Busca

Sheila Kelle Vieria Corcino. As prisões, determinadas uma sentença de primeiro grau, são preventivas. Jair foi condenado a mais de 17 anos de prisão por estelionato, associação para o tráfico e quadrilha. Fernando da gata

sentença (jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, presidido pela juíza Liliane Pegora Bilharva, condenou os réus João Carlos Costa dos Santos e Wesle de Oliveira Araújo sob acusação de terem matado ... noite de 13 de maio de 2017, Erli Teixeira de Abreu. João Carlos foi condenado a 16 anos de reclusão e Wesle de Oliveira, 15 anos e 6 meses.O crime aconteceu no distrito de Novo ... atingida por tiro mortal.Nesta quarta-feira, os réus foram submetidos a julgamento e diante das provas foram condenados. Os jurados não reconheceram, para ambos, o atenuante de crime privilegiado (agido por emoção). Porém, reconheceram para

regulam a economia”. A manifestação é de 15 entidades de classe de trabalhadores e empresariais de Rondônia, condenando o reajuste de energia autorizado pela Aneel e que passa a valer a partir desta quinta-feira

O deputado Lazinho da Fetagro (PT), na sessão ordinária desta quarta-feira (12) se pronunciou

cabeça, faltando informações cruciais, alguns quase infantis. Quando o TCE não os aceita, ainda é criticado. Quando condena e pune prefeitos e gestores, é considerado exagerado. Mas, flagrando apenas uma pequena parte das falcatruas, roubalheiras ... Luizão se considera injustiçado e lembrou que foi absolvido em primeira instância e, no TRE, onde foi condenado à perda do mandato, muitos dos documentos que comprovariam sua inocência, foram ignorados. Para ele, a decisão

Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, pede-se ao Juízo que a empresa Cine Laser Cinemas seja condenada ao pagamento de reparação civil e ao pagamento das respectivas custas e honorários advocatícios, em virtude

Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, composto por 6 mulheres e um homem, condenou, nessa segunda-feira, 3 de dezembro, Wilson Roesse Woll a 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado ... crime, os jurados foram convencidos pelos argumentos da acusação de que Woll praticou o assassinato e o condenou. A dosimetria da pena foi aplicada pela magistrada que presidiu o julgamento, Liliane Pegoraro Bilharva. Processo

lutaram muito pela eleição dele, Sérgio Cabral, o Ali Babá que comandou uma roubalheira sem fim, foi condenado a mais de um século de cadeia. E isso que a depuração recém começou. A corrupção

reuniu com o Governo para tratar sobre a instalação de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em todas as comarcas do Estado de Rondônia.Acompanhados de magistrados e assessores, o corregedor-geral

fornecido bebidas alcoólicas a menores, M. de O. R. foi condenado após ação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste. O crime é tipificado no artigo ... consumirem as bebidas alcoólicas fornecidas pelo infrator. Ao acatar os argumentos e o pedido de condenação do MP, o juízo da Vara Criminal de Machadinho do Oeste condenou o réu a cumprir uma pena

integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.Segundo a procuradora, cabia

favoráveis, de que já estão presos há mais de 48 dias, sofrendo constrangimentos e de que sendo condenados, terão reprimendas em regime prisional diverso do fechado, não convenceram o relator, que manteve os acusados

contra a creche “Carinho de Mãe”, em agosto de 2015, Camila Yasmin Pinheiro Barros Teixeira foi condenada nesta segunda-feira a pagar R$ 62.042,13 por danos morais e materiais causados contra a instituição ... criança comprovaram que ela não recebeu nenhuma medicação.Na decisão, o juiz não teve qualquer dúvida para condenar a mulher. “Restou incontroverso no processo que foi a parte requerida quem divulgou os áudios pelo aplicativo ... financeira, seja com a demissão de funcionário ou com a perda de clientes.O juiz finaliza a sentença, condenado a mulher ao pagamento de R$ 30.000 por danos morais, corrigidos a 20/8/2015; R$ 2.752,60, referente

perigoso e solto, põe em perigo a integridade física da vítima. Jonnes Duarte já tem uma condenação por violência doméstica contra a mesma vítima no processo n. 0000331-33.2018.8.22.0011. Outros casos Na mesma sessão ... tráfico, não conseguiu a sua absolvição com o recurso de apelação no Tribunal de Justiça. Ele foi condenado a 7 anos de reclusão, em regime fechado. Segundo o voto do relator, Edercelei alegou ... defesa, ser apenas um olheiro. Porém para o relator, “o réu já tem condenação transitada em julgado (que não cabe mais recurso) pelo mesmo delito, por tanto ele não era ingênuo a ponto de permanecer

também reduziria a pena.Segundo o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira, Tatiana Ramos, além da condenação atual, tem mais duas: uma pelo crime de latrocínio e outra por tráfico de drogas. Pelo crime ... latrocínio, em 18 de maio de 2006, a “apelante foi condenada a 7 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. Esta pena foi extinta no dia 7 de dezembro de 2016. Pelo crime ... tráfico, ela foi condenada dia 30 de março de 2004 e a extinção dessa pena ocorreu dia 9 de dezembro de 2016.Essas reincidências pesaram contra a redução da pena da apelante (Tatiana), pois, para