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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela (adiantamento dos efeitos da sentença), contra o município de Costa Marques, pela ... conselheiras chegado a fazer diligências de bicicleta.A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, autora da ação, pediu a antecipação de tutela para que a Prefeita Jacqueline Ferreira Gois coloque à disposição do Conselho ... Tutelar todos os recursos materiais e humanos enumerados na ação, em um prazo de 30 dias, a contar de sua notificação. Ainda em antecipação de tutela, requer que a chefe do Executivo providencie, em cinco ... desrespeito, em caso de descumprimento da tutela concedida antecipadamente.O MP pede que, ao final, a ação seja julgada procedente, condenando-se o município de Costa Marques ao cumprimento das obrigações de fazer, previstas

baseia suas ações no compromisso que as organizações devem ter com a sociedade, trabalhando os pilares da ação responsável com relação aos diversos públicos interessados. Portanto, a instituição também está aberta a parcerias que venham ... somar-se a esta ação voluntária destinada a atender, inicialmente, os bairros circunvizinhos

campanha de vacinação, que excluía algumas faixas etárias consideradas de risco no estado, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no último mês de março.A liminar determina

devido ao preparo da escolta, formada por agentes penitenciários treinados para este tipo de operação, que numa ação rápida e precisa, conseguiram evitar o resgate e, apesar de ter havido troca de tiros, nenhum ferimento ... preparação, ações de segurança em escolta. De acordo com o Cel. Paulo Cesar Figueiredo, foi graças à ação dos agentes que a tentativa de fuga fracassou. ”O posicionamento correto e o uso correto dos equipamentos

não de motivos concretos para a prisão será analisada no julgamento do mérito (parte principal da ação), posto que decidir pela liberdade por meio de liminar é possível somente quando a ilegalidade na prisão

Trabalho na 14ª Região, o qual esteve à noite no estádio Aluízio Ferreira para acompanhar a ação dos oficiais de justiça no cumprimento de decisão judicial que determinou, entre outros bloqueios, a retenção de metade ... serem levantados para pagamento dos direitos trabalhistas dos atletas e de outros pedidos feitos pelo MPT em ação civil pública ajuizada na 5ª Vara do Trabalho em Rondônia.Dois atletas não conseguiram, ainda, retornar

grande ação policial foi montada no final da tarde desta sexta-feira em Porto Velho, após um roubo armado na cidade. Os bandidos chegaram a roubar um Fiorino, de placas NBU-3320 com malotes

afastamento de Confúcio, o magistrado entendeu que ele não tem mais foro privilegiado, por isso a ação penal por crime de desobediência retornará para a comarca do município.O ex-prefeito não cumpriu a deteminação

anos, funcionário da transportadora, foi conduzido a delegacia de Policia Federal em Guajará-Mirim.A ação ocorre no âmbito da Operação Sentinela, desencadeada pela PF para combater crimes como contrabando, tráfico de drogas e armas

para apurar se houve violação de direitos humanos no cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse, ação ocorrida na última terça-feira (06), no bairro Cuniã, entre a avenida Imigrantes e rua Daniela

reber R$ 878,00 por danos materiais e R$ 3.000,00 pelos danos morais. A autora da ação disse que embarcou em Cacoal com destino capital rondoniense e ao chegar, constatou a ausência

Estadual dos Pastores de Rondônia, Sebastião Calegari vai ser empossado nesta quinta-feira na Secretaria Estadual de Ação Social, garantindo assim o avanço da Igreja Evangélica na atual administração. Há a possibilidade do segundo nome

Qualificando como truculenta a ação da Polícia Militar (PM) realizada durante o cumprimento de reintegração de posse em área situada em Porto Velho, o deputado Silvernani Santos (DEM-Jaru) lamentou a falta de diálogo para

posicionamento do diretor do Cruzeiro, a procuradora do Trabalho, Michelle Bastos Chermont vai ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho nesta quarta-feira

Estrada da Penal, ocupada por cerca de 400 famílias, e que nesta quarta-feira foi alvo de ação de desocupação por parte da Polícia Militar.Segundo os deputados e vereadores, nesta área, que foi denominada