Busca

ação ocorre em ambiente interagências, com o máximo de integração com Instituições Federais e Órgãos de Segurança Pública e Fiscalização (OSPF). Todos os presos durante a ação, foram encaminhados para a sede da Polícia Federal

restando mais nenhuma pendência de nossa parte”, disse o secretário que destacou a importante intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) para tornar possível a liberação dos recursos. De acordo com informações da Secretaria da Educação

estelionato – disposição de coisa alheia como própria); art. 20 da Lei n. 4.947/66 (invasão de terras públicas); art. 40 (dano à unidade de conservação); art. 50-A (desmate ou degradação de floresta em terra ... pública) da Lei n. 9.605/98 e pelo art. 2º, c/com art. 1º, § 1º, da Lei n. 12.850/2013 (organização criminosa).Os investigados presos, após serem interrogados, serão encaminhados ao Presídio Central da cidade

servidores precisam cumprir a carga definida nos concursos. Confira:O Governo do Estado de Rondônia vem a público informar à população que a medida da instalação de folha de ponto eletrônica e controle de jornadas ... trabalho em unidades de saúde da rede pública estadual adotados pelo Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) é em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público Estadual ... aumento de carga horária de trabalho e sim o devido cumprimento da carga horária prevista em concurso público para todos os profissionais e que não privilegia nem discrimina nenhuma classe. Esta medida dos órgãos

próxima segunda-feira (23) nós temos uma reunião marcada com o secretário estadual de saúde, Ministério Público, e Tribunal de Contas, quando vamos tentar chegar a um acordo. A categoria será informada sobre essa reunião

produto, que hoje é um dos principais alicerces da economia de Rondônia”.Sobre o apoio do poder público para dinamizar as ações do setor produtivo, o presidente defendeu suporte e atenção aos pequenos e médios ... instalação da Comissão o mais rápido possível, e envidar esforços para articular outras instituições como o Ministério Público e Tribunal de Contas para participar dos trabalhos e pediu aos rondonienses que acompanhem o andamento

colaborando e sendo leal aos seus princípios, levando a política de forma pacífica e ocupando o cargo público apenas uma única vez". Jean Oliveira disse ainda que "pelo empenho, pela coragem, por meio de propositura

Esperança, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 11.472.104/0001-15, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 05/07/2019, a Licença Ambiental de Instalação

PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 84.552.470/0001-58, PROCESSO SEDAM Nº 1801/03461/2019, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 16/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO E A SOLICITAÇÃO

Fontes nº 2309 , SALA 01, CEP 76.820-524, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho-RO, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho-RO – SEMA, Licença Ambiental Simplificada para

PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 10.976.424/0005-73, PROCESSO SEDAM Nº 1801/03464/2019, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 17/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO E A SOLICITAÇÃO

Rodovia BR 364, Nº 9150 - KM 3,5 s/n°, Bairro: Aeroclube em Porto Velho-RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 30/01/2019 a Licença Ambiental de Operação - LAO, para

Esperança, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 11.472.104/0001-15, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 14/09/2019, Licença Ambiental de Operação

endividamento por falta de alternativa ou formas de negociação convenientes para ambas as partes.A expectativa de público no primeiro dia é que até 150 pessoas procurem o Procon para fazer a negociação. Guichês do segundo

está em fase de conclusão e é executado pelo Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). O deputado estadual Jhony Paixão (PRB), o chefe da Casa Civil João Gonçalves da Silva Junior