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esquema de empréstimos fraudulentos junto ao Banco da Amazônia. A pretensão da defesa era suspender a ação penal em curso na Justiça Federal de Rondônia diante da possibilidade de testemunhas da defesa serem ouvidas antes ... acusação.A ação penal teve por origem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de Rondônia em decorrência de fatos apurados em inquérito policial que apontavam para suposto envolvimento do ex-chefe de departamento ... Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem êxito. Na inicial do HC 107657, insistiu na suspensão da ação penal alegando que tanto o TRF-1 quanto o STJ teriam violado o artigo 400 do Código ... não de outros corréus, ferindo a regra da igualdade processual. Além da suspensão do andamento da ação, o HC pedia que fosse suspensa a audiência marcada para 30 de março para a oitiva de testemunhas ... ocorrência de tomada de depoimentos inversos”, limitando-se a afirmar sua possibilidade. “Nesse contexto, a presente ação constitucional ganha contornos de preventiva, considerada a inexistência de ato concreto de constrangimento ilegal”, afirma, rejeitando a existência

menos de um ano os marginais entraram no local fortemente armados com fuzis e metralhadoras. A ação demorou pouco mais de 20 minutos e eles saíram com quatro malotes, além de fazerem reféns uma gerente

drogas que a Polícia Civil suspeita estar passando pela BR 429 e linhas paralelas, entretanto a ação mostra que os investimentos que são feitos na Polícia Civil, tem sim retorno, e ressalta que durante cinco

Ministério Público tomar as providências necessárias, aplicando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), podendo, também, propor ação civil pública

eleições de 2010, quando ele concorreu ao cargo de deputado estadual por Rondônia.Donadon ajuizou a ação cautelar no TSE com o objetivo de dar efeito suspensivo à decisão desta Corte que confirmou o indeferimento ... negado pelo TRE-RO devido à condenação criminal por improbidade administrativa, inelegibilidade confirmada posteriormente pelo TSE.Na ação, Marcos Donadon sustentou que o Supremo Tribunal Federal, em decisão do dia 23 de março último, “reconheceu ... vaga na Assembleia Legislativa de Rondônia.O ministro Aldir Passarinho Junior aceitou os argumentos constantes na ação já que eles fundamentam-se “no fato de seu registro de candidatura ter sido indeferido com base

soluções", explicou. A coordenação local está sob a responsabilidade do juiz Sérgio William Teixeira.O objetivo da ação é fazer um diagnóstico do sistema carcerário. O trabalho, desempenhado por seis juízes, seis promotores e seis

três meses antes da abertura do processo e das prestações que vencerem durante o curso de uma ação judicial que busca o pagamento de pensão alimentícia. A decisão é baseada na Súmula 309 do Superior ... Tribunal de Justiça (STJ), que assegura esse direito, e deve ser aplicada nesse caso.A ação para cobrança de pensão alimentícia tramita na comarca de Rolim de Moura. Decisão desse juízo determinou que as prestações

Código Florestal. Por entender que contrariava o art. 62 da Constituição Federal foi que subscrevi uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

PMDB). Assim os 9.921 votos que ele obteve nas eleições do ano passado, podem ser contabilizados. No Ação Cautelar 60032, explica o advogado Nelson Canedo, também foi solicitada a imediata posse, que acontece na Assembléia ... liminar que suspendeu sua condenação por improbidade administrativa, não apresentou decisão judicial que tenha suspendido condenação na ação criminal por peculato e formação de quadrilha, o que mantinha a inelegibilidade.A Ação Cautelar tem como

cobrando fiscalização mais dura na cidade para combater os ilegais. Além dos piratas, os mototaxistas reclamam da ação dos profissionais de Candeias do Jamari, que passam o dia transportando passageiros e a noite regressam

Wellington, um ex-aluno do colégio, estava armado com dois revólveres e recarregou a arma durante a ação. O imenso barulho também assustou a vizinhança, que ainda ouviu os gritos de horror das crianças

liminar que suspendeu sua condenação por improbidade administrativa, não apresentou decisão judicial que tenha suspendido condenação na ação criminal por peculato e formação de quadrilha, o que mantinha a inelegibilidade.Mas agora, beneficiado pela

Público do Trabalho, a existência de “cabide de emprego” no DER. O delato formal se transformou na Ação Civil Púbica nº 1020, no Tribunal Regional do Trabalho e que, culminou na realização do concurso ... garantia de todos os seus direitos”, explicou.Os aprovados interessados em esclarecer dúvidas sobre a Ação, entre outras, devem entrar em contato com o sindicato, através dos telefones são