em vigor desse diploma legal ... legislador estatuiu a prescrição de cinco anos em benefício do Fisco e, com o manifesto objetivo de favorecer ainda mais os entes públicos, estipulou que, no caso da eventual existência de prazo prescricional menor

Kaxarari encontra-se desamparado, sofrendo constantemente com a presença de madeireiros, grileiros e fazendeiros que têm o objetivo de expandir seus domínios territoriais. É o que afirma a Procuradoria da República no Estado de Rondônia