Busca

opinião indispensável e necessária do doente e seus familiares. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médicocandidoofernandes@bol.com.br

curta duração.Na ação, foi pedida pelo Ministério Público a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da maior remuneração percebida pelos requeridos, quando

todos os rios da bacia amazônica, embora a intensidade maior se tenha observado nos afluentes da margem direita – Juruá, Purus e Madeira. No movimento pelo curso do Madeira, foi ocupado o vale do rio Abunã ... cachoeira de Santo Antônio, até hoje é problemática, tendo merecido maior atenção a ocupação da margem direita.Cabe destacar que no período áureo do ciclo da borracha, o escoamento da região do rio Abunã

disse que era impossível o Brasil continuar fingindo que os mototaxistas não existiam e lhes negando o direito de trabalhar dentro da lei. Ele cita o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que chegou se dizer

esse policial não as atendeu. Foi necessário ligar para o governador Ivo Cassol para assegurar o direito de propriedade e de segurança”, afirma Amorim.Segundo ele, o prefeito tem incentivado a invasão de sua propriedade

ficaram presos às ferragens, de acordo com a polícia.Os feridos: Gessiana Evangelista Ramos, lesão no pé direito; Zilda Maria do Nascimento, escoriações pelo corpo; Rosenildo Sena Rodrigues, escoriações na boca e braço esquerdo; Elton ... Rosário Duarte, fratura no fêmur direito e Daniel Ferreira da Silva, que sofreu escoriações e luxações na pena. A ocorrência nº 5752/2009 foi registrada

república chamada Brasil", os alunos foram instados a refletir sobre o significado do estado democrático de direito e sobre o que representa ser um cidadão de fato nos dias atuais.- Trata-se de iniciativa

Francisco do Guaporé, contando atualmente com 26 defensores auxiliados por cerca de 150 advogados e bacharéis em direito em todo o Estado. Com a posse dos aprovados o numero de defensores passará a 34.Para ... taxa em torno de R$ 200, média dos valores cobrados em concursos nacionais para a área de direito. A posse dos aprovados no ultimo concurso acontecerá no dia 03 de dezembro às 19 horas

urgência, seja condenado ao pagamento do procedimento cirúrgico reconstrutor para redução de fratura nadoetimoidal, dando efetividade ao direito fundamental à saúde, insculpido no artigo 5º, parágrafo 1º e artigo 196 da Constituição Federal ... Castro interpôs ação civil pública com pedido liminar em face do Estado de Rondônia para garantir os direitos do menor A. H. S., que se encontra em situação de risco. O menor é portador

Conselho Superior do Ministério Público, leva em consideração a função institucional do MP de proteger os direitos constitucionalmente garantidos e a propositura, em caráter privativo, da ação penal pública, inclusive em se tratando de crimes

agricultura familiar e a preservação do meio ambiente, já que evita o desmatamento indiscriminado. Cada produtor tem direito ao beneficiamento de um hectare em seu lote, sem nenhum custo

Maringá, ligou para a polícia informando seu endereço. A vítima sofreu fraturas expostas na perna direita, braço esquerdo e traumatismo craniano, vindo a óbito ao dar entrada no pronto socorro local. Antonio estava cursando Enfermagem

vestibular é Medicina, no Campus de Porto Velho, com 51,46 candidatos por vaga; seguido de Direito, no Campus de Cacoal, com 16,18 candidatos disputando cada vaga; e Direito, no Campus de Porto Velho

está há muitos anos sob a titularidade do Juiz Glauco. Todavia, passando a ter outro juiz de direito, no caso o Dr. José Antônio Barretto, sem ter exercido jurisdição eleitoral na Comarca de Ouro Preto ... decisão que Haruo Mizusaki recorreu ao TSE. Veja a decisão: Origem: PORTO VELHO - RO Resumo: JUIZ DE DIREITO - DESIGNAÇÃO - JURISDIÇÃO ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR DECISÃOCuida-se de pedido de providência administrativa requerido ... pelo Dr. Haruo Mizusaki, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste/RO, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, consubstanciada na designação, por mais um biênio, do Dr. José Antônio ... Constituição Federal, Código Eleitoral e às Resoluções do TSE que estabelecem o rodízio entre os Juízes de Direito para a função eleitoral. Requer a concessão de liminar para que seja cassada a decisão administrativa proferida

contextualização das necessidades sociais, pode deixá-la sem aplicação eficaz, com enormes prejuízos à sociedade. “O direito pátrio não segue somente a lei, com a sua interpretação literal. Segue, também, princípios de justiça, que são ... estabelecidos pelo direito”, defende. Assim, segundo o conselheiro, validar o edital do concurso de Ministro Andreazza é fazer valer um princípio de justiça, ou seja, promover o acesso à saúde. Edílson de Sousa ressalta