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oferecidas 243 vagas em 14 cursos gratuitos de graduação nos campi de Cacoal (Administração, Ciências Contábeis e Direito), Porto Velho (Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Filosofia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, Letras/Libras

região. A partir de Caldeirita, a energia é fornecida para várias propriedades rurais, inclusive na margem direita do rio Jamari, onde está situado Candeias do Jamari. Moradores explicaram que estão tentando falar com a Energisa

plenamente a sua profissão e as suas liberdades comunicativas - o que é basilar num Estado Democrático de Direito - mas responde, na forma da lei, pelos ilícitos que vier a praticar", decidiu Fux. No mês passado

semana do 7 de Setembro, com o objetivo de mobilizar as pessoas para a luta por seus direitos, na denúncia das injustiças e violências, valorizando a vida e na busca de um mundo com justiça ... mundo será concretizado, na medida em que as organizações, juntamente com aqueles e aquelas que têm seus direitos negados, possam ser sujeitos dessa sociedade”, disse em entrevista segunda-feira (4) o bispo de Brejo

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), desde a última quinta-feira (31) tornou pública a lista final dos candidatos do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares ... TRE/RO (veja abaixo). O CMDCA é órgão autônomo, paritário, deliberativo e controlador das ações de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, criado pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança ... Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo

investigação apura a prática de crimes como os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido

emendas parlamentares ao Orçamento da União, os 8 deputados federais e 3 senadores de Rondônia terão direito a R$ 511 milhões em emendas individuais impositivas no próximo ano de 2024. Cada deputado terá direito

deputado Marcelo Cruz (Patriota), e do deputado Cirone Deiró (União Brasil). O presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo, advogado Eurico Montenegro Neto, parabenizou os deputados estaduais Marcelo Cruz e o Cirone Deiró pelas homenagens ... ímpar de reconhecimento e gratidão pelo compromisso e excelência demonstrados no serviço público e no desenvolvimento do direito no país, especialmente em Rondônia,” reconheceu. O deputado Cirone Deiró enfatizou a participação dos ministros André Luiz ... Rondônia, nos dias 28 e 29 de setembro, será essencial para a advocacia e aos profissionais do direito no estado. “A presença desses ilustres ministros trará um valioso enriquecimento às discussões do evento, promovendo ... presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, cujo comprometimento com a advocacia e sua incansável defesa dos direitos e interesses da classe merecem as devidas honrarias. “Sua liderança na Ordem dos Advogados do Brasil tem sido

não se altera pelo fato de ter perdurado por muitos anos, e não há como reconhecer o direito adquirido do engenheiro à manutenção da situação. Cessão x transferência O relator do recurso de revista ... explicou que, mesmo que tenha prestado serviços por diversos anos à Eletrobras, o engenheiro não tem direito a integrar seus quadros porque, para isso, teria de ter sido aprovado em concurso público. Nesse sentido, lembrou

julho, no estado de Rondônia. O mês foi que teve mais registros, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O total deste ano já se aproxima de todo o registrado ... denúncias Junho - 39 denúncias Julho – 74 denúncias Agosto – 27 denúncias (dado parcial) Ainda segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em 2023, foram registradas 380 denúncias de crimes contra a pessoa idosa. O dado

atividade de transporte de passageiros por aplicativos com uso de motocicletas tem o condão de interferir no direito à livre iniciativa e concorrência. O juiz deferiu liminar, determinando que o titular da Semtran “se abstenha

Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 259.063 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 359.182.605,24. Dentre os contribuintes com prioridade legal estão 11.960 idosos

ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação

desculpa do arcabouço e do marco fiscal para não fazer concessão de reposição de nenhum tipo de direito aos servidores, condicionando isso a arrecadação e a receita. “Temos que fortalecer a luta dos trabalhadores ... defesa intransigente dos nossos direitos. Todas as conquistas existentes no contracheque são resultados da luta da classe trabalhadora. Vamos começar o movimento e ir para luta”, mobilizou. Uma plenária nacional dos servidores públicos será convocada

dentre as quais estão a perda da função pública e a suspensão de direitos políticos-, além do ressarcimento integral do dano patrimonial – valores já pagos pela Câmara. Em caráter liminar, pede a suspensão da execução