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Resultados da busca para direito
Sintero fez os cálculos e concluiu que os servidores ainda perdem aproximadamente 30% do valor que tinham direito em 2006, quando o cálculo foi feito. Os detalhes do cálculo, as vantagens e as desvantagens
Juiz.O mérito do Habeas Corpus ainda será julgado, após serem fornecidas informações pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Costa Marques. A decisão é desta segunda-feira
porém, sem nos afastarmos de nossa principal bandeira que é a defesa das prerrogativas dos operadores do direito”SEIS PRÉ-CANDIDATURAS AO GOVERNOSão seis os prováveis pré-candidatos ao governo do Estado de Rondônia ... prefeito do município de Ariquemes; Eduardo Valverde (PT) engenheiro e deputado federal; Rosângela Cipriano (PSoL) doutora em Direito; e Acir Gurgacz (PDT) empresário e senador da República. Também é possível que surja mais alguma postulação
José amador dos Reis com Raimundo Cantuária Percurso: Rua José amador dos Reis e Plácido de Castro (direita) 16.02 (TER) (CARNALESTE) 16:00H 18:00H 22:00H Concentração: Rua José Amador dos Reis c/ Alexandre ... Guimarães. Percurso: Jose Amador dos Reis, Plácido de Castro (à direita) Encerramento: Cruzamento com a Avenida Mamoré 15.02 (SEG) FESEC -ESCOLAS DE SAMBA · G.R.E.S U. DA RÁDIO FAROL · AC. S. J. BATISTA · ASFALTÃO
candidato da chapa única inscrita para o pleito.De acordo com o PMDB, 570 filiados tinham direito a voto na escolha do diretório nacional. No entanto, como alguns membros têm direito a mais
governo pretende condicionar a ratificação da Convenção 151 e o restabelecimento da data base à regulamentação do direito de greve no funcionalismo. Os servidores continuarão defendendo o direito irrestrito de greve, auto-regulamentado pelos trabalhadores
candidato classificado que não efetuar sua matrícula ou deixar de apresentar a documentação exigida perderá o direito a vaga e será eliminado do processo seletivo. A matrícula deverá ser feita no Campus que oferece ... Porto Velho os cursos cujas aulas começam agora são Administração, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito (2010-1), Educação Física, Geografia, História, Informática, Letras/Português, Matemática, Pedagogia e Psicologia. No Campus de Ariquemes ... curso de Pedagogia. Em Cacoal iniciam as aulas dos cursos de Administração (Noturno), Ciências Contábeis (Noturno), Direito (2010-1) e também do curso de Ciências Contábeis no pólo de Pimenta Bueno. No Campus de Guajará
Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, terão o direito de inscrição para o cargo deste concurso, desde que as deficiências não sejam incompatíveis como exercício das atribuições
contratados vão receber por produção, com base na quantidade de domicílios recenseados.Os temporários também terão direito a 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados. Para concorrer é necessário ter 18 anos, ensino fundamental
pode entender que houve alteração tácita do contrato de trabalho por vontade da empresa e que o direito de folgar a véspera e o dia do carnaval (sem necessidade de compensar) não poderia mais
controle efetivo dessas ações. Confiamos no papel da Justiça. A ninguém pode ser dado esse direito. Não há estrutura psicológica que aguente, basta ver quantas pessoas inclusive morreram em Rondônia e em outros estados
para serem recebidas através da Caixa e do MTE. Os criminosos falsificavam documentos das pessoas que tinham direito ao seguro-desemprego e o sacavam. Quando o verdadeiro titular do direito ia realizar o saque, descobria
forma coordenada e transparente não dando margem a falhas no processo operacional que foi executado, respeitando os direitos constitucionais dos presos enquanto estavam sob a custódia do Estado, até a sua entrega ao Sistema Prisional
estuprar uma adolescente de 12 anos em Ariquemes, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade. A decisão, por maioria de votos, foi da Câmara do Tribunal
servidores procuraram o Sinsepol e entregaram toda a documentação necessária para restabelecer os seus direitos.O secretário Valdir Alves agradeceu o empenho do Sinsepol para a inclusão dos servidores remanescentes. Agora já são mais
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