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Batista, por danos morais. A instituição financeira abriu uma conta-corrente; celebrou um contrato, no valor de R$2.728,92, e inscreveu o nome de Daiane no cadastro de inadimplentes, em razão de uma dívida ... R$162,29, sem que existisse relação jurídica entre as partes, isto é, Banco e Daiane. Consta na decisão judicial que Daiane foi surpreendida com o seu nome inscrito na Serasa, em razão ... débito no valor de R$ 162,29. Diante disso, foi a uma agência do Bradesco para obter informações sobre o caso. Na agência, foi surpreendida novamente com a notícia da abertura de uma conta-corrente

consiga entregar a declaração, terá que pagar a multa por atraso, que tem o valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% sobre o imposto devido, mais juros de mora

Materiais Recicláveis de Ji-Paraná (Coocamarji), Celso Luiz o projeto Reciclar Rondônia conta com mais de R$ 5 milhões para serem investidos no fortalecimento das cooperativas e associações. Ele afirmou que o dinheiro

servidores são privilegiados com vultosas gratificações e acúmulos de cargos que, somados, ultrapassam um rendimento mensal de R$ 29 mil. Ambos são cedidos das procuradorias dos municípios de Ariquemes e Monte Negro e estão lotados ... servidores para gerenciar o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Social (PDSEAI). Os recursos, na ordem de R$ 32 milhões, são do BNDES. No último dia 07 de Abril, 1 ano e dois meses após o início ... consta como “texto completo”. No Portal Transparência do estado, Mauro Pereira dos Santos aparece com salário de R$ 21.313,53 na Secretaria de Finanças e mais R$ 8.281,44 na Sedam. Já o ex-procurador ... Monte Negro, Márcio Juliano Borges Costa, ganha R$ 7.173,80 na Sefin e acumula gratificação de outros R$ 4.304,28 na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental. O horário de funcionamento das duas secretarias, onde os dois

Flecha Transportes e Turismo Ltda ganhou o contrato da Prefeitura de Porto Velho e recebe pelos serviços R$ 9,7 milhões por ano. Na semana passada, um grupo de moradores revoltados incendiou um ônibus ... Linhas F e 10 continuavam sem transporte. Contrato A Flecha assinou o contrato 045/PGM/2014 no valor de R$ 9.771.532,00 para atender os lotes 4, 5, 6 e 7, que compreendem Jaci Paraná

obrigados a declarar esse ano os contribuintes que no ano de 2014 receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R ... tiveram no ano passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil. Quem vendeu bens ou direitos e apurou incidência de imposto, o chamado Ganho de Capital, também deve declarar ... horário de Brasília (DF). E quem atrasar ou deixar de entregar, fica sujeito a uma mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. E a omissão de rendimentos do titular

posto Maurício Bustani na Avenida Jorge Teixeira com Álvaro Maia. Na obra, segundo Jair, foram gastos R$ 1,1 milhão na construção e outros R$ 300 mil foram destinados a compra de equipamentos como contrapartida

nova organizadora do certame: o Instituto Brasileiro de Educação e Gestão – IBEG. Os salários chegam a R$ R$ 7.262,69 para vários cargos

escopeta calibre 12 de repetição com vários cartuchos intactos além de balança de precisão e aproximadamente R$ 2.000 em espécie. Os três maiores receberam voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Os quatros

obrigados a declarar esse ano os contribuintes que no ano de 2014 receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R ... tiveram no ano passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil. Quem vendeu bens ou direitos e apurou incidência de imposto, o chamado Ganho de Capital, também deve declarar ... opção não poderá ser feita, por exemplo, por quem teve rendimentos tributáveis no exterior ou superiores a R$ 10 milhões, entre outros casos.PenalidadesA multa para quem entrega a declaração fora do prazo ... mês ou fação. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.Como declarar DívidasA Receita Federal informa que devem ser declaradas as dívidas de valor ... superior a R$ 5 mil. Devem ser incluídas como dívidas o saldo devedor 31/12/2014 do parcelamento do Carnê Leão de 2003, objeto de parcelamento de que trata o parcelamento da Lei nº 10.684/2003. Esses

infração de trânsito prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punível com multa de R$ 85,13 e retenção do veículo até o fim do horário de restrição

Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) conseguiu receber no ano passado R$ 31,4 milhões com as medidas de isenção de taxas e juros concedidas a antigos devedores inscritos na dívida ativa do estado ... Ativa, o débito dos contribuintes que deixaram de recolher seus impostos à Fazenda Pública já superam os R$ 6,4 bilhões. Uma das alternativas para recuperação de créditos, segundo o secretário-adjunto, Franco ... conseguiu, ainda, por meio de autorização legislativa, o aumento do teto do valor dos protestos judiciais de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A recuperação de créditos por meio de ação judicial para execução ... dívida é outra forma. Mas, de acordo com Franco Ono, surge um problema. Embora o montante de R$ 6,4 bilhões seja significativo, muitos débitos inscritos são de 20 anos atrás, uns tiveram tramitação executiva ... meses, por causa da certidão negativa, ou do processo de recuperação. Uma parcela significativa dos mais de R$ 31 milhões recuperados é, por exemplo, dívida de curto prazo: o devedor chega e faz o recolhimento ... parte dos R$ 6,4 bilhões da inscrita é dívida antiga de longo prazo. Para o estado equalizar a dívida de precatórios e também conseguir reduzir a dívida ativa inscrita, foi lançada a modalidade

destinos turísticos brasileiros. Rondônia deve atrair 44,5 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra de R$ 50,6 milhões, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo.“As viagens domésticas representam cerca ... Pesquisas do Ministério do Turismo.O impacto econômico dos seis feriados nacionais em Rondônia é estimado em R$ 339,1 milhões. As folgas prolongadas - geradas pelo calendário de 2015 - vão motivar 298 mil viagens para ... estado, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 62,6 milhões) e de viagens (55 mil).Na Região Norte o impacto dos seis feriados ... estimado em R$ 988 milhões. Os destinos turísticos dos sete estados devem receber 819 mil viagens nos feriados. O Ministério do Turismo considerou as datas de 21 de abril (Tiradentes, terça-feira), 1º de maio ... feriados estendidos, porém previstos todos os anos. A movimentação financeira no Brasil com esses feriados será de R$ 18,66 bilhões, com um acréscimo de 10,9 milhões de viagens domésticas. O gasto médio previsto ... conjunto de viagens será de R$ 1.712,87. O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas

certame licitatório com seus anexos (projeto básico), a prefeitura de Porto Velho ofertou um valor aproximado de R$ 10 milhões para contratar empresa especializada no transporte de estudantes nos distritos, incluindo União Bandeirantes. Quando ... Flecha ofereceu um lance de pouco mais de R$ 9 milhões, não reclamou que as estradas poderiam estar  em condições precárias em razão do inverno rigoroso na região. Sem se importar com esse problema ... Flecha assinou o contrato 045/PGM/2014 no valor de R$ 9.771.532,00 para atender os lotes 4, 5, 6 e 7, que compreendem Jaci Paraná e as linhas ... prestando um favor a prefeitura. Quando na realidade tem um contrato de 12 meses no valor de R$ 9,7 milhões. De janeiro a março deste ano, a Flecha já recebeu R$ 2,4 milhões ... Prefeitura de Porto Velho tivesse decidido comprar os 18 ônibus para atender bandeirantes ao invés de contratar R$ 9,7 milhões com a Flecha Turismo, o município poderia comprar todas as unidades por pouco mais ... R$ 3 milhões e não estaria a mercê de empresários sem compromisso com a cidade de Porto Velho

fixar prazo para a sua retirada. Esse é o índice que corrigiu o Piso Nacional. - Destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento de licença-prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para ... aposentados, R$ 100 servidores com laudo médico e R$ 100 mil para os demais servidores. - Previsão, através de Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, de aumento gradativo dos recursos constitucionais destinados ... Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais, a partir de abril de 2015 até abril de 2016; - Destinação de R$ 200 mil por mês para pagamento de Licença Prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para pagamento ... prioridades (idade e doença) e R$ 100 mil para os restantes; - Discussão de forma de implantação de gratificação para os Técnicos Educacionais que trabalham em escolas de ensino em tempo integral e gratificação de difícil