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quais dependam a manutenção da ordem pública e a segurança pública, a administração da Justiça e a saúde pública não estão inseridas no elenco dos servidores alcançados por esse direito". Grande aliança O empresário Mário

oito reais e um centavo), para a realização dos projetos “CEDEL EM MOVIMENTO: ESPORTE, LAZER E SAÚDE”, “JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA”. Os belos nomes contrastam com o que foi descoberto pelos setores técnicos do Tribunal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, está requerendo da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) a regularização de tratamento de uma criança vítima de encefalopatia crônica não evolutiva

laboratório Fátima Sankari este resultado deve ser tomado como um alerta. “Embora, para o Ministério da Saúde não haja mais transmissão da doença em nossa região, devido às ações de Controle de Vetores ... doença no futuro”, finalizou.Dados sobre a doença no paísDe acordo com o Ministério da Saúde os surtos da doença de Chagas relacionados à ingestão de alimentos contaminados (caldo de cana, açaí, bacaba, entre

Inquéritos Civil e Penal O ex-governador João Cahulla e vários ex-secretários, entre os quais de Saúde, Milton Luiz Moreira foram denunciados pelo Ministério Público do Trabalho por descumprimento de Termos de Ajuste

mobilizações políticas contrárias – e devemos acreditar – de que se quer fazer mesmo alguma coisa pela saúde pública rondoniense. Os novos tempos do Governo da Cooperação, como métodos de ação e decisões governamentais precisam estar alinhados ... administrado pelo atual governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB). O argumento da PGE: “o direito à saúde, previsto no art. 196, da Constituição Federal, é norma de natureza programática, pois refere-se à efetivação

comportamento diferente e suspeitaram que estivesse sendo abusada. Resolveram levar a menina até a unidade de saúde, onde lá contou a uma enfermeira que há poucos dias o seu tio, que reside em uma casa

Adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), 850 computadores desktop foram entregues na manhã desta sexta-feira (15). As máquinas de alto desempenho irão proporcionar mais agilidade tanto no atendimento a população quanto

viabilizar a contratação de profissionais para a prestação de serviços públicos essenciais nas áreas de saúde e educação.De acordo com os Promotores de Justiça Tiago Lopes Nunes e Laíla de Oliveira Cunha, os termos

veículo do município.Considerando a gravidade dos fatos, a omissão das autoridades e o risco à saúde da população, o MP instaurou procedimento e requisitou a imediata prestação de informações por parte das autoridades competentes

Conselho, composto de representantes da Sesau, Funasa, Idaron, Sedam, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Saúde, Polícia Federal, Ministério Público e Unir.Durante o evento foram debatidos os contratos de gestão entre Sesau ... realizado logo após a aprovação pela Assembleia Legislativa, do nosso código sanitário mais moderno, que priorizará a saúde do trabalhador, assistência médica com fins de diminuição de risco e também a saúde coletiva

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Proteção da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde para suspensão da contratação emergencial de profissionais na área de saúde ... contratação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009.Para o Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, a iminente contratação de pessoal via emergencial é flagrante desrespeito ao concurso público

Meio Ambiente da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) promove no dia 15 de junho o seminário “Saúde: reflexões sob diferentes perspectivas”. O evento acontece no Auditório da UNIR - Centro, a partir das 14 horas ... seminário terá a participação da professora doutora Kátia Fernanda Alves Moreira, docente do Departamento de Saúde Coletiva da UNIR, que explanará acerca do histórico e regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS). Também serão apresentados

Inquérito nº 404/2011 que corre na Justiça Federal apurando desvios de recursos do Sistema Única de Saúde (SUS). O levantamento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontou sérios indícios de corrupção

efetuadas suas despesas, em que foram investidos os recursos públicos, incluindo gastos com pessoal, na Educação e Saúde, bem como se atingiu ou não os limites exigidos por lei. Para acessar a nova ferramenta, basta ... gráfico comparativo dos gastos realizados pelo município ao longo desse triênio nas áreas de educação, pessoal, saúde, bem como o repasse ao Legislativo. O Contas Públicas traz, ainda, a relação das leis orçamentárias (LOAs) aprovadas