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obrigados a declarar esse ano os contribuintes que no ano de 2014 receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R ... tiveram no ano passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil. Quem vendeu bens ou direitos e apurou incidência de imposto, o chamado Ganho de Capital, também deve declarar ... opção não poderá ser feita, por exemplo, por quem teve rendimentos tributáveis no exterior ou superiores a R$ 10 milhões, entre outros casos.PenalidadesA multa para quem entrega a declaração fora do prazo ... mês ou fação. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.Como declarar DívidasA Receita Federal informa que devem ser declaradas as dívidas de valor ... superior a R$ 5 mil. Devem ser incluídas como dívidas o saldo devedor 31/12/2014 do parcelamento do Carnê Leão de 2003, objeto de parcelamento de que trata o parcelamento da Lei nº 10.684/2003. Esses

infração de trânsito prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punível com multa de R$ 85,13 e retenção do veículo até o fim do horário de restrição

Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) conseguiu receber no ano passado R$ 31,4 milhões com as medidas de isenção de taxas e juros concedidas a antigos devedores inscritos na dívida ativa do estado ... Ativa, o débito dos contribuintes que deixaram de recolher seus impostos à Fazenda Pública já superam os R$ 6,4 bilhões. Uma das alternativas para recuperação de créditos, segundo o secretário-adjunto, Franco ... conseguiu, ainda, por meio de autorização legislativa, o aumento do teto do valor dos protestos judiciais de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A recuperação de créditos por meio de ação judicial para execução ... dívida é outra forma. Mas, de acordo com Franco Ono, surge um problema. Embora o montante de R$ 6,4 bilhões seja significativo, muitos débitos inscritos são de 20 anos atrás, uns tiveram tramitação executiva ... meses, por causa da certidão negativa, ou do processo de recuperação. Uma parcela significativa dos mais de R$ 31 milhões recuperados é, por exemplo, dívida de curto prazo: o devedor chega e faz o recolhimento ... parte dos R$ 6,4 bilhões da inscrita é dívida antiga de longo prazo. Para o estado equalizar a dívida de precatórios e também conseguir reduzir a dívida ativa inscrita, foi lançada a modalidade

destinos turísticos brasileiros. Rondônia deve atrair 44,5 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra de R$ 50,6 milhões, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo.“As viagens domésticas representam cerca ... Pesquisas do Ministério do Turismo.O impacto econômico dos seis feriados nacionais em Rondônia é estimado em R$ 339,1 milhões. As folgas prolongadas - geradas pelo calendário de 2015 - vão motivar 298 mil viagens para ... estado, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 62,6 milhões) e de viagens (55 mil).Na Região Norte o impacto dos seis feriados ... estimado em R$ 988 milhões. Os destinos turísticos dos sete estados devem receber 819 mil viagens nos feriados. O Ministério do Turismo considerou as datas de 21 de abril (Tiradentes, terça-feira), 1º de maio ... feriados estendidos, porém previstos todos os anos. A movimentação financeira no Brasil com esses feriados será de R$ 18,66 bilhões, com um acréscimo de 10,9 milhões de viagens domésticas. O gasto médio previsto ... conjunto de viagens será de R$ 1.712,87. O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas

certame licitatório com seus anexos (projeto básico), a prefeitura de Porto Velho ofertou um valor aproximado de R$ 10 milhões para contratar empresa especializada no transporte de estudantes nos distritos, incluindo União Bandeirantes. Quando ... Flecha ofereceu um lance de pouco mais de R$ 9 milhões, não reclamou que as estradas poderiam estar  em condições precárias em razão do inverno rigoroso na região. Sem se importar com esse problema ... Flecha assinou o contrato 045/PGM/2014 no valor de R$ 9.771.532,00 para atender os lotes 4, 5, 6 e 7, que compreendem Jaci Paraná e as linhas ... prestando um favor a prefeitura. Quando na realidade tem um contrato de 12 meses no valor de R$ 9,7 milhões. De janeiro a março deste ano, a Flecha já recebeu R$ 2,4 milhões ... Prefeitura de Porto Velho tivesse decidido comprar os 18 ônibus para atender bandeirantes ao invés de contratar R$ 9,7 milhões com a Flecha Turismo, o município poderia comprar todas as unidades por pouco mais ... R$ 3 milhões e não estaria a mercê de empresários sem compromisso com a cidade de Porto Velho

