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como Princípio de Cidadania: Ministério Público e Imprensa”.O 1º Prêmio MP-RO de Jornalismo tem como objetivo prestigiar o trabalho da imprensa local, relacionando o fazer jornalístico à atuação do Ministério Público de Rondônia

Educação, Jorge Elarrat organizou uma agenda junto aos prefeitos, por determinação do governador Confúcio Moura, cujo objetivo é a celeridade na celebração dos convênios e assinatura dos contratos.Para Elarrat, a cooperação mútua entre

Multimargem Sistema Inovado de Margem Consignável Ltda à Secretaria de Estado da Administração (Sead), que tem como objetivo realizar o controle, processamento e averbação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais ... concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serem necessariamente precedidas de licitação.Com objetivo de evitar dano ao erário estadual, bem como garantir a obediência ao princípio da impessoalidade, moralidade

Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos), em plenária realizada em São Paulo.O objetivo da paralisação de alerta, de acordo com o vice-presidente do Simero, médico William Paschoalim, é alertar

região.“A Itinerante vai aproximar o Legislativo ainda mais da população e fortalecer essa interação. Com este objetivo é que foi reativado o projeto Assembléia Itinerante, que iniciará em Cacoal e depois vai à Vilhena

rotina, de procedimentos e formalidades de Estado”. Portanto, disse Jean Oliveira, vamos contribuir para que esse objetivo do Governador seja alcançado, para tanto, estamos encaminhando, ainda essa semana, requerimentos às secretarias estaduais solicitando informações sobre

indiciados pela Polícia Civil sob a acusação dos crimes de estelionato e falsificação de documento público. O objeto do delito é um cheque da câmara recebido pelo vereador como pagamento de diárias, e adulterado

merece ser prestigiada, pois equilibra os interesses envolvidos sem olvidar de garantir o melhor para o paciente, objetivo maior da atividade médica. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Nosso objetivo é construir uma prática inclusiva pela via da integração ensino, pesquisa e extensão. E nessa direção trabalhamos o binômio ensino-extensão. O conceito de extensão ainda é muito discutido no meio acadêmico

dobrar a participação do sindicato nos municípios. Hoje, o Sindsef está presente em 20 cidades e o objetivo é dobrar para 40. E pular de 13 mil para 40 mil filiados. O discurso do novo

fumo e estão respondendo procedimento por posse de droga”, informou.O delegado enfatizou ainda que vários objetos como aparelhos celulares, som e televisores foram apreendidos na boca de fumo. “As vitimas de furtos podem comparecer ... Delegacia para fazer o reconhecimento dos objetos”, disse

vítima" acionasse um funcionário para, imediatamente, questionar o acusado sobre os motivos que este teria guardado o objeto na roupa. "Ficou evidente o crime impossível, pois preferiu-se aguardar a saída do supermercado para ... irrisórios R$ 19,68 aos olhos da vítima Supermercado. Tem-se, a par do valor do objeto, considerar, também, outros elementos a retratarem a insignificância jurídica da conduta do agente. A conduta do acusado ... parte do conceito de - consiste em averiguar se uma conduta formalmente típica causou ofensa intolerável ao objeto jurídico penalmente protegido; A conduta de subtrair um carregador e uma capa de celular do Supermercado Carrefour ... princípio da insignificância, não obstante registrar antecedentes, pois deve se levar em consideração apenas os aspectos objetivos do delito (Ap. Crim. Nº 100.007. Rel. Des. Cássio. Julgado em 09/11/05).Todavia nem são estes os fundamentos

objetivo de ampliar o atendimento, oferecendo assim uma prestação jurisdicional ainda melhor à população, o Poder Judiciário de Rondônia vai instalar nesta sexta-feira, 01/04, o 2º Juizado da Infância e da Juventude, a Vara

próximas eleições aumentar essa participação para ter mais força política e temos tudo para alcançar este objetivo. Por isso desde a posse da nova diretoria começamos a organizar a casa, nos aproximando de filiados ... atuais filiados para que venham ao encontro e participem deste ato democrático que tem o único objetivo de fortalecer o partido no Estado. “Estamos oficializando os convites via correio, mas caso haja algum imprevisto, antecipadamente

regulamento eleitoral e, no mérito, que a ação seja julgada procedente. Fundamentação. A presente demanda tem como objeto a declaração de nulidade do processo eleitoral deflagrado com publicação do edital convocando eleições, com a nomeação