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fundamental importância, pois serve para lembrar as pessoas de que Cacoal possui uma secretaria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, sempre atentos a estes assuntos.Bella Borghi destacou

Joelson Dias, do TSE, entendeu que o endereço eletrônico representa a livre manifestação do pensamento e o direito de crítica garantido constitucionalmente a todos os cidadãos, não podendo ser qualificada, portanto, como propaganda eleitoral fora

para o Quadro de Pessoal da União. A relação com os nomes dos possíveis contemplados com esse direito já foi enviada ao Governo Federal. Dela constam os nomes de pouco mais de 19.000 servidores ... causa, e com sua influência junto ao Presidente Lula-lá e seus pares pugnar por esse lídimo direito dos servidores de Rondônia. Caso contrário, que Fátima Cleide se console com o destaque que tem sido

quem pratica os maus tratos.“Em síntese, esse pacto busca a prevenção, proteção e garantias dos direitos das mulheres que estão em risco e o combate à impunidade dos agressores”, declarou o secretário da Seas

municípios de Rondônia.Além de documentos, o programa leva ao público do campo palestras sobre temas como: direitos previdenciários, créditos PRONAF, licença ambiental e assistência técnica.Na programação de 2010 serão atendidos também as zonas

trinta minutos para a exposição. Em seguida, fala a defesa, que terá tempo igual.Ainda há o direito há réplica (acusação) e tréplica (defesa), com duas horas cada. Além de Guidio, ainda falará em nome

problemas. "Desde quando era senador nosso trabalho sempre esteve pautado no convencimento dos parlamentares sobre o direito dos servidores de Rondônia. E desde o primeiro momento estive sempre disponível para ajudar os rondonienses", disse

herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade.”Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

próximo dia 28. Cinquenta por cento dos presos dessas unidades fizeram pré-cadastro para poder ter direito ao contato com videoconferência. Cada preso poderá conversar com até três pessoas por vez.O diretor-geral

184ª Assembléia Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA que se deu de 11 a 13 de maio no Rondon Palace Hotel em Porto Velho trouxe avanços para a questão

Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, deu a um acusado de receptação de objetos roubados o direito de responder ao processo em liberdade. A magistrada concedeu o pedido de liminar em Habeas Corpus ... concluir¿se que estão presentes os requisitos da concessão de liminar, Para ela, a "fumaça do bom direito" e o "perigo da demora", estão presentes no pedido de liberdade feito pela defesa. Com isso, Ivanira

Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira, durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ... Conanda), o advogado Franco Omar Herrera, que representa a OAB Rondônia no Fórum Estadual de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente.Herrera explica que o Conanda, uma vez por ano, realiza a assembléia ... algum estado da Federação, “geralmente onde apresenta maiores problemas de violação aos direitos da criança e do adolescente”. Este ano a assembléia, que teve início na manhã desta quarta-feira, acontece em Porto Velho ... construir uma pauta para discussão e elaboração de projetos que venham a minimizar as violações aos direitos da criança e do adolescente.“O fórum deve cobrar do Estado e dos poderes constituídos garantias para ... cumprimento de direito e dos deveres da criança”, salientou.A representante da OAB nacional no Conanda, Glícia Salmenon, garante que, se for o caso, uma denúncia pode ser feita a Corte Interamericana de Direitos Humanos

advogados Walter Bernardo Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública. A sessão é presidida pelo Juiz de Direito Aldemir de Oliveira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho.Logo após o sorteio

Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).CompetênciaEste foi o primeiro caso relativo ao direito de greve de servidores públicos federais julgado pela Primeira Seção depois da alteração no Regimento Interno ... ocorrido este ano, que levou novamente a competência do Direito Administrativo a este órgão. Em razão de envolver competência federal de diferentes estados, coube ao STJ analisar a questão

esquecimento, sem que se saiba se a família da vítima buscou na Justiça à defesa dos seus direitos em relação à responsabilidade do poder público municipal. Talvez por isso, a prefeitura continue “dando ouvidos ... tudo indica que, daqui a pouco, mortes poderão se registrar face à insensibilidade de quem de direito. Para completar: nas laterais das ruas Guaporé e Vieira Caúlla existem duas enormes crateras, além de duas saídas ... seus patrimônios, ante esses escancarados descasos para com a população, que paga impostos e, portanto, tem direito a obras e serviços bem feitos, pois é com considerável parte desses impostos que tais obras são realizadas