fixar prazo para a sua retirada. Esse é o índice que corrigiu o Piso Nacional. - Destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento de licença-prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para ... aposentados, R$ 100 servidores com laudo médico e R$ 100 mil para os demais servidores. - Previsão, através de Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, de aumento gradativo dos recursos constitucionais destinados ... Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais, a partir de abril de 2015 até abril de 2016; - Destinação de R$ 200 mil por mês para pagamento de Licença Prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para pagamento ... prioridades (idade e doença) e R$ 100 mil para os restantes; - Discussão de forma de implantação de gratificação para os Técnicos Educacionais que trabalham em escolas de ensino em tempo integral e gratificação de difícil

adolescentes. Os mesmos afirmaram que levariam os veículos para Guajará-Mirim e receberiam a quantia de R$ 500. Diante do exposto, os menores foram apreendidos e encaminhados à Polícia Civil

outras duas pequenas quadras dentro da referida área. O valor da reforma completa estaria orçado aproximadamente em R$ 1 mi. GerivaldãoO deputado estadual, Airton Gurgacz se colocou a disposição para liberar de suas emendas ... R$ 250 mil. O mesmo valor também deve ser conseguido pelo superintendente da Secel, Rudiney Paes, logo que receber o projeto, Os R$ 500 mil restantes, deve liberado pela própria prefeitura e/ou do Ministério

faziam as compras, a outra dupla ficou no carro com as vítimas.Depois de gastarem cerca de R$ 7.000 em diversas lojas, os criminosos levaram as vítimas até a proximidade do Trevo do Roque

foram impostas outras medidas, como: indisponibilidade de valores em conta corrente dos investigados no montante aproximado de R$ 1 milhão; suspensão do exercício da função pública de quatro investigados; sequestro de uma propriedade rural; proibição ... Banco do Brasil e da Emater, bem como de um escritório de contabilidade, desviaram cerca de R$ 1 milhão entre 2013 e 2014.Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, por gestão fraudulenta

questão salarial bem melhor do que encontramos. Atualmente a media do salário dos funcionários passa de R$ 2 mil”, garantiu.O deputado finalizou parabenizando e desejando sucesso ao novo diretor geral, José Albuquerque Cavalcante

terça-feira, 14, em primeira votação, durante sessão extraordinária, o aumento de 1% e o reajuste de R$ 160,00 para R$ 240,00 do auxílio-alimentação do servidor público do município. Chamado de “realinhamento

ações foram apreendidas ao total 30 máquinas de vídeo pôquer, 30 monitores, 39 cadeiras, 13 mesas, R$ 2.789,00 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais) e outros objetos.Diante dos fatos os responsáveis

para que eu assinasse uma promissória do dinheiro que repassava para ele todo mês no valor de R$ 800,00 seria como eu realizei um empréstimo; Que ele nunca me emprestou dinheiro; Que eu tenho

exercício financeiro de 2014 são de que, com os descontos e deságios concedidos, foram quitados mais de R$ 1, 6 bilhão em dívidas. Os repasses mensais para quitação dessas dívidas correspondem a cerca de R ... R$ 9 milhões, equivalentes à variação de 1,5% da receita corrente líquida estadual. Com essa modalidade de pagamento, cuja correção deixou de ser feita desde o dia 25 de março, pela Taxa Referencial ... credores do precatório Paulo Mourão, o estado conseguiu renegociar e amortizar a dívida, inclusive com desconto de R$ 200 milhões, mais o deságio. Já conseguiu pagar, assim, a maior parte da dívida. No início ... fiscais” e negociação direta com devedores inscritos no cadastro da dívida ativa da Receita Estadual, estimada em R$ 6 bilhões. “A prioridade é negociar descontos que gerem liquidez de caixa”, disse Franco Ono.MUDANÇASEmbora