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ação judicial de retomada das terras, ingressada pelo Incra, em 2004.Estes fatos ganharam repercussão nacional a partir de uma investigação realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara de Deputados ... pela Reforma Agrária no Cone Sul do Estado. As conclusões do relatório já foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Governador Confúcio Moura.A expectativa da defesa

Numa parceria do Ministério Público de Rondônia, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, será realizado, no período de 25 a 27 de julho, o I Curso para Capacitação de Conselheiros ... Curricular para Formação de Conselheiros da Comunidade, aprovada pela Diretoria do Depen/Ministério da Justiça e Comissão Nacional de Apoio e Fomento aos Conselhos da Comunidade.O objetivo do curso é capacitar os Conselheiros teórica

DETRAN, efetuadas 18 Remoções, recolhidos: 17 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 56 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH). Consta ainda que foram confeccionados 43 Termos de Constatação a condutores que recusaram realizar

apresentem documentos para comprovar as despesas liquidadas e pagas com os recursos transferidos ao Fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio da Portaria 4.260, de 30 de dezembro de 2010, do Ministério da Saúde

falta de motivos para a prisão de Udo; cópia deste relatório foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça e outros Órgãos.Nesta segunda-feira, dia 23, terá início a Audiência de Instrução e Julgamento

Rondônia e Acre. Os dados foram divulgados na noite de sexta-feira, último dia delimitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais divulgassem dados salariais de servidores e membros do Judiciário

aquisição de moderno equipamento de informática, tudo visando à modernização da gestão.Em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está adquirindo um guindaste fixo com capacidade para 70 toneladas

recursos hídricos, conforme trata a Lei Federal nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa outorga, segundo o TCE, é condição de validade para a prestação do serviço de abastecimento

Rondônia foram repassados ao procurador federal Ricardo Leite, representando o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e coordenador do Comitê Pró-Candidatura da EFMM.Tal campanha ocorre em meio ao centenário da construção ... histórica dando origem à cidade de Porto Velho e, durante sua construção, reuniu trabalhadores de aproximadamente 50 nacionalidades.Segundo Ricardo Leite, todas as assinaturas serão encaminhadas à presidência da República e à representação da Unesco

Rondônia foi um dos cinco estados brasileiros que atingiram a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para conclusão de mais de 90% dos inquéritos que investigam homicídios dolosos instaurados até ... Enasp, o Ministério Público de Rondônia e gestores da Polícia Civil no Estado serão homenageados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta sexta-feira, dia 20 de julho, às 9h30, no edifício-sede ... estados do Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul cumpriram a meta. A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela ... trabalha para erradicar as prisões em delegacias. O Ministério da Justiça atua na criação de cadastro nacional de mandados de prisão. O CNMP implementa ações para agilizar e dar maior efetividade à investigação, à denúncia ... homicídio. Para atingir esse objetivo, o CNMP fixou metas no lançamento da Enasp, revistas durante o Encontro Nacional da Enasp, em dezembro

Engajado na execução do projeto "Cidadania, Direito de Todos" - criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, reuniu-se com demais parceiros na manhã desta ... Estatística (IBGE), Secretaria de Estado de Ação Social (SEAS), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESDEC), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Receita Federal, Emater, Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Fundação Nacional do Índio

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados ... Norte, em Rondônia e no Tocantins.As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio

campanha, a tucana Mariana Carvalho tomou um susto, mas aliviou o comitê ao informar que a executiva nacional do PSDB estaria ajudando a sua candidatura em Porto Velho. De fato, o PSDB nacional enviou dois

feira (16/07), por tempo indeterminado, os novos atendimentos na unidade. A ação faz parte de um protesto nacional que reivindica melhores estruturas e aponta o déficit de defensores no órgão.Segundo a Associação Nacional

decisão consiste na exigência, sem justificativa, de que os produtos a serem adquiridos sejam de fabricação nacional, o que, segundo o TCE, poderá redundar em violação ao princípio da ampla competitividade e seleção da proposta