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benefícios do EI (Microempreendedor individual). O mesmo número participa do projeto e, entre eles, apenas dois são empresas constituídas.Proferida pelo gerente regional do Sebrae em Vilhena, Rangel Vieira de Miranda, a palestra abordou

Defesa do Consumidor), foi concedida nesta terça-feira (23).Na prática, a liminar significa que quatro empresas --Telefônica, Net São Paulo, Brasil Telecom e Oi (Telemar Norte Leste)-- devem indicar em todas as ofertas publicitárias ... acesso e tráfego na internet é a máxima virtual, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos".As empresas têm prazo de 30 dias para a adequação da publicidade e, caso haja descumprimento, poderão ... mencionada mensalmente nas faturas, ou sempre que o consumidor solicitasse."A presença de cláusula que isenta as empresas de sua responsabilidade de garantir a velocidade contratada, em contratos que passaram pela homologação da Anatel, atenta

pretendia mudar decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) de multar e aplicar sanção à empresa. A Google foi condenada a pagar multa diária de R$ 5 mil – em valor máximo limitado ... Retorno”.O Ministério Público propôs a condenação da Google por dano moral coletivo e a obrigação à empresa de tomar as seguintes medidas: retirar as duas comunidades do Orkut e da internet, impedir a criação ... ofensas” registradas no inquérito policial sobre o caso).CumprimentoInicialmente foi concedida tutela antecipada, e a empresa cumpriu todas as determinações, com exceção da ordem para impedir a criação de novas comunidades com teor semelhante ... meios técnicos e humanos para fiscalizar, de forma prévia, o ambiente virtual”. O TJRO considerou que a empresa não comprovou ter inviabilidade técnica e deficiência de pessoal para deixar de acatar a ordem e citou ... considerar convenientes perante o juiz de primeira instância para validar seus argumentos. Ele ressaltou que, caso a empresa consiga demonstrar que não há possibilidade técnica e humana para cumprir a ordem judicial, as sanções

vereador Jaime Gazola (PV) quer dar isenção fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas que contratarem apenados. Ele já apresentou o projeto na Câmara Municipal. O projeto obteve apoio do juiz da Vara

patrimônio do trabalhador brasileiro está sendo desviado para aplicações duvidosas em empresas e o rombo “como sempre” sendo pago pelo contribuinte, denunciou nesta terça-feira o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), ao cobrar providências

rescindir o contrato com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), empresa contratada para organizar o concurso. O Plenário acompanhou o entendimento do relator do processo, conselheiro Mario Bonsaglia

Empresa IADE - Processos de Seleção e Avaliação Ltda foi contratada pela Ceron (Eletrobrás – Distribuição Rondônia) por R$ 279.000, para realizar o concurso para cadastro reserva, de acordo com a Tomada de Preços 8/2009 que não

Ceron (Eletrobrás – Distribuição Rondônia) tem o mesmo edital de um outro certame realizado em Minas Gerais pela empresa IADE Processos de Seleção e Avaliação Ltda, com sede em Belo Horizonte. O alerta foi feito

estrada de acesso a Cacaulândia e logo em seguida para um varadouro. Nesse local, os funcionários da empresa teriam sido retirados do carro. Com um cabo de aço amarrado a uma árvore, os ladrões conseguiram

ficou claro, também, que ele votaria pela inocência de Cassol no rumoroso fato, gerado a partir da Empresa Rocha Segurança e Vigilância, de propriedade de um irmão do ex-senador Expedito Júnior (PSDB).CASSOL ... para o fato e muito menos para tirar proveito da “compra de votos” de funcionários (vigilantes) daquela empresa, juntamente com os candidatos Expedito Júnior (ao Senado), Val Ferreira (a Câmara Federal

projeto para construção de uma nova pista no aeroporto está em andamento. O DER está licitando uma empresa especializada para a elaboração do Projeto Técnico, inclusive prevendo a construção de uma área para manobra

finalmente, obter a certificação orgânica de polpas e essências da Amazônia.O Projeto Reca será a segunda empresa do ramo a ser certificada em Rondônia. A primeira foi a Schwaab Company, especializada em produtos

Econômica Federal (CEF) alega que o prazo para adequação é "exíguo", explicando que precisa comprar equipamentos, contratar empresa de vigilância e realizações alterações nas próprias unidades lotéricas, o que demandaria a realização de procedimento licitatório

como prestação de serviços oferecidos pelas casas lotéricas são de responsabilidade da instituição financeira ou de empresa previamente por ela autorizada e/ou contratada, no caso, a Caixa Econômica Federal".Na petição inicial, o Sindicato ... instalado "alarme capaz de permitir, com segurança, comunicação entre o estabelecimento financeiro e outro da mesma instituição, empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo; instalar equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem ... 24/05/2001, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que explorem serviços de vigilância e de transporte de valores, no parágrafo único do artigo 1.º, enumera ... preparadas, assim chamadas vigilantes; alarme capaz de permitir, com segurança, comunicação entre o estabelecimento financeiro e outra empresa da mesma instituição; empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo e, pelo menos, mais ... prestação de serviços oferecidos pela Rede de Casas Lotéricas são fornecidas pela CAIXA, ou por empresa previamente por ela autorizada e/ou contratada.Existe, inclusive, vedação para o exercício da permissão "em local distinto do autorizado ... deverão incluir cláusulas prevendo:I - a total responsabilidade da instituição financeira contratante sobre os serviços prestados pela empresa contratada. (grifado)Ressalte-se, ainda, que o artigo 186 do Código Civil de 2002 deve ser aplicado

quarta-feira. Eles fecharam a BR-364, sentido Acre, atearam fogo em pneus e apedrejaram veículos da empresa Camargo e Correia, do consórcio responsável pela construção da Usina de Jirau.Policiais rodoviários foram recebidos