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municipal que regulamenta o serviço na cidade, e foi proposta pelo vereador Lourenil Gomes, aprovada pela Câmara de Vereadores. Para o Prefeito Jesualdo, essa é uma demanda antiga dos mototaxistas, pois havia um problema jurídico ... terão segurança jurídica caso seja necessário comercializar essa placa”, acrescentou o vice-prefeito Marcito Pinto. Segundo o vereador Lourenil Gomes, os profissionais eram obrigados a fazer uma transferência por meio de contrato de gaveta ... anos por esse momento. Algumas pessoas nem acreditavam que esse sonho se transformaria em realidade”, falou o vereador. “Essa é uma correção social que atende aos anseios e assegura dignidade a eles. Todos os mototaxistas ... vice-prefeito, Marcito Pinto (PDT), o presidente da AMT, Paulo Moura, o presidente da câmara de vereadores Affonso Cândido (DEM), o presidente da Coopermoto, Cesar Luciano da Silva e os vereadores Lourenil Gomes (PTB), Obadias

Complementar de autoria do Executivo Municipal instituindo a aposentadoria incentivada (PAI) foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 26 de março. O prefeito Hildon Chaves aguarda a aprovação da matéria para sancioná

Urupá. Dentre os compromissos cumpridos, participou de uma reunião com o prefeito Celio Lang (PP), vereadores, lideranças locais e vistoriou o início da obra de construção da Capela Mortuária, obra que é fruto de emenda ... para a realização as últimas homenagens. E quem passa na Avenida Moacir de Paula Vieira próximo a Câmara municipal, em Urupá, já percebe o início da obra de construção da capela mortuária. Os recursos para ... vontade do deputado Só na Bença em nos ajudar nessa obra”, disse a Secretaria. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Elianai Martins (PV) também destacou a importância da emenda ao ressaltar das dificuldades ... Bença nos assegurou fará a diferença para centenas de famílias da nossa cidade”, observou o vereador. Urupá está na lista dos 26 municípios rondonienses que receberão recursos por meio de emendas parlamentares de autoria

liminar requerendo a suspensão do trâmite do processo que visa apurar infração político-administrativa instaurado na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari contra o prefeito Luis Ikenohuchi.Na prática, fracassou mais uma tentativa dos vereadores ... ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD). Mesmo sendo beneficiado diretamente com um eventual afastamento de Luis Ikenohuchi, a vontade ... voto decisivo para que a denúncia fosse aceita pela Câmara. O artigo 43 do Regimento Interno da Câmara especifica, entre os deveres dos vereadores, “Votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando tenha ... pessoal na matéria, sob pena de nulidade da votação, quando o seu voto for decisivo”. A Câmara de Vereadores de Candeias tinha um assessor jurídico que já obteve muitas vitórias no Tribunal do Júri

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou com alterações, os projetos de Lei do Poder Executivo que regulamentam táxi e o transporte de passageiros através de aplicativos como a Uber. Apesar da aprovação com várias

deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), do vice-prefeito Marcito Pinto (PDT), do Presidente da Câmara Affonso Cândido (DEM) e da vereadora Claudia de Jesus, autora do requerimento que deu origem a reestruturação do Feirão, além

Dezenas de taxistas estão reunidos em frente à Câmara de Vereadores de Porto Velho para acompanhar a segunda votação do projeto de lei que regulamento do sistema de transporte individual de passageiros na capital ... vereadores devem votar o projeto da tarde desta segunda-feira (2), durante sessão ordinária.De acordo com o presidente de Sindicato dos Taxistas (Sintax), Francisco Ferreira, após a primeira votação do projeto de lei, ocorrido ... também como guardião da população”, afirma o presidente do Sintax. O projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores pela prefeitura de Porto Velho regulamenta do serviço de táxi, sem lei desde 2015, quando

quarta-feira (28), o prefeito Hildon Chaves destacou a aprovação dos projetos de lei enviados à Câmara de Vereadores para regulamentação do sistema de transporte de passageiros individual em Porto Velho, que inclui táxis ... última segunda-feira (26), o prefeito disse que se reuniu, por mais de 10 horas, com vereadores e todos os envolvidos. “Taxistas que pretendiam o táxi lotação, com motoristas e cobradores das empresas que ônibus ... acordo consistiu no entendimento em que a Prefeitura enviaria quatro projetos de lei para a Câmara de Vereadores, prevendo a regulamentação do sistema de táxis e aplicativos na capital. Os projetos foram enviados e aprovados

