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racha entre a base de aliados. Pelo contrário, a idéia é agregar legendas de peso ao projeto capitaneado pelo próprio Cassol. Expedito não descarta sua pré-candidatura ao Governo de Rondônia, mas é simpático

outras capitais de nosso País. Neste contexto, além da realização de obras, necessitamos da execução de modernos projetos urbanísticos e materiais de boa qualidade para que não continuemos a presenciar as constantes reformas daquilo ... está “pronto”. Lamentavelmente os gastos com projetos que atendem ao conceito moderno de obras públicas são os mesmos destinados às obras de pobreza visual e funcional. Além disso, para melhor transformação física, econômica, social ... nível, encampado por um grupo multidisciplinar. Precisamos transformar planos em ações, idéias em obras, estudos em diretrizes, projetos em soluções! Deve existir uma melhor conexão entre o Estado e o Município para que o planejamento ... transitórios, mas não devem priorizar apenas soluções imediatistas, às vezes provisórias, e sim focar seus trabalhos e projetos para o desenvolvimento a longo prazo, com planejamento e diretrizes pré-definidas para o futuro, levando sempre

Brasília, ele receberá o Prêmio do Mérito Legislador 2008, por ter apresentado um dos 150 melhores projetos de lei entre os que foram apresentados pelos senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores de todo ... Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para agraciar os parlamentares, que tenham se destacado durante a atividade legislativa. Os projetos de lei selecionados passaram pela avaliação criteriosa de uma comissão técnica formada por consultores do Senado Federal.Para ... avaliadores, o senador Valdir Raupp apresentou um dos melhores projetos de 2008, ao propor o desmatamento zero na região amazônica, por 10 anos. O projeto de lei nº 342/2008, de autoria do senador tramita, atualmente ... governo federal medidas urgentes, em torno da preservação da floresta. Em agosto de 2008, apresentou o projeto propondo a suspensão, por dez anos, do desmatamento da floresta. A apresentação dessa proposta é resultado

exerceu funções técnicas e gerenciais em instituições particulares e órgãos governamentais, em especial a gerência geral do Projeto Nordeste Saúde, do Ministério da Saúde, e a diretoria de Implementação de Políticas da Secretaria de Recursos

Está em fase de analise um projeto idealizado pelos deputados estaduais Jesualdo Pires (PSB) e Euclides Maciel e pelo diretor do Departamento Trânsito de Rondônia (Detran), Joarez Jardim, que visa proporcionar aos cidadãos a isenção ... pela a permanência de veículos que são levados para o pátio das Ciretrans e a intenção do projeto é isentar o proprietário por um período de 180 dias. “Enfrentamos um problema sério com os pátios ... lotados e com proprietários tendo o valor desta taxa sendo aumentada dia após dia. Esse projeto irá contribuir com a população e também incentivar que o proprietário proceda a retirada de seu veículo das dependências ... intenção é criar condições de pagamento que não onere o proprietárioJesualdo esclareceu que a idealização do projeto surgiu após os deputados receberem vários pedidos em seus gabinetes para que a taxa fosse revista. “O deputado ... buscar uma saída junto ao Detran que fosse viável para o Estado e população”, explicou Jesualdo.O projeto está em fase de analise e deverá ser implantado pelo Detran em breve

Planejamento - Coplan, disponibilizou ontem (20/05/2009) na intranet, banner com instruções para a elaboração e encaminhamento de projetos, relacionados ao Judiciário.O documento disponibilizado na intranet contém roteiro e formulários para a elaboração de projetos, síntese ... plano de operacionalização do Plano Estratégico e manual do orçamento com tópicos sobre orçamento público. Os projetos servirão de base para a construção da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e podem ... para Elaboração da Proposta Orçamentária 2010, que teve como objetivo apresentar as ferramentas adotadas para elaboração de projetos que farão parte da base orçamentária do Poder Judiciário de Rondônia para o exercício de 2010 para

deputados aprovaram na Assembléia Legislativa, o projeto de lei n° 535/09 de autoria do deputado Valter Araújo (PTB) que trata sobre a preservação da vítima e da testemunha nos distritos policiais. De acordo ... pode influenciar na coleta de provas o que acabaria prejudicando a persecução penal”, avalia.De acordo com o projeto aprovado, a autoridade policial providenciará para que as vítimas e testemunhas intimadas a comparecer ao distrito fiquem ... separadas em local distinto das demais pessoas, principalmente dos suspeitos ou indiciados. O projeto dispõe ainda que em caso de descumprimento injustificado desta lei, haverá penalidades previstas no regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis

Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, Curador do Meio Ambiente da Comarca de Vilhena, explicou que o projeto de recuperação das matas ciliares teve início há dois anos na área urbana do município, em trabalho ... educação. “A reunião no Distrito de Peroba é a primeira experiência no sentido de levar esse projeto para a área rural, com o principal objetivo de conscientizar os agricultores da importância de recuperarem as áreas ... desmatadas em suas propriedades”, explicou Paulo Fernando Lermen. O projeto também será levado aos Distritos de Nova Conquista e São Lourenço e depois ao município de Chupinguaia. A principal ação do projeto em Vilhena

Brasília, ele receberá o Prêmio do Mérito Legislador 2008, por ter apresentado um dos 150 melhores projetos de lei entre os que foram apresentados pelos senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores de todo ... Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para agraciar os parlamentares, que tenham se destacado durante a atividade legislativa. Os projetos de lei selecionados passaram pela avaliação criteriosa de uma comissão técnica formada por consultores do Senado Federal ... Para os avaliadores, o senador Valdir Raupp apresentou um dos melhores projetos de 2008, ao propor o desmatamento zero na região amazônica, por 10 anos. O projeto de lei nº 342/2008, de autoria do senador ... governo federal medidas urgentes, em torno da preservação da floresta. Em agosto de 2008, apresentou o projeto propondo a suspensão, por dez anos, do desmatamento da floresta. A apresentação dessa proposta é resultado

senador Expedito Júnior (PR/RO) propôs projeto de lei para autorizar o Poder Executivo a permutar a área da Floresta Nacional do Bom Futuro com a área da Reserva Estadual do Rio Vermelho, ambas no Estado ... área cedida pelo Estado de Rondônia serviria para viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Jirau.O projeto prevê que a área cedida pelo Poder Executivo seja utilizada para legalização e concessão de títulos de propriedade ... geração de energia elétrica com a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.“Esse projeto busca uma solução alternativa negociada. Para viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Jirau, o Estado

poderão ser feitas”, diz Tânia Baraúna, do Sipam.Manter esses dados atualizados significa, para os municípios, poder elaborar projetos consistentes para acessar recursos estaduais e federais. “A parceria com o Sipam já tem dado resultados

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) a visita de técnicos e a elaboração de um projeto para ser implantado pela Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU). Por determinação do governador Ivo Cassol, o diretor ... reuniram para comentar sobre os pontos críticos do trânsito no município e iniciar a elaboração do projeto. “São quase 400 mil veículos em Rondônia e o Governo do Estado vem realizando parcerias com as prefeituras ... estudo do trânsito, com o apoio de quatro técnicos da EMTU, e, em seguida, vão elaborar o projeto com as sugestões das mudanças que devem ser feitas para reduzir os acidentes no trânsito. “O principal ... horários de carga e descarga, entre outros. “Nós vamos colaborar com o levantamento e procurar desenvolver o projeto para garantir a segurança no trânsito”, comentou o presidente da EMTU, ressaltando que o recurso que será ... utilizado na implantação deste projeto é o percentual do IPVA repassado pelo Governo do Estado para a prefeitura

crescimento de Porto Velho. Assim o Incra pode transferi-la para o município desenvolver seus projetos comunitários e regularizar a situação das famílias que ali residem”, esclareceu o superintendente. Todo o procedimento está sendo acompanhado

edição deste ano o projeto Verão Limpo vai trabalhar com a coleta seletiva de lixo, recuperação de nascentes e matas ciliares, oficinas de reutilização de resíduos sólidos, prevenção de crimes ambientais e instruções preventivas ... Governo do Estado para minimizar os impactos negativos ao meio ambiente durante os festivais de praia, o projeto foi apresentado aos parceiros na última semana no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam ... Para essa edição do Projeto, que anteriormente era executada isoladamente por cada instituição parceira, a coordenadora de Educação Ambiental da Sedam, Iracy Wanderley Filha, diz que é necessário fortalecer e firmar novas parcerias para ... atividades a partir deste ano. “É importante envolver outras instituições e inserir novas ações na programação do projeto”, disse

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou hoje as emendas da Câmara a projeto do Senado que determina a obrigatoriedade do fornecedor do produto ou do serviço fazer constar, nos documentos ... Defesa do Consumidor, ainda será submetida ao Plenário, mas somente no tocante às emendas, pois o projeto original também já havia sido aprovado pela comissão, em maio