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Deputados, nº 7/2017 que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. De acordo com o senador, o projeto tem a intenção de melhorar a qualidade do cacau brasileiro por meio

aprovamos em unanimidade onde, antes de adentrarem como oficiais, eles tenham o curso de direito", afirmou. De acordo com ele, por conta de ser apenas o curso de direito exclui a possibilidade de pessoas formadas

tribunal superior manifestamente contrárias à jurisprudência do STF e de decisões teratológicas (com anormalidade). Mas, de acordo com o ministro, a hipótese dos autos não autoriza a superação do entendimento da Súmula 691. “As decisões ... tentados, além de ocultação de cadáver, vindo a ser pronunciado por tais crimes, frisou. Ainda de acordo com o TJ, lembrou o ministro, há elementos nos autos que evidenciam a periculosidade do acusado

décimo terceiro salário. Atualmente o estado tem 7.818 beneficiários, sendo 5.254 aposentados e 2.254 pensionistas. De acordo com o diretor de Previdência em exercício, João Celino Durgo, todos os beneficiários do Iperon têm que fazer

cidade amazonense nesta quarta-feira. O criminoso não desconfiou e acabou preso na rodoviária. Ainda de acordo com os investigadores, Elisafã estava condenado por roubo e cumpria pena no Presídio Ênio Pinheiro, com autorização para

ratificada na audiência pública, cujos valores ofertados pela União foram aceitos pelos servidores. Isso não é acordo, é a anuência dos servidores em receber os valores apresentados pelo devedor”, explicou a advogada Zênia Cernov. Tanto ... Juiz prolatada em audiência acerca da homologação de cálculos, para que passe a constar como “proposta de acordo apresentada para a União” e requer a concessão de prazo par a análise e realização dos procedimentos

Nesta etapa irão participar do sorteio 1.763 beneficiários que participaram do processo de inscrição e seleção de acordo com os critérios dos programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova, e que tiveram seus cadastros

ratificada na audiência pública, cujos valores ofertados pela União foram aceitos pelos servidores. Isso não é acordo, é a anuência dos servidores em receber os valores apresentados pelo devedor”, explicou a advogada Zênia Cernov. Tanto ... Juiz prolatada em audiência acerca da homologação de cálculos, para que passe a constar como “proposta de acordo apresentada para a União” e requer a concessão de prazo par a análise e realização dos procedimentos

envolver em um acidente de trânsito na BR-364, na Zona Rural de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais foram acionados por uma testemunha informando que havia um acidente onde

Bairro Mariana, na Zona Leste de Porto Velho. A vítima é deficiente visual de um olho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou aos policiais que seu esposo estava embriagado

Júlia, Bairro Igarapé, região leste de Porto Velho, no final da noite de terça-feira (20).De acordo com informações dos policiais militares, eles observaram o momento que o adolescente e um comparsa estavam

sentimento de posse que ele tinha de mim. Ele deveria ficar no mínimo 100 metros longe”. De acordo com a delegada Márcia Gazoni, responsável pela Delegacia da Mulher, em 2016 foram concedidas 890 medidas protetivas ... pode causar algo muito pior podendo levar até a morte dependendo do caso”, explica. Ainda de acordo com Thais, todas as vítimas são alertadas que o boletim de ocorrência ou medida protetiva não tira

fundamentam os argumentos na jurisprudência da própria Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com o recurso, a lista dos servidores não é extensa, os salários não são altos e quase

acordo feito entre servidores municipais e prefeitura de Porto Velho, através do Sintero e de demais sindicatos, para resolver a situação da diferença do quinquênio devido no período em que ainda se discutia a base ... juízo, embora tivesse uma determinação da Justiça para que fizesse os depósitos. Antes dessa decisão, havia um acordo firmado entre servidores e a prefeitura, através dos sindicatos, para que o valor depositado em Juízo fosse ... nova forma de pagamento do quinquênio e ficaria desobrigada de depositar a parte não depositada. Como esse acordo só foi cumprido na parte da implantação e descumprido na divisão e pagamento do valor depositado ... trânsito em julgado da decisão. Quanto aos valores não depositados pela Prefeitura, a Juíza sugeriu um acordo entre prefeitura e servidores para pagamento de forma parcelada. A prefeitura recorreu da decisão e o assunto agora ... pelo Tribunal de Justiça. Em recente reunião com os sindicatos, a prefeitura manifestou interesse em manter o acordo para dividir proporcionalmente entre os servidores o dinheiro depositado em Juízo e dar como encerrada a questão ... Ocorre que alguns servidores não aceitam o acordo pois querem receber integralmente o valor devido e ainda continuar cobrando a parte não depositada em juízo. Para atender aos que querem receber valor proporcional ... decidido em assembleia que a solução é atender aos dois lados. Os servidores que não aceitam o acordo e querem continuar com o processo para receber integralmente, deverão assinar um termo (FORMULÁRIO AQUI) com prazo ... 30/06 para entregar nos sindicatos. Os que não se manifestarem através do formulário, entrarão automaticamente no acordo para receberem valor proporcional e darem quitação da parte não depositada em juízo. A prefeitura promete efetuar ... pagamento o mais breve possível para os que aceitarem o acordo. Autor: Assessoria de Imprensa - Sintero

Funasa, Ministério da Saúde, SESAI, secretarias Municipais de Saúde e demais categorias de base do SINDSEF/RO. De acordo com o presidente da SINDSEF/RO, Abson Praxedes, a realização desta edição do Encontro da Amizade depende somente