Região determinou a soltura do vice-prefeito de Humaitá, Manoel Rademacker Chaves e do vereador Domingos Santos Neves, além de Aldemir Riça Júnior, presos nesta terça-feira durante a Operação “Lex Talionis”, desencadeada pela Polícia ... passado. A operação prendeu ainda o prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira. Segundo a defesa do vereador Manoel Domingos, representado pelo advogado Muryllo Ferri Bastos, após ser ouvido e ter os telefones periciados ... advogado Nando Campos Duarte, do mesmo escritório que defende o vereador, o político foi envolvido por fazer parte da comissão da Câmara para interceder junto ao Governo do Amazonas e a Superintendência do IBAMA

vereador Márcio Oliveira, via Câmara Municipal, solicitou da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), providências quanto a recuperação de luminárias e reposição de lâmpadas nas instalações de ruas no bairro Areia Branca.O diretor ... presidente da Emdur, Thiago Tezzari, encaminhou ofício ao vereador informando que seus pedidos foram atendidos, sendo realizado o serviço de iluminação pública na Estrada do Areia Branca, Rua Itapuã, Rua Peroba Rosa e Rua Savelha

última quinta-feira foi acertado com representantes dos taxistas, mototaxistas e vereadores o envio de propostas para a Câmara Municipal para regulamentar o serviço de táxi e aplicativos na cidade. Entre a as propostas ... ônibus e a circulação de passageiros nos corredores. Isso foi um acordo com os taxistas e vereadores e preserva o transporte coletivo com tranquilidade e não haverá mais essa captação predatória”. Depois desse acordo, disse ... levaram aos trabalhadores o que não é verdade. “É uma legislação inovadora que estamos levando para a Câmara, não existe a figura do super táxi em nenhum outro ougar do país.” Hildon então atacou diretamente

pode regulamentar o táxi compartilhado na cidade. A proposta pode ser votada durante a tarde na Câmara Municipal. Eles entendem que a regulamentação, haverá demissão em massa no setor. Nesta segunda-feira, orientados pelo Sindicato ... compartilhado é ilegal porque não existe regulamentação desse serviço. O prefeito se reuniu com meia dúzia de vereadores e liberou o serviço sem ao menos sentar com a gente. Enquanto o prefeito não retirar esse

táxi e transporte individual de passageiros em Porto Velho deve começar a ser analisada pela Câmara de Vereadores a partir dessa segunda-feira (26). O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, segundo o secretário Municipal ... não vai constar táxi lotação. Não existe regulamentação para isso. Mas após ser discutida e aprovada na Câmara, nós poderemos atuar, fiscalizar e combater a pirataria”, diz o secretário. Sobre a aprovação do táxi compartilhado

vereador Márcio Oliveira apresentou Projeto de Lei à Câmara Municipal onde ficam obrigados, os hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, afixação em local visível ostensivo e acessível ao público em geral ... escalas médicas ajam com a devida transparência e que o atendimento ao público seja humanizado.Na justificativa o vereador afirma que “o presente Projeto de Lei visa a exposição das informações necessárias acerca das especialidades atendidas

Atendendo a pedido dos vereadores Alan Queiroz, Edwilson Negreiros e Marcelo Reis, o prefeito Hildon Chaves esteve na noite desta terça-feira na Câmara Municipal para dialogar com taxistas que estão mobilizados pelo táxi compartilhado ... como”. O prefeito marcou uma reunião entre sua equipe técnica na próxima quinta-feira com os vereadores e representantes dos taxistas para tentar chegar a um acordo