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começou tensa com a notícia de que a Assembléia Legislativa havia aprovado na noite de ontem Projeto para contratação de servidores emergenciais na Saúde. Segundo o Comando de Greve, essa seria a forma encontrada pelo ... cansar´ os grevistas. O movimento fará plantão na Assembléia Legislativa nesta quarta-feira para evitar que o projeto seja aprovado à surdina.Durante seus pronunciamentos, os líderes do movimento instruíram os servidores do João Paulo

gratificação de desempenho aos professores parceiros do Programa. Isso se dará por meio de uma emenda ao Projeto de Lei 5245/09, apresentado ao Congresso Nacional pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para

Dando continuidade ao seu esforço de unir o maior número possível de partidos em torno de um projeto político único nas eleições do ano que vem no estado de Rondônia, o deputado Moreira Mendes, presidente ... coligações.“Achei extremamente proveitosa essa conversa com o companheiro Manoel Néri. A vinda do PCdoB a este projeto do bloco não apenas fortalece o grupo com nomes de expressão como o de David Chiquilito

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã de hoje projeto de lei de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), permitindo que empresas estrangeiras possam operar em voos domésticos. A matéria segue para ... empresas aéreas possa prestar serviços de transporte aéreo doméstico entre pontos de escala de linhas internacionais. O projeto também eleva de 20% para 49% a parcela do capital estrangeira nas empresas aéreas nacionais.O senador ... abriga mais o conceito de “empresa brasileira de capital nacional”.Raupp informou que com a aprovação do projeto, a oferta de assentos domésticos pode ser ampliada, aproveitando-se a capacidade ociosa das aeronaves que operam ... escala situados em território nacional.As empresas estrangeiras são proibidas de oferecer serviços domésticos. “O meu projeto estabelece tratamento isonômico entre as empresas nacionais e estrangeiras nos trechos domésticos de linhas internacionais”, frisou o senador

arrecadação do Estado não subiu, mas continua equilibrada. O secretário de Finanças, José Genaro Andrade, encaminhou projeto à Assembléia Legislativa para corrigir a lei que autorizou a isenção de parte do IPVA para veículos novos

sendo composta uma equipe que irá analisar os convênios em andamento e propor soluções.O Pronera desenvolve projetos de escolarização formal em todos os níveis, desde a alfabetização à pós-graduação, com metodologias voltadas

problema administrativo do hospital. "O hospital não está mantendo preocupação com a escala".Mauro destacou também o projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa que reajusta em 2% o desconto na previdência dos servidores ... reunião com o Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon), sindicalistas manifestaram insatisfação com o projeto.O movimento foi marcado por uma discussão interna entre dois grevistas que estavam ostentando adesivos nas camisas

lutas das lideranças rurais, de sindicalistas, diante do que foi aprovado pelo plenário do Senado. O projeto de regularização fundiária, como disse o ex-governador acreano Jorge Viana, já é um problema ... Bentes, que cuidou da questão fundiária desde a época da ditadura militar no Estado do Pará. O projeto original dizia que a pessoa só poderia vender a terra depois de 10 anos, fossem grandes ... sabor dela hoje é amargo por causa da Medida Provisória. No meu entendimento, deveria ter sido um projeto de lei e não uma Medida Provisória, para que a sociedade brasileira pudesse debater mais sobre algo

aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última quarta-feira, do projeto que regulamenta as atividades de mototaxista e motoboy, e a assinatura, no dia 2, de acordo com o governo federal ... semana passada foi de "pauta positiva" para Rondônia.O parecer do próprio Expedito Júnior ao projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades de mototaxista e motoboy no transporte de passageiros ... motofrete, transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas.O senador Mário Couto (PSDB-PR) apoiou o projeto e sugeriu a Expedito Júnior que peça, juntamente com ele, ao presidente José Sarney, que a matéria

Emenda Constitucional (PEC), que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O projeto foi reapresentado nesta quinta-feira pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) e teve o aval de 176 parlamentares

agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros e mineradoras, além da sociedade civil organizada.De acordo com Luiz Cláudio, o projeto de lei que propõe alteração na Lei n° 4.771 de 1965 que dispõe sobre o Código Florestal

sábado, 6.Toda a decoração do stand foi desenvolvida a partir de material reciclado, projetada pelo arquiteto Nido Campolongo. As embalagens das peças foram oferecidas à cooperativa dos catadores de materiais recicláveis para reaproveitamento.Também

Projeto que atualiza os valores das multas e aperfeiçoa dispositivos na chamada Lei dos Agrotóxicos mereceu parecer favorável do senador Expedito Júnior (PR-RO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre ... facilitar o trabalho de fiscalização do abandono de embalagens desses produtos em locais não apropriados.O projeto (PLC 55/07), de autoria do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), também atualiza o valor da multa administrativa ... proposta apresenta "alterações relevantes e que contribuem para a proteção à saúde e ao meio ambiente." O projeto será votado também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) antes

parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados ... possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para ... Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não

pontos onde serão erguidos os quatro pilares da ponte de 463 metros, de acordo com o projeto do Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes (DER). A embarcação entra em operação na segunda-feira ... trabalharão no canteiro de obras. Em poucos dias a obra estará “a todo vapor”, afirmou.Conforme o projeto, a construção deve durar 150 dias. Os trabalhos são ininterruptos. A ponte custará aos cofres do Estado