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ministro Joaquim Barbosa (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou a liminar no mandado de segurança em que a empresa iG (Internet Group do Brasil S.A.) busca suspender os efeitos da Resolução 22.718/2008 ... normas utilizadas nas eleições de 2004 e 2006, não havendo ilegalidade. Para o relator, o mandado de segurança não é o meio adequado para questionar norma baseada em lei.Os dois artigos da resolução contestada pelo ... outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição. No mandado de segurança apresentado ao TSE, a empresa alega que a resolução pode ser questionada na medida em que resultou em efeitos

Retornou a pauta e deve ser julgado nesta terça feira o mandado de segurança impetrado pelo PSL de Rondônia contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que manteve o mandato do deputado ... sigla. O TRE acatou esses argumentos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar o mandado de segurança. O relator, ministro Ari Pargendler, já havia negado pedido de liminar em março último. Se deferido

presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinsepol), Cícero Evangelista, anunciou nesta segunda-feira mandado de segurança contra a Junta Médica do Estado de Rondônia para empossar de imediato os 97 agentes, 50 escrivães ... caso do neurologista. A advogada do sindicato, Jacira Silvino, deve ingressar com o mandado de segurança ainda nesta segunda-feira. Cícero convoca todos os convocados para assinar procuração para que a assessora jurídica possa embasar

NARCOTRÁFICO Vs. MALDIÇÃO NA SOCIEDADEO esforço das instituições de segurança é grande para tirar de circulação os traficantes, vendedores e consumidores de drogas alucinógenas nos 52 municípios rondonienses. Graças a isso ... prejudicando principalmente as pessoas mais jovens e inexperientes.Essa triste realidade está às claras quando os órgãos de segurança detectam que o tráfico de drogas faz a criminalidade crescer em muitas cidades rondonienses. Tanto isso

própria vida. Seus caminhos naquela época não eram percorridos por carros e não utilizavam equipamentos de segurança apropriados, não possuíam salários altos e nem privilégios dignos de profissionais amparados por leis trabalhistas.Proibido pelo Governo para ... humano é de 3 ug/dl, de acordo com a Portaria nº 12 de 06/06/1983 da Secretaria de Segurança do Trabalho através da NR 7. Porém, os valores encontrados nos servidores da Funasa lotados em Jaru

Servidor; Sistemas, Internet e Intranet; A Comunicação Interna e Externa do TCE-RO; Abordagem das Normas de Segurança no TCE-RO; A Secretaria Geral de Planejamento dentro do contexto do TCE-RO. Na 4ª feira

ministro Ari Pargendler é o relator do mandado de segurança impetrado pelo PSL rondoniense contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que manteve o mandato do deputado estadual Euclides Maciel de Souza ... sigla. O TRE acatou esses argumentos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar o mandado de segurança 3727 na noite desta quinta feira. O relator já havia negado pedido de liminar em março último

estradas para o escoamento da produção.Uma equipe da PRF encontra-se no local para garantir a segurança dos usuários da rodovia e negociando a liberação da estrada

mesma: o edital tem valor de lei entre as partes. As alegações de Francisco, em mandado de segurança eram de que inexiste na Legislação brasileira ou rondoniense a obrigação para a realização de exames físicos

governo boliviano não confirmou os incidentes. Disse só que Morales foi ao Brasil "por razões de segurança". O presidente teria decolado rumo a La Paz às 22h30min. O presidente boliviano enfrenta forte crise com Estados

Façanha de Souza, acusados de matar o empresário Electo Azevedo, em dezembro de 2007.Um forte esquema de segurança no fórum criminal está sendo montado para o julgamento. Haverá detectores de metais e distribuição de senhas

Porto Velho, os cursos novos são os de Arqueologia, Ciências da Informação (Biblioteconomia), Engenharia Civil, Filosofia e Segurança Pública; para Ariquemes são os de Engenharia de Alimentos e Pedagogia; para Cacoal, Engenharia de Pesca

bafômetro. O resultado do exame comprovou que ele estava embriagado no momento do acidente. Por razões de segurança, os policiais não divulgaram o nome do motociclista. As autoridades têm apontado queda nos acidentes graves desde

ressaltou a importância do serviço realizado pela perícia: “É um trabalho silencioso, mas primordial para nossa segurança”. Ele, também, parabenizou a comunidade acadêmica da Faro pela iniciativa e pontuou a importância da criminalística no desenrolar

federal negou ao condenado o direito de interpor recurso em liberdade, determinando sua prisão pelos órgãos de segurança