Rondônia, 23 de junho de 2026
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Resultados da busca para processo

Esporte
Qua, 09 Abril de 2014
Obra da Vila Olímpica que deveria ser entregue há quatro anos continua parada em Porto Velho

população da Capital espera e exige que a nova administração de Porto Velho abra um novo processo de licitação para que a obra retorne as atividades e seja entregue para os cidadãos e os jovens

Emenda
Qua, 09 Abril de 2014
Euclides destina R$ 50 mil para construção de ponto de táxi em Costa Marques

quem utiliza o serviço. Segundo Euclides, o projeto para a construção do ponto de táxi esta em processo adiantado de elaboração e em pouco tempo o recurso será disponibilizado para a devida aplicação

Servidores
Qua, 09 Abril de 2014
Transposição: Amir Lando volta ao TCU e pede celeridade na consulta da AGU a ministra relatora Ana Arraes

serão incluídos na folha da União. A consulta foi distribuída no TCU com o número de Processo 007.521.2014-6 e tem como relatora a ministra Ana Lúcia Arraes. Amir conversou com a ministra pessoalmente, explicando ... todo o processo e a urgente necessidade da aplicação do texto constitucional, através da EC 60, porque os servidores precisam de uma resposta urgente sobre esse caso. A ministra ouviu atentamente a exposição jurídica ... parlamentar e prometeu dar uma maior celeridade ao processo. Ela disse que nesse momento a consulta se encontra na área técnica para saneamento jurídico, em seguida vai ao Ministério Público junto ao tribunal e finalmente ... item que pode favorecer mais servidores com a transposição.A ministra declarou que vai olhar para esse processo como uma Corte e não como uma parte. “Ela não vai defender a União ... diversos ministros do TCU sobre o caso, sendo sempre muito bem recebido, pedindo ajuda e celeridade nesse processo. Com relação aos demitidos, temporários e os contratados por prazo determinado e indeterminado, o parlamentar argumentou

Liminar mandava prender
Qua, 09 Abril de 2014
Avós não podem ser presos por pensão devida a netos

pontuou.Ainda segundo o relator, “a obrigação da prestação alimentícia foi fixada por decisão liminar prolatada em processo ainda em trâmite, fato que não exime os alimentantes da obrigação, por óbvio, no entanto, deve

Ações
Ter, 08 Abril de 2014
Governo cria força-tarefa para prevenir doenças da cheia

alunos sem aula. Nestes locais, segundo a equipe técnica, os trabalhos devem começar apenas quando iniciar o processo de vazante, já que o acesso é praticamente impossível.Segundo a diretora-geral da Agência Estadual

Emprego
Ter, 08 Abril de 2014
Concurso para a Polícia Civil já tem mais de 10 mil inscritos

exemplo, era necessário contratar uma empresa para fazer o teste psicotécnico, o teste mais caro do processo de seleção. Desta vez todas as provas ficarão por conta da Funcab, o que, obviamente, acrescenta ao valor

Temporários
Ter, 08 Abril de 2014
Aprovado projeto para contratação de 628 professores

votações, a continuidade das aulas está plenamente assegurada, com a contratação temporária de professores, por meio de processo seletivo simplificado. Em sua justificativa, o Executivo alega ainda que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc

Reconhecimento
Ter, 08 Abril de 2014
Eficiência associativa rende homenagem à Aspometron

Luiz Francisco Costa, o Costinha, que comemorou no ano passado as principais vitórias para seus associados, via processos judiciais. Gratificações diversas, reajustes salariais até a transposição, direitos que a União resistia em não estender

Corrupção
Ter, 08 Abril de 2014
Ex-deputado e ex-secretário de Esportes são condenados por desvios de recursos públicos

dinheiro não foi aplicado na execução do projeto. Para agravar ainda mais a situação, o processo administrativo relativo ao convênio firmado entre governo do Estado, por meio da Secel, e a entidade desapareceu das dependências

144 vagas
Ter, 08 Abril de 2014
Concurso para a Polícia Civil de Rondônia já tem mais de 10 mil inscritos

exemplo, era necessário contratar uma empresa para fazer o teste psicotécnico, o teste mais caro do processo de seleção. Desta vez todas as provas ficaram por conta da Funcab, o que obviamente acrescenta ao valor

Direito na Medicina
Ter, 08 Abril de 2014
É ético prometer a cura?

prometem a cura. Foi-se o tempo que do médico se exigia apenas a precisão técnica. O processo de humanização da medicina impôs ao profissional a adequação de sua conduta ao novo contexto jurídico-social

Apelação
Ter, 08 Abril de 2014
Acusado não consegue desclassificar crime de roubo para furto

patrimônio da vítima, pois o celular roubado foi recuperado e devolvido.Mas para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, é inviável a desclassificação do crime de roubo para o crime de furto, visto

Assembleia negou
Seg, 07 Abril de 2014
SUPLENTE DE "ANA DA 8" DEVE SER EMPOSSADA, DECIDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Aguiar, conhecida como “Ana da 8”, que se encontra temporariamente suspensa das suas funções parlamentares por processo administrativo da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO).O agravo regimental teve como relatora a desembargadora Ivanira Feitosa

Coluna do Caldeira
Dom, 06 Abril de 2014
Puro Teatro

vereadores eles atendiam. Porque a mudança agora?Dr. Macário, um dos sorteados para compor a comissão processante, entregou carta à mesa diretora, renunciando ao posto. Segundo ele, “em nome da ética e da moral

Direto de Brasília
Dom, 06 Abril de 2014
Transposição: Amir se antecipa e vai ao TCU

parlamentar disse que assim que o relator for revelado ele pretende acompanhar de perto todo o processo, fornecendo elementos jurídicos mais esclarecedores na defesa dos servidores que estão ávidos pela transposição. “Já chegamos à frente ... antecipando junto ao ministro Aroldo Cedraz, agora vamos acompanhar “pari passu” o desenrolar desse processo. O vice-presidente me garantiu que dará maior celeridade a essa consulta”, finalizou. TCU pela legalidade Amir foi enfático