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contexto da prestação de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, entender os direitos e deveres do cliente é fundamental. A Energisa Rondônia reforça seu compromisso em informar seus consumidores sobre as regulamentações, garantindo ... relação transparente e eficiente. Direitos do cliente Deveres do cliente Para esclarecer ainda mais sobre os direitos e deveres dos consumidores em relação à energia elétrica, a Energisa Rondônia disponibiliza informações detalhadas no site oficial

nível e cidades: Nível Médio: a partir do 1º semestre; Nível superior: Arquitetura, Administração, Comunicação Social, Direito e Engenharia Civil a partir do 5° semestre; Gestão Pública, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação ... partir do 1º semestre Local do Estágio: Porto Velho Nível superior: Administração, Direito, Gestão Pública, a partir do 5° ou 1º semestre, conforme o curso. Local do Estágio: Alta Floresta, Alvorada D’Oeste, Ariquemes, Buritis

federativos dos poderes Executivo e Legislativo. RepercussãoO padre Júlio Lancellotti, que há quase quatro décadas defende os direitos de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo e acolhe socialmente outros grupos marginalizados ... pessoas tenham cada vez menor o sentimento de pertencimento na sociedade. Isso é uma violação dos direitos”, disse. DecisãoNa decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que análise efetuada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ... Família e Combate à Fome disse, em nota enviada à Agência Brasil, que associado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está definindo ações conjuntas pelos direitos da população em situação

não pode, por exemplo, oferecer apenas a opção de voucher para ressarcir os clientes, que têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro. Consumidores que se sintam lesados podem encaminhar reclamação através do site

faixa esquerda da rodovia, no sentido de São Paulo, foi liberada para o tráfego. A faixa direita ainda permanece interrompida para atuação das equipes da perícia. De acordo com a concessionária, há cinco quilômetros

vida deste decano, o qual sempre demonstrou que a intelectualidade é propícia na vida dos profissionais do Direito, atuando por quatro décadas. Dizem que as pessoas são únicas, mas o senhor é extraordinário além ... advocacia, nossa democracia não seria nada. Nós temos na advocacia o fato de fazer valer o direito e feliz o homem que serve como exemplo”, citou. De acordo com Miguel Monico Neto, contar ... Assembleia”, acrescentou. Roosevelt Queiroz Costa disse que a merecida homenagem é honrosa pela história dos profissionais do Direito em Rondônia. “Eles são exemplos às novas e futuras gerações de advogados. Cada um de nós temos

perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos", ressalta a entidade. "É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz ... violência contra quilombolas não serão tolerados." Uma comitiva liderada pelos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será enviada nesta sexta-feira (18) para realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado da Bahia

nota, os denunciados devem responder, por omissão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União

EDVALDO LUIS CUSTODIO, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 05.161614/0001-79, com sede nesta capital na Av. Principal, nº 799, Bairro Distrito de Extrema, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público

Distrito Federal. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

multa equivalente a cinco vezes o salário que recebia como secretário; teve a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, e, por três anos, não poderá receber benefícios e incentivos fiscais, assim como celebrar contratos

permissão, sendo cada multa no valor de R$ 2.934,70, por infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir. Foram confeccionados mais 3 autos de infração pelos artigos 164 c/c 162 I, e também pelo

esse número aumentou para 50 mil famílias. A advogada Hanna Gonçalves, que é especialista em Direito Eleitoral e atua no caso, explicou que o relator da ação, o juiz Felipe Bouzada, confeccionou um relatório explicativo

pelo fim do assédio moral institucional. Entidades representativas dos servidores públicos protestaram contra “a retirada de direitos dos trabalhadores, precarização das relações de trabalho, a extinção da jornada de trabalho no serviço público federal, pelo

Militar, para fins de promover a desocupação, “que visa evitar situações piores de conflito armado e preservar direitos humanos básicos das pessoas que invadiram área pública, além de abordar as questões sociais envolvidas”. Desocupação ... será executada por Forças de Segurança do Estado e órgãos de assistência social, com integral observância aos direitos humanos, da infância, de pessoas idosas e com deficiência. O trabalho ocorre sob o planejamento coordenado pelo