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média de consumo dos meses anteriores fora de hipóteses previstas na Resolução nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sob pena de pagamento de multa diária no valor de 435.050,00, referentes

Trabalho ingressou com ações judiciais perante o CNJ para ter o processo de volta. O Conselho Nacional de Justiça interveio e respondeu que o processo deve ficar paralisado até decisão final daquele órgão. Depoimento

teve acesso exclusivo a parte do que foi apurado e denunciado. O caso teve intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu crédito, acreditem, a versão de apenas uma servidora. Com ela começa ... parte, como por exemplo, a afirmação que havia sido orientada pela ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acuada, falou depois que nunca esteve com a ministra e assim, nunca foi orientada. Amor

cocaína, sem falar que é corredor para a droga que vem da Colômbia e Peru, “a média nacional é 2 mil presos para cada 1 milhão de habitantes, Rondônia tem 5 mil presos para cada

pré-candidato a presidência da OAB/RO, Andrey Cavalcante, levanta a bandeira da união com ao CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) e apoiar o sistema PJe ( Processo Judicial Eletrônico), que vai contribuir sobremaneira para a agilidade

participar de mais uma reunião com moradores do bairro Nacional, o candidato a prefeito Mario Português (PPS) anunciou que caso eleito, vai reduzir o número de secretarias municipais e garantiu que não vai nomear vereador ... senhora Maria Helena, na rua Japurá, juntamente com o candidato a vereador Val Piauí (PTN). “O Nacional, vai ter vez e voz. Vai receber atenção da prefeitura, com Val vereador e Mario Português prefeito. Até

licenciamento sob o argumento que o Governo Federal publicou Medida Provisória (MP), alterando o limite do Parque Nacional dos Campos Amazônicos para abrigar um canteiro de obras e um lago a ser formado pela hidrelétrica

ATMO também faz a sensibilização para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea no Redome (Registro Nacional de Medula Óssea). Trabalho fundamental que aumenta as chances de pacientes que precisam de transplante de medula

Demonstrativos Fiscais, referente ao Anexo de Metas Fiscais, aprovado pelo portaria 47/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional, que integra o Ministério da Fazenda.Determina também que cumpram rigorosamente o disposto na legislação fiscal, devendo

escolar”, disse Luizinho. Outra proposta é, em parceria com o sindicato Rural do Município e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), construir um Centro de Treinamento Agropecuário, qualificar os trabalhadores rurais e incentivar

informou que vai fiscalizar o cumprimento em todo o estado. A suspensão é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciada na quarta-feira (18). A empresa que descumprir estará sujeita ao pagamento ... decisão da Anatel, os órgãos de defesa do consumidor do estado Rondoniense, como também todo o sistema nacional de defesa do consumidor continuam trabalhando na cobrança de melhoria dos serviços prestados por todas as operadoras ... telefonia fixa e móvel que atuam em todo território nacional

vale mais então? Nitroglicerina pura Se depender do relatório apresentado pela ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a história do precatório bilionário do Sintero não vai sobrar grandes bancas de advogados

Cláudio Coutinho também seja sede das Olimpíadas Escolares do ano que vem”, disse. A execução do Hino Nacional causou surpresa e emoção. Autoridades, atletas e público testemunharam uma belíssima interpretação de Iellen Silva Antônio

Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou o salário de servidores e membros efetivos da magistratura local. As listas apresentam os valores com os vencimentos

Queiroz, negou o pedido de liminar da operadora da TIM que pretendia suspender a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíbe a venda de chip e modem da companhia em 18 estados