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abril. Terão direito à gratuidade estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública, candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista

Brasília nº 2286, Bairro KM 1, CEP 76.804-098 nesta cidade de Porto Velho-RO, torna público que solicitou no dia 13/12/18 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha para todos os cargos comissionados no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado de Rondônia. De acordo com a propositura ... média registrada de boletins de ocorrências chega a quase 20 por dia. “Aqui em Rondônia faltam políticas públicas direcionadas ao acolhimento das mulheres, principalmente no quesito segurança. Apesar de alguns avanços, só existe uma Delegacia

principalmente pela forma que é cometida. Promovendo a prevenção e o enfrentamento a estas práticas, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate a Violência Doméstica, tem trabalhado diretamente ... ações estratégicas de enfrentamento à violência contra a mulher.A promotora Tânia Garcia explica que o Ministério Público possui duas linhas de atuação para coibir a violência contra mulher. A primeira tem como objetivo intensificar ... aproximação com a vítima de violência. Já a segunda é voltada para a fomentação de políticas públicas. “O MP tem uma ação protagonista na Rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher ... Delegacia da Mulher não funciona todos os dias da semana. “Está tramitando uma ação civil pública desde 2014, cujo objeto da ação é justamente o funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher, mas ainda não

atingidas pelas ações da Sema”, garantiu Adirleide Dias dos Santos, diretora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas da Sema.Parceiros Participaram da ação a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes

trabalhadores. O Sindsef está pronto pra entrar nessa luta”, propôs o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), Abson Praxedes, ao fazer uso da palavra na Plenária ocorrida nesta sexta ... feira (22), Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública, na sede do Sintero, em Porto Velho.A mobilização organizada de forma conjunta e contou a presença de representantes de diversas entidades sindicais e movimentos

Nesta sexta-feira (22/3), uma operação conjunta dos órgãos de Segurança Pública, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou a transferência de quatro presos da Penitenciária Federal ... Operações Táticas da Policial Federal (COT/PF) e da Seopi. A ação é parte dos protocolos de segurança pública relativa à alternância de abrigo dos detentos de alta periculosidade ou integrantes de organizações criminosas, entre ... Depen, além de batedores e helicóptero da Polícia Rodoviária Federal. A Força Nacional de Segurança Pública reforçará a proteção do perímetro das áreas que contornam a Penitenciária Federal de Brasília. A primeira operação coordenada pela

recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Corpo de Bombeiros Militar vem realizando vistorias em todas as escolas municipais e estaduais no Estado de Rondônia, em especial a que possuem salas contêineres, para ... observar a conformidade do Projeto Contra Incêndio e Pânico.A vistoria em escolas da rede pública que utilizam contêineres para sala de aula foi feita pelo diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP ... Corpo de Bombeiros que já expediu notificações as escolas em situação irregular.Desde do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do CAOP-Educação, instaurou procedimento para que o Corpo de Bombeiros ... realize o trabalho de vistorias em todas as escolas públicas e estaduais e municipais de Rondônia para verificação da regularidade dos Projeto Contra Incêndio e Pânico.Atualmente no Estado, de acordo com o diretor ... CAOP-Educação, existem cerca de 1.400 escolas públicas (municipais e estaduais), com cerca de 350 mil alunos matriculados. “Estima-se que apenas de 2% a 3% dessas escolas tem essa situação regularizada em relação

política e educação para a cidadania.Por meio de cursos, palestras e projetos, a escola propicia aos servidores públicos do Poder Legislativo, aos cidadãos e segmentos de público específicos, um maior conhecimento sobre o Parlamento, contribuindo

violência contra a mulher é uma chaga social que deve ser combatida por todos. Dados do Ministério Público Estadual apontam para um aumento crescente nos casos de violência contra as mulheres, em Porto Velho ... agora, a Prefeitura de Porto Velho não permitirá que homens violentos ingressem nos quadros da administração pública municipal.Além de certidões negativas relativas a Lei da Ficha Limpa, para contratação de servidores comissionados, passaremos ... recenseamento. Não haverá tolerância nem meio termo. Transgrediu a lei Maria da Penha, está fora do serviço público municipal.Essa é uma das medidas adotadas pelo Município para punir quem age com covardia. Outra medida será

anos, deixou várias pessoas surpresas em Porto Velho. No último final de semana, a notícia tornou-se pública através das redes sociais e causou muita comoção para quem era acostumado ver Sônia andando pela região

comissão designada por decreto do prefeito municipal. O processo de seleção simplificado, não tem caráter de concurso público. Após análise do currículo e realização de entrevista, a comissão selecionará para desempenho na Secretaria Municipal

Minas e Energia da Câmara Federal, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO) solicitou a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia.De acordo

período de 2 meses, o vereador Edesio Fernandes teve 22 pedidos de providências para iluminação pública atendidos pela Emdur, em mais de 50 pontos da cidade. Bairros como Teixeirão, Igarapé, Socialista, Aponiã, Eldorado, Caladinho

relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, no âmbito das operações Radiotiatividade