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pública no decorrer da campanha eleitoral. O Juiz destacou o empenho em conseguir o apoio da Força Nacional e do Exército Brasileiro para acompanhar as eleições no município, mas ainda sem êxito. Acrescentou que não

pedem ainda, liminarmente, que seja determinado à ESBR, no prazo de 30 dias, apresentar aos Departamento Nacional de Infraestratrutura de Transporte (DNIT), projeto para construção de belvedere junto à ponte de Mutum-Paraná, como prevista

Consed (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação) promoveu nos dias 12 e 13, em Palmas (TO), o Seminário Nacional sobre o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), com a participação do presidente ... Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim. O evento fez parte da II Reunião Ordinária do Consed, da qual participaram secretários de educação de todo o país.De acordo com o secretário de Estado da Educação ... Fliro).Em Palmas, Olivar fez contatos com diversos técnicos da área literária, inclusive com os da Biblioteca Nacional, além daqueles dos estados representados. O secretário também aproveitou para tratar com livreiros e editores brasileiros

recursos hídricos, conforme trata a Lei Federal nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa outorga deve anteceder a licitação para a concessão do serviço público, uma vez que pode impor

Moradores da rua Bocaiúva e adjacências, no bairro Nacional, na Zona Norte de Porto Velho, receberam na noite deste sábado (14) o candidato a prefeito Mario Português (PPS), para um bate papo sobre os problemas ... capital precisa”, disse. A reunião marcou o lançamento da candidatura de Val Piauí (PTN), morador do Nacional, a vereador. “Conheço o Piauí, pai do Val, que pode testemunhar para todos vocês como foi a minha

movido pelo Ministério Público em Rondônia , mas entende que nos termos da legislação compete privativamente ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) baixar normas infra-legais sobre contratos de seguros.As normas que regem

proposta de redução da maioridade penal contida na reforma do Estatuto da Criança em tramitação no Congresso Nacional. O Promotor de Justiça Luiz Ramidoff disse que tem ao menos 16 argumentos contrários à redução

autenticada da criança, o registro geral (RG) ou cadastro de pessoa física (CPF), em caso de viagens nacional. Em viagens para fora do Brasil, o procedimento adotado é outro.O Estatuto da Criança

ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu falar após confusão feita pela imprensa nacional depois que votos da cassação do Demóstenes Torres (sem partido-GO) foram revelados. Segundo o ministro

Auto e Residência S/A; Tokio Marine Seguros S/A – Real Previdência e Seguros S/A; Sul América Companhia Nacional de Seguros; e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.Já a Susep é acusada de agir ilegalmente, por omissão

Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de Justiça de todo país, o TJRO divulga em sua página oficial o Projeto Doar é Legal, uma iniciativa

Polícia Militar cumpriu nesta quinta-feira, mandado de reintegração de uma extensa área localizada no Bairro Nacional, Zona Oeste de Porto Velho, ocupada por cerca de 60 famílias. A desocupação deveria ter ocorrido ainda

julho de 2012, em virtude da frustração nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/ 2013 - Pauta Nacional.Em cumprimento a Lei nº 7.783/89, informamos que serão mantidos os serviços essenciais durante a paralisação

Consórcio Pesquisa Café. Desde o dia 5 de abril de 2012, a cultivar consta no Registro Nacional de Cultivares Mapa.Ela é recomendada especialmente para Rondônia – segundo produtor de café conilon do Brasil ... kg/ha e 3.288 kg/ha, respectivamente, segundo o levantamento da produção de soja realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em junho

Número: 23 Nome completo: MARIO GONÇALVES FERREIRA Sexo: Masculino Data de nascimento: 06/10/1946 Estado civil: Divorciado(a) Nacionalidade: Portuguesa com igualdade de direitos Naturalidade: PENACOVA / RO Grau de instrução: Ensino Fundamental incompleto Ocupação: Empresário Endereço ... Número: 50 Nome completo: ALUIZIO VIDAL FLOR Sexo: Masculino Data de nascimento: 20/05/1968 Estado civil: Casado(a) Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: DOURADOS / MS Grau de instrução: Superior completo Ocupação: Psicólogo Endereço do site do candidato ... Nome completo: JADERSON FERREIRA DA SILVA Sexo: Masculino Data de nascimento: 02/01/1977 Estado civil: Solteiro(a) Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: PORTO VELHO / RO Grau de instrução: Superior completo Ocupação: Professor de Ensino Médio Endereço ... Número: 43 Nome completo: LINDOMAR BARBOSA ALVES Sexo: Masculino Data de nascimento: 17/10/1969 Estado civil: Casado(a) Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: RONDONÓPOLIS / MT Grau de instrução: Superior incompleto Ocupação: Ocupante de Cargo em Comissão Endereço ... SALDO DISPONÍVEL EM CONTA CORRENTE 277053-9- AGENCIA 4884-4 - BANCO DO BRASIL Dinheiro em espécie - moeda nacional 9,00 6 DISPONIVEL EM MOEDA CORRENTE EM CAIXA Dinheiro em espécie - moeda nacional ... Nome completo: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Sexo: Masculino Data de nascimento: 22/08/1947 Estado civil: Divorciado(a) Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: TARUMIRIM / MG Grau de instrução: Superior completo Ocupação: Médico Endereço do site do candidato ... completo: MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES Sexo: Feminino Data de nascimento: 26/11/1986 Estado civil: Solteiro(a) Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: SÃO PAULO / SP Grau de instrução: Superior completo Ocupação: Vereador Endereço do site ... Nome completo: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA Sexo: Masculino Data de nascimento: 27/01/1979 Estado civil: Casado(a) Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: PORTO VELHO / RO Grau de instrução: Superior completo Ocupação: Advogado Endereço do site do candidato ... Partido: Partido da Mobilização Nacional -  PMN - (33) Coligação: PORTO VELHO É A GENTE QUE FAZ! Composição da coligação: PRB / PTB / PRTB / PMN / PC do B / PT do B Cargo a que concorre: Prefeito - (PORTO VELHO ... Número: 40 Nome completo: MAURO NAZIF RASUL Sexo: Masculino Data de nascimento: 30/01/1959 Estado civil: Casado(a) Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: BARRA DO PIRAI / RJ Grau de instrução: Superior completo Ocupação: Servidor Público Estadual Endereço