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depois de 15 de março de 1987.Os ministros informaram que ainda há dúvidas sobre aproximadamente 1.200 processos e anunciaram que esses serão devolvidos ao Estado de Rondônia para complementação documental e quando devolvidos ... número de servidores na Comissão Interministerial da Transposição e e que cada grupo está analisando 100 processos por semana. Se continuar nesse ritmo, até maio esses servidores poderão entrar na folha federal.De acordo

contrária à cautelar expedida pelo Tribunal de Contas daquele estado (TCE-RN) nos autos de processo que apura irregularidades no pagamento de precatórios pelo próprio TJ-RN. O relator do processo foi o conselheiro ... Carlos Thompson. No mesmo processo, o procurador da República Rodrigo Junot, amparado na Constituição, defendeu o exercício legítimo do poder geral de cautela do Tribunal de Contas, afirmando que a antecipação de cautela tem caráter

Ministério do Planejamento, 11.826 não se enquadram na Le, segundo o governo federal. Cerca de 1.200 processos serão devolvidos ao Estado de Rondônia para complementação documental e quando devolvidos ao Conjur (Ministério do Planejamento) serão

legenda, e Ricardo Izar (SP) nas negociações dos pontos defendidos pelo partido como a transparência no processo de regulamentação da neutralidade de rede, a não exigência de instalação de data centers no Brasil

estaduais no início desta semana, no Hangar do governo, em Porto Velho.A aeronave foi apreendida em processo judicial como objeto utilizado na prática de crime de tóxicos, e foi destinada

Gomes, utilizando um machado, desferiu vários golpes em Aurilene Souza da Silva. De acordo com dados do processo, a vítima estava dormindo, após ter ingerido bebida alcoolica. Aproveitando-se da situação, o acusado a matou ... mantido, momentos antes, relação sexual com um outro rapaz, mas não quis fazer sexo com o acusado.Processo

secretário da pasta, Ricardo Fávaro, as vagas no Inocentes são limitadas e a prefeitura pode abrir um processo para que os enterros sejam realizados nos cemitérios privados de Porto Velho

culpa dos atrasos seria das empresas. As empresas alegam não haver nenhuma previsão no processo licitatório ou nos contratos firmados para esse tipo de atrasos. Para o sindicato a postura do governa caracteriza um calote

Fala-se outra vez sobre os riscos do prefeito de Porto Velho sofrer um processo de “impeachment”, diante do rosário de escândalos que vai destruindo a antiga imagem de Mauro Nazif, com um aríete

chegou a ser furada com raios de bicicleta e estapeada no rosto.Para a relatora do processo, juíza convocada Sandra Silvestre, diferente do que alegou a defesa, a autoria encontra-se satisfatoriamente demonstrada pelo firme

Estão abertas as inscrições para o VI Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Contas (TCE-RO), visando à contratação de estagiários de nível superior para atender sua sede, em Porto Velho, e as Secretarias

direção do foro da Justiça Federal não teve dúvida: para garantir a realização de audiências, julgamento de processos, interrogatório de réus presos e o acesso das partes, advogados, defensores federais, procuradores e outros profissionais

sentido é taxativo o art. 257 do Código Eleitoral: “Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.” No processo eleitoral, portanto, a regra geral é o efeito ser apenas devolutivo. Contudo, é necessário esclarecer que, como ... julgados nesta Corte com a devida celeridade e com observância do princípio Constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII e art. 97-A da Lei 9504/97), em razão do que, tenho como prudente ... aguardar o julgamento do recurso. Pelo exposto, com fundamento no artigo 798 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de liminar, inaudita altera pars, emprestando efeito suspensivo ao recurso já interposto perante o Juízo ... Eleitoral, para oferecer contestação, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 802 do Código de Processo Civil. Com o retorno dos autos, façam-se conclusos ao relator originário, tendo em vista que este

inclusão digital dos advogados e a qualificação da classe para ter acesso e atuar sem entraves no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a ajuda do Fida, a Caaro implantou centros de inclusão digital ... centros digitais nas principais subseções e continuar estendendo o serviço às demais até que todas adotem o processamento eletrônico em suas rotinas de trabalho

anos, nos períodos matutinos e vespertinos. Explicou também a parlamentar que neste ano a escola com processo de reordenamento, absolveu a clientela de 1º, 2º, 3º anos da Escola Vinicius de Moraes, e para ... ainda não ter refeitório, sala de informática, sala de recursos, biblioteca, que são ambientes indispensáveis para o processo de ensino-aprendizagem torna-se mais eficaz. Neste momento, pedimos com mais urgência salas de aula, para