Busca

danos causados, de preferência sempre com a capa de um jornal do dia junto do objeto fotografado para comprovar uma data. Se comprou um novo aparelho, deve guardar o anterior para a vistoria judicial

materialidade e/ou indícios de autoria, não havendo elementos suficientes para o ajuizamento das medidas cabíveis, sendo, portanto, objetos de arquivamento

ensaios.Entre outras incumbências, a comissão poderá também ter acesso aos documentos pertinentes às análises dos objetos, contratos, pagamentos, além de verificar a qualidade dos serviços planejados e executados, bem como recomendar a realização

moedas e mais R$ 1 mil em espécie, além de celulares, munições e objetos para jogatinas.Dionas é um dos principais suspeitos envolvidos na onda de arrombamentos a caixas eletrônicos na Capital e no assalto

como a quebra do sigilo fiscal e bancário dos sócios da empresa. A medida tem como objetivo garantir a efetividade do processo quanto ao ressarcimento dos danos ocasionados a 500 consumidores que foram lesados ... provado um destes pressupostos.O artigo 84 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que quando o objeto da pretensão for o cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, o “juiz concederá a tutela

governo, onde o Sintero realizou uma assembléia geral e uma manifestação pública.O evento teve o objetivo de reforçar as reivindicações dos educadores que lutam por carreira, jornada, pelo cumprimento da lei do piso

pessoa que desconhecia. Ele nos cumprimentou secamente e já disse que as pessoas fossem bem objetivas porque tinha assuntos mais importantes a tratar. Foi uma grande falta de respeito, uma atitude antidemocrática. A comissão representa

instrumento em retido nas hipóteses em que a apreciação posterior do recurso significar a perda de seu objeto. Aponta erro material quanto ao objeto do mandamus, que tem por fim assegurar o direito líquido

impetrante restou demonstrada em face do ato omissivo ao não ser disponibilizado os medicamentos requeridos. O objeto deste recurso é frequente neste Tribunal e tem sido destinada ao mesmo deslinde, pois não há dúvida quanto

nesta segunda-feira. De acordo com o edital de anulação, há “razão da necessidade de alteração do objeto”. Na justificativa, Kaká Mendonça e o diretor do Departamento de Polícia, Sergio Nunes Monteiro a necessidade

feito em razão de ter ocorrido supressão do item referente à construção do aterro sanitário do objeto de contratação com a licitação ainda em andamento para a inabilitação de outras empresas que participaram do certame ... resíduos sólidos nos distritos como se esse serviço fosse algo diferente do que já havia sido objeto da concessão outorgada pela Marquise.Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Alzir ... deverão ser citados e terão direito a defesa preliminar.Entre as irregularidades apuradas estão a alteração do objeto da licitação no curso do certame licitatório; fiscalização inoperante da execução do contrato e dos aditivos

entidade cobrou a construção de uma tabela única dentro do PEC/AGU. A SRH informou que é objetivo do governo organizar as tabelas, mas que neste momento não haveria como atender a de manda

leite, vem sendo desenvolvida no município de Jaru, pelo professor Altair Santana Teobaldo. Segundo o professor o objetivo do projeto é conjugar a economia em sua construção com a preservação do meio ambiente, e para

julho, onde o governo do Estado, por meio da Emater, inaugurou o projeto ‘Pirarucu de Rondônia’, que objetiva ampliar a piscicultura sustentável, tornando assim uma alternativa para a agricultura familiar que antes viviam apenas

eleita para a Câmara Municipal da Capital já coordenava essa ação, que tem entre os objetivos, incentivar novas lideranças. “Precisamos motivar os jovens a exercerem a democracia”, frisa a peessedebista.Ela observou que o curso