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convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), assegurando ao Governo de Rondônia a fiscalização e multa a concessionária Energisa

localizada à Av. Dos Imigrantes, S/N, distrito de União Bandeirantes na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 13/10/2016 a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para

esquema operado pela JBS. Na Operação Boi Gordo, o MP investiga crimes contra a administração pública, a exemplo de crimes de corrupção, ativa e passiva, falsidades ideológica e documental, dentre outros, em desfavor do Erário ... afirma que a existência de estrutura criminosa no Estado, envolvendo empresários do ramo de Frigoríficos e servidores públicos, a qual, durante anos, impediu fiscalizações do ICMS, e, assim, possibilitou a sonegação expressiva deste imposto, mediante

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (3/12), a Operação denominada ... GORDO”, destinada a investigar esquema de organização criminosa, envolvendo a prática de crimes contra a administração pública, a exemplo de crimes de corrupção, ativa e passiva, falsidades ideológica e documental, dentre outros, em desfavor ... Erário Estadual.Por meio de conteúdo probatório aportado junto ao Ministério Público Estadual, revelou-se estrutura criminosa no Estado, envolvendo empresários do ramo de Frigoríficos e servidores públicos, a qual, durante anos, impediu fiscalizações do ICMS

feira (2/12), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML), realizou seção pública para abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas em assumir o transporte coletivo de passageiros ... gestão do prefeito Hildon Chaves, que desde o início da sua administração vem trabalhando para fornecer transporte público de qualidade para os usuários do setor. “Esse trabalho realizado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) terá

Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, e participação do promotor Elicio de Almeida e Silva e o defensor público Matheus Lichy, que apresentaram suas teses.O promotor resumiu sua tese acusação pedindo aos jurados que desqualifiquem o crime ... homicídio contra o réu e o condenassem pelo crime de lesão corporal.Por sua vez, o Defensor Público Matheus Lichy, seguiu o pedido do Ministério Público (MP) e pediu a extinção da punibilidade por decadência

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se efetive.O assunto já fora discutido em uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município, na qual foram frisadas as problemáticas relacionadas ao fechamento. Atualmente

violência sexual e doméstica, Instituto Médico Legal-IML, e salas de atendimento da Policia Militar, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.“Estamos trabalhamos para levar os investimentos necessários para a construção ... Polícia Civil de Rondônia, Júlio Kasper, explicou que o complexo irá integrar os serviços de segurança pública e facilitará o dia a dia do cidadão. “A deputada está possibilitando a Polícia Civil a realização

chefe de delegação do Time Rondônia em Santa Catarina, Ítalo Aguiar. Ele destaca os investimentos em políticas públicas aplicados pela Secretaria de Estado de Educação em benefício dos atletas, professores e técnicos.“O resultado

benefícios oferecidos pela empresa. É uma iniciativa simples, mas de grande importância social”, comentou a funcionária pública Claudite Severiano, funcionária da escola Dom João Batista Costa, de Candeias do Jamari.Eficiência Para participar do projeto

Rondônia (TJRO), Walter Waltenberg; o procurador-geral do estado de Rondônia, Juraci Jorge da Silva; o subdefensor público-geral, Diego Azevedo Simão; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Wilber

para ‘Coordenação Regional’, foram algumas das alterações estatutárias aprovadas no XVII Contrasef – Congresso dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rondônia, promovido pelo Sindsef/RO – Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Estado de Rondônia

sede à Av. dos Imigrantes, 4137, Bairro Industrial, Porto Velho/RO, devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 11/2019, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de dois

processo para tomar uma decisão favorável, tendo em vista a complexidade da denúncia apresentada pelo Ministério Público. O empresário está preso desde o dia 23 de outubro no presídio federal de Porto Velho ... argumentos usados pelo Juízo de Ariquemes para manter o empresário preso foi a garantia da ordem pública, posto que seu “modus operandis” poderia ameaçar os agentes públicos para concretizar seu intento de invadir terras ... extorsão e por ser membro de eventual organização criminosa e não por ameaça a agente público ou invasão de terra. Outro ponto apresentado pelo magistrado foi o risco de reiteração delitiva, tese também derrubada pela ... forma irregular, inclusive de área de proteção ambiental, para comercialização. Chaules chegou a encaminhar denúncia ao Ministério Público, mas não foi ouvido, segundo o advogado. “Quando meu cliente contrata funcionários para pedir a retirada dessas

adotada por outro padrinho.Como funciona Em Rondônia, os Correios receberam cartinhas de estudantes das escolas da rede pública. Após lidas e selecionadas, as cartas são disponibilizadas nas unidades da empresa. Para que os Correios possam