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inteligência do Ministério Pública de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), e em conjunto com a Polícia Federal resultou na prisão

Damião. O acusado foi encaminhado ao presídio Urso Branco. Ele foi reconhecido como autor de mais dois crimes sexuais

agentes penitenciários, Tatiana da Rocha teria ido a penitenciária para visitar o esposo, preso pela prática do crime de roubo, e o mesmo ver a filha de apenas seis meses.Na tentativa de enganar ... bairro de Nova Brasília. Tatiana Rocha teria confessado para a autoridade policial já ter sido presa pelo crime de porte de arma de fogo

prática de vários outros delitos como contrabando, corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes.Essas operações já realizadas anteriormente pela 7ª DP e agora em continuidade a operação “Las Vegas ... realizada pela Delegacia Especializada no Crime Organizado, objetiva sufocar os criminosos com constantes apreensões de suas máquinas e prisões dos contraventores. Qualquer informação sobre a existência dessas casas de jogos poderão ser prestadas pelo telefone

substituir a pena pelo pagamento de cestas básicas ou atividade social ou doação de sangue, além do crime de homofobia

forma, a Justiça trabalhista, segundo a CUT, mandou liberar a grana sob pena de representação criminal por crime de desobediência a ordem judicial. Mandado de segurança A Romar tenta, desde o começo do mês ... está fundamentado em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, consistente na suspeita de crimes licitatórios, contratações ilícitas, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência, dentre outras condutas penalmente

Código Penal. 6-    JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE BRITO Presente entre os crimes a continuidade delitiva- ex-vi CP Art. 71, razão pela qual elevo a pena de 2/3 tornando-a definitiva em 8 anos, 10meses ... dias de reclusão. O aumento pela continuidade delitiva deu-se em 2/3 em razão do número de crimes, pelo menos sete peculatos, como já mencionado acima. Quanto a pena de multa, considerando que foram pelo ... conforme disposto no art. 33, §2º, “a”, do Código Penal. 11-    JURANDIR ALMEIDA FILHO Presente entre os crimes a continuidade delitiva- ex-vi CP Art. 71, razão pela qual elevo a pena de 2/3 tornando ... dias de reclusão. O aumento pela continuidade delitiva deu-se em 2/3 em razão do número de crimes, pelo menos sete peculatos, como já mencionado acima. Quanto a pena de multa, considerando que foram pelo ... conforme disposto no art. 33, §2º, “b”, do Código Penal. 12-    ELIEZER MAGNO ARRABAL Presente entre os crimes a continuidade delitiva- ex-vi CP Art. 71, razão pela qual elevo a pena de 2/3 tornando ... dias de reclusão. O aumento pela continuidade delitiva deu-se em 2/3 em razão do número de crimes, pelo menos sete peculatos, como já mencionado acima. Quanto a pena de multa, considerando que foram pelo ... conforme disposto no art. 33, §2º, “b”, do Código Penal. 13-    JOAREZ NUNES FERREIRA Presente entre os crimes a continuidade delitiva- ex-vi CP Art. 71, razão pela qual elevo a pena de 2/3 tornando ... dias de reclusão. O aumento pela continuidade delitiva deu-se em 2/3 em razão do número de crimes, pelo menos sete peculatos, como já mencionado acima. Quanto a pena de multa, considerando que foram pelo ... conforme disposto no art. 33, §2º, “b”, do Código Penal. 14-    ROBSON AMARAL JACOB Presente entre os crimes a continuidade delitiva- ex-vi CP Art. 71, razão pela qual elevo a pena de 2/3 tornando ... dias de reclusão. O aumento pela continuidade delitiva deu-se em 2/3 em razão do número de crimes, pelo menos sete peculatos, como já mencionado acima. Quanto a pena de multa, considerando que foram pelo

Vidal e Cleiton dos Santos Machado pela prática de homicídio duplamente qualificado de Édio Siqueira Fabem.O crime causou grande repercussão em Nova Brasilândia, em razão de estar relacionado com uma série de delitos ... Oeste e Rolim de Moura.Após o Conselho de Sentença ter reconhecido autoria, materialidade e qualificadoras do crime, o Juiz Presidente do Júri, Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, fixou a pena de ambos os acusados

Velho/RO. Marvim Rocha Serpa e Eder Maia de Araújo receberam pena de 12 anos pela prática do crime descrito no art. 159, § 1º, do Código Penal (extorsão mediante sequestro), considerado hediondo.Segundo a denúncia

breve, ajuizará as ações para responsabilização por ato de improbidade administrativa, bem como ações penais diante de crimes contra a Administração Pública

ambas as laterais do veículo. O suspeito foi autuado em flagrante, por transporte de drogas, respondendo pelo crime do Art. 33, Lei 11343/06

anos, resolveu se vingar, ligando para a PM e realizando falsa acusação de crime de roubo e adulteração de placa de veículo, fato ocorrido na zona sul de Porto Velho.Ele telefonou ao CIOP ... Ferro, em uma farmácia, estaria uma motocicleta com placa falsa, que teriam utilizado em um crime de roubo. A PM foi até o local e apreendeu a motocicleta e identificou a proprietária.Policiais Civis ... descobriram a identidade do acusado. E.confessou o crime e informou que tudo ocorreu por vingança porque não suportava a traição que havia sofrido. Pelos fatos ele responderá pelos crimes de Denunciação Caluniosa e de Adulteração

podem ser revelados por vedação legal, uma vez que a Lei resguarda as vítimas desse tipo de crime.A adolescente contou a irmã, que acionou a PM. De acordo com o depoimento da menina

acusado de praticar roubos a mão armada e foram detidos pela Força Especial de Luta contra o Crime (FELCC), instituição semelhante à Polícia Civil Brasileira.A prisão do grupo só foi possível porque

concurso, violando a constituição e os princípios da administração pública.O ex-prefeito foi processado por crime de responsabilidade, cuja pena pode ir de três meses a três anos de detenção. Em primeira instância ... pena. A consciência de que a ação era condenável se enquadraria como elemento do próprio do crime. Por meio de habeas corpus, pediu ao STJ a redução da pena.O ministro Jorge Mussi, relator ... culpabilidade aferida pelo magistrado [de primeiro grau] foi aquela em sentido estrito – elemento integrante da estrutura do crime, em sua concepção tripartida -, e não a do sentido lato, isto é, a reprovação social ... crime e seu autor merecem pela conduta criminosa praticada”, afirmou o ministro.A defesa do ex-prefeito alegou também a existência de constrangimento ilegal, por entender que a decisão do TJAC foi influenciada pelo fato