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edite uma norma para que a entrada em vigor da PEC 94 não prejudique estados e municípios e também os próprios interessados. A manifestação aconteceu após intervenção do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves sobre ... afirmou que a emenda constitucional, em vários casos, pode inviabilizar a prestação de serviços básicos em vários municípios, caso os recursos não sejam liberados, visto que o legislador encurtou o prazo para o pagamento ... Velho está comprometida para pagamento de Precatórios. “Caso não seja viabilizada a utilização dos depósitos judiciais aos municípios, estes correm o risco de terem sequestrados os valores pelo Tribunal de Justiça, em razão do não ... terça-feira reuniu prefeitos e procuradores-gerais de várias capitais. Acompanhando Hildon Chaves, o procurador-geral do Município, José Luiz Storer destacou a presença do prefeito, explicando que as principais demandas das administrações ... intervenção do prefeito Hildon foi excelente porque ele deixou bem claro os graves problemas que os municípios terão se não houverem regras claras no que se refere à Emenda 94. Outra preocupação de Hildon ... relação à crescente judicialização da saúde contra os Municípios”. Os prefeitos defendem que a União deve ser primeiramente responsabilizada

escolas estaduais de Rondônia, que neste ano oferece 39.147 novas vagas, a maioria para o município de Porto Velho (9.512). De acordo com a Gerência de Controle, Avaliação e Estatística da Secretária de Estado

prefeitura de Porto Velho trabalha para que o município tenha, nos próximos quatro anos, uma política educacional de referência, como preconiza o prefeito dr Hildon Chaves desde sua eleição. A meta foi reforçada na manhã ... refere à legislação e à regularização das escolas, respaldando as decisões da secretaria. Representaram o município o secretário de Educação Zenildo de Souza Santos e seu adjunto, Marco Aurélio Marques. Os trabalhos foram abertos pelo ... investimentos que garantam as metas de ensino-aprendizagem, complementadas por bibliotecas e escolas de músicas mantidas pelo município. Daniel Pereira, que é também presidente do Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia), destacou ... concebível: as crianças não podem terminar o segundo ano sem saber ler. Precisamos melhora índices tanto no município como no Estado”, disse, lembrando que a falta de investimento em educação “contribui para o aumento

até 3 meses para o documento ser entregue”. Isso porque o malote com as informações coletadas nos municípios vem são encaminhados para Porto Velho, onde é realizada a finalização dos documentos no processo manual ... atendimento no Tudo Aqui, e apenas 30 cidades contam com postos de atendimento entre os 52 municípios do estado, estão sendo fechados convênios com as prefeituras onde não existe o atendimento, disponibilizando espaço e servidores ... para o serviço. “Nós estamos em tratativas e praticamente fechados com os sete municípios do Cone Sul do estado, e isso adianta e dá dignidade no atendimento, sendo facilitado o acesso aos cidadãos. Dr. Hildon ... encaminhar o material para finalização na capital. Kasper acredita até o meio deste ano, todos os 52 municípios terão o serviço ativo. Com a proposta da direção de informatização do processo, as carteiras de identidade

Semagric já trabalha o recadastramento dos agricultores e das instituições que congregam produtores rurais que atuam no município, principalmente os pequenos e médios. A medida vai nortear o trabalho da secretaria. Também presente à solenidade ... secretário Claudi Rocha, da Semasf, adiantou que a partir do próximo ano, existe a possibilidade do município também trabalhar com o programa. Atualmente, a aquisição de alimentos da agricultura familiar é feito para o PNAE ... vamos acompanhar a execução do programa para começarmos a trabalhar o modelo que deve ser adotado pelo município”, explicou o secretário

emenda constitucional 94 e a judicialização da saúde por meio de ações que têm obrigado estados e municípios a adquirirem medicamentos de alto custo que não fazem parte dos registros do SUS. O prefeito ... dezembro de 2020 poderão ser pagos até 2020, dentro de um regime especial. As dívidas do município de Porto Velho com precatórios alcança a cifra de R$ 500 milhões, ou seja, quase a metade ... Relação Nacional de Medicamentos (Rename), seja por questões orçamentárias. De acordo com o procurador geral do município, José Luiz Storer Junior, que acompanha o prefeito, o crescimento da judicialização tem preocupado gestores e juristas, pois

Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a recuperação da Linha 47,5 e da estrada de Izidolândia no município de Alta Floresta D’Oeste. Tanto a Linha 47,5 como a estrada do distrito de Izidolândia

estadual Cleiton Roque (PSB), participou na noite desta segunda-feira (30), da primeira sessão ordinária realizada no município de Pimenta Bueno. Com todos os vereadores presentes, o presidente da câmara, Paulo Adail (PMDB) iniciou ... facilitar as ações do executivo municipal. Não teremos dificuldades para criar situações que sejam para atender o município de Pimenta Bueno. Contamos com seu apoio deputado Cleiton Roque”. Paulo convidou o deputado e a prefeita

Rondônia e presidente do grupo Vítimas Unidas, Maria do Carmo dos Santos, o médico continuava atuando no município de Guajará-Mirim, interior de Rondônia. “Somos um grupo de mais de mil pessoas. O Grupo Vítimas

civil, por obras não executadas na totalidade. A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa ... então chefe do Poder Executivo Municipal. Conforme argumentado, o recurso pago foi proveniente de convênio do Município com o Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem e Transporte (DER). O convênio nº 019/11/GR/DER-RO ... não tenha sido totalmente concluída pela empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena. Na ação, MP e o Município de Primavera de Rondônia apontam que o ato de improbidade cometido pela então Prefeita, com a participação ... dano moral aos envolvidos no caso, no valor de R$ 100 mil, pelos problemas causados ao Município. É que em razão das irregularidades referentes aos pagamentos da obra não executada na integralidade, o Município ... Também solidariamente, o grupo foi condenado ao ressarcimento do dano material causado ao Município, no montante de R$ 228 mil; além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais

semana. As ações foram realizadas durante patrulhamento de rotina, na cidade de Porto Velho e no município de Pimenta Bueno. A primeira ocorrência foi registrada por volta das 6h35 deste último sábado (28), quando

noite de domingo (29) após espancar dois travestis a socos e chutes, na Avenida Airton Senna, no município de Buritis, região do Vale do Jamari rondoniense. O grupo ainda teria usado um canivete para atacar

pagamento do incentivo adicional, conhecido como 14º salário, aos agentes de combate a endemias (ACE) do município. Esta é a primeira vez que a categoria recebe o benefício, no valor ... dezembro passado, o incentivo foi pago aos agentes comunitários de saúde (ACS). Segundo Ellis, são poucos os municípios que aplicam o pagamento do 14º salários aos servidores. A presidente informou que a reivindicação foi feita

Soja em Rondônia no dia 9 de fevereiro de 2017. Será uma sequência de eventos em cinco municípios do estado, abrangendo as principais regiões produtoras. Neles, produtores, técnicos e estudantes terão a oportunidade de conhecer ... fevereiro, no Campo Experimental da Embrapa Rondônia, localizado na BR-364, Km 6. Este município possui a maior área de produção de soja do estado e conta com alto nível tecnológico em suas lavouras

Dois de Abril, n° 1701, bairro Urupá. O programa visa fortalecer e melhorar a produção leiteira do município, garantir a saúde do rebanho, oferecendo aos pequenos produtores rurais, assistência médica veterinária e cursos práticos ... Silva, Ji-Paraná está lançando um programa inovador em Rondônia. “O trabalho servirá de referência para outros municípios, pois teremos dados fiéis que poderão contribuir com nosso trabalho. Seremos o primeiro município de Rondônia