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promoção de Audiência Pública, a indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, criação do Dia Municipal do Imigrante e apresentação do Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal ... outros locais melhores condições de vida. A Capital de Rondônia tem sofrido com a ausência de Políticas Públicas voltadas ao tema. E é pensando nisso, que a Vereadora Joelna Holder vem desenvolvendo ações e propondo ... tangíveis para a questão. No dia 11 de julho de 2019, os debates ensejaram na primeira Audiência Pública com o enfoque de debater a situação dos Imigrantes e Refugiados no Município. Na ocasião a Vereadora ... Município no dia 31 de novembro e tem por objetivo o debate e o desenvolvimento de Políticas Públicas voltadas ao tema na Capital. Mas as ações não param por aí, no dia 11 de Novembro ... marco do trabalho que vem sendo realizado em prol da causa, são conjuntos de Políticas Públicas essenciais para a Capital e que devem ser debatidas, além disso, não devemos ignorar a grande contribuição realizada

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, por meio de seu presidente Laerte Gomes, vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jornalista Euro Tourinho nesta segunda-feira em Porto Velho aos 97 anos.Sua dedicação

deputado estadual e líder do governo, Eyder Brasil (PSL), vem a público expressar sentimento de pesar pelo falecimento do renomado jornalista Euro Tourinho, ocorrido na noite desta segunda-feira (25), aos 97 anos, em Porto

Trabalhando em ações que visam a economia do Estado, a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp) tem intensificado ainda mais o controle dos gastos essenciais. Os últimos dados informam a economia ... outubro, o que corresponde, em valores reais, a uma economia de R$ 86 mil aos cofres públicos”, explicou Flávio. Além da fiscalização diária realizada pelos fiscais internos, estão sendo implementadas campanhas de endomarketing para ... isolada. Para o administrador, a redução no consumo de energia elétrica impacta positivamente não apenas os cofres públicos, mas, sobretudo, o meio ambiente.“Posso afirmar que a Sugesp está comprometida em empreender esforços contínuos

lojas virtuais de celular.Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ... carteirinha. E ele também vai validar carteiras emitidas outras instituições”, disse.Apesar de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil — como a maior parte das políticas públicas — tem um custo para o pagador

LTDA, CNPJ n° 18.341.574/0001-99 localizado a Av. Jatuarana, 4961 - Bairro: Nova Floresta em Porto Velho, torna público que solicitou ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 25/11/2019 a alteração da razão social para

empresa MARIA INÊS RODRIGUES DE FIGUEIREDO 28360354200, inscrita no CNPJ No 22.505.933/0001-73, torna público que solicitou junto ao Departamento de licenciamento ambiental da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/RO

CAMPOS SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO – CNPJ 35.381.124/0001-49, torna público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Dispensa de Licença Ambiental Nº 487 SOL/DLA, para a atividade de Serviços Combinados de Escritório

políticos por cinco anos; proibição de celebrar contrato, assim como receber benefícios ou incentivos fiscais do poder público pelo período de 3 anos; e pagamento de multa civil equivalente a 29 vezes o valor ... acusado, “mesmo cientificado pelo Tribunal de Contas sobre a ilegalidade, nomeou e manteve em exercício o servidor público que estava com direitos políticos suspensos”. Durante a sessão e no mesmo processo, em grau de recurso ... Nunes e Maria José de Oliveira Urizzi. Segundo o voto, contra Marcos Antônio e Maria José, advogados públicos, no caso, “sequer se pode falar em responsabilização de parecerista, pois, conforme apurado, as nomeações de Douglas ... mormente considerando que não se comprovou dolo ou culpa, elemento subjetivo indispensável para a responsabilização de agente público”, narra o voto referindo-se, ainda, sobre os advogados. Apelação Cível

regime de dedicação exclusiva, ou seja, os conselheiros não podem ter qualquer outra atividade profissional remunerada seja pública ou privada. A eleição transcorreu com normalidade em seis locais de votação

executiva nacional do Aliança pelo Brasil, o advogado Luís Felipe Belmonte já foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de pagar propina a um ex-desembargador que atuou no Tribunal Regional do Trabalho ... foro privilegiado do então desembargador, e encaminhada neste ano à Justiça Federal de Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) na primeira instância ratificou os termos da denúncia e pediu o seu recebimento. Ainda não houve ... sendo alvo de pedrada. A denúncia não foi recebida e o próprio juiz disse que o Ministério Público tinha que emendar a inicial para descrever a minha conduta — afirmou Belmonte ao GLOBO. O advogado afirmou

Abraão Viana, estiveram presentes na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, durante Audiência Pública que tratou sobre a Expansão da Zona Portuária do Belmont, melhoria da mobilidade urbana, além da manutenção

direitos das crianças e adolescentes do nosso município, que por ventura tenham algum acesso negado às políticas públicas, escola, saúde e entre outros”, destacou o secretário da comissão eleitoral das eleições.A função do conselheiro

para desestabilizar a classe política, beneficiando o grupo de policiais.O ex-prefeito Alex Testoni deixou a vida pública depois de sua prisão, na operação comandada pelos delegados Júlio Cesar e Roberto Santos. Agora começam ... contrato fantasma para a compra e manutenção de computadores. Com isso, economizou R$ 9 milhões aos cofres públicos.Quando foi candidato a prefeito de Ouro Preto do Oeste, venceu com 75% dos votos. Depois

Santos Advogado: Sebastião Quaresma Júnior – OAB/RO n. 1372 Advogado: José do Carmo – OAB/RO n. 6526 Recorrido: Ministério Público Eleitoral Eleições 2016. Recurso criminal. Difamação na propaganda eleitoral (Art. 325 do Código Eleitoral). Prescrição in perspectiva ... crimes é cometido: I – contra o presidente da República ou chefe de governo estrangeiro; II – contra funcionário público, em razão de suas funções; III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite ... processos de improbidade administrativa foram protocolados pela promotoria para buscar ressarcimento ao erário público quando a candidata era prefeita do Município no período de 2010 a 2013 e, que, como gestora da administração pública ... Costa Marques" "A candidata Jaqueline recorre de uma ação que tramita na Justiça Eleitoral, onde o Ministério Público Eleitoral pugna pelo indeferimento do registro de sua candidatura no sentido de ser excluída da disputa sucessória ... comentar, descrever, deriva para o abuso e incursiona a esfera de abrangência da licença. Criticar o homem público, declinando suas falhas e defeitos é tolerante. Outra, completamente dissociada, é atribuir a este mesmo homem, conduta ... desprestigiá-lo. Não se pode olvidar que ninguém está mais sujeito a críticas do que os homens públicos, e muitas vezes são ditas coisas em relação a eles nada agradáveis, não afetas ao cidadão comum ... irônico, ou de opiniões em tom de crítica “severa, dura ou, até, impiedosa”, sobretudo contra figuras públicas, independentemente de ocuparem cargos públicos, são convicções manifestadas exteriormente como condição fundamental para a solução de conflitos sociais