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Federal da 1ª Região concedeu na tarde de quarta-feira (20), liminar favorável ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) suspendendo os efeitos da Medida Provisória 873/2019 que impede o desconto

Graças, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CPF sob o nº 564.104.172-68, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 14/03/2019, a Declaração Nº02/DLA/SEMA

gestão de projetos, com licenciatura em matemática e em ciências.Márcio Ribeiro já exerceu vários cargos públicos, entre eles, secretário adjunto de educação do Estado, titular da secretaria estadual de Assistência Social, diretor adjunto ... Paraná e Ariquemes, dentre outras funções.As mudanças têm o objetivo de acelerar a aplicação das políticas públicas implantadas na atual gestão em favor dos munícipes, especialmente nas regiões mais necessitadas

Principal nº 1999 – Distrito de Extrema - CEP: 76.847-000 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 19/03/2019, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Bairro Embratel, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.748.433/0001-10, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 20/03/2019, a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental

espaços públicos, esportivos, da cidade estão recebendo atenção especial da Prefeitura de Porto Velho. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), com apoio de outras pastas da administração pública, tem investido em reformas

unidades estaduais de conservação serão transferidos ao patrimônio do Departamento de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), para uso público.“Desta maneira, reverte-se o método antigo com visão apenas repressiva”, explicou nesta quarta ... estadual, de 237,5 mil quilômetros quadrados.“Equipamentos, motores e veículos apreendidos, uma vez incorporados ao patrimônio público, poderão ser utilizados na Capital ou em serviços programados por escritórios do DER no interior do estado

sessão ordinária de terça-feira (19), a Comissão de nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano passado.A decisão confirma o compromisso feito pelo presidente em garantir a posse dos aprovados ... competências da Comissão: 1- Buscar meios para promover a perícia médica dos candidatos aprovados no concurso público, ficando autorizada a manter contatos com instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, visando à celebração de convênios ... lotação de pessoal, de acordo com as atribuições dos cargos e vagas previstas nos editais do concurso público;4- Estabelecer os critérios, as prioridades, e o cronograma de preenchimento das vagas, dentro do prazo ... validade do Concurso Público, observada a ordem de classificação dos candidatos e a disponibilidade orçamentária e financeira da Assembleia Legislativa;5- Elaborar em conjunto com as demais unidades setoriais, relatórios, manuais e outros documentos ... fizerem necessários aos procedimentos de nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público;6- Propor ao Presidente da Assembleia Legislativa a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, de acordo com os critérios ... prioridades estabelecidos;7- Decidir sobre os casos eventualmente omissos e não previstos nos editais do concurso público, quanto aos procedimentos de nomeação e posse. Art. 4º Deverá a Comissão que trata este Ato, apresentar relatório

inadimplentes nos órgãos de proteção ao crédito; a implantação da disciplina de Libras na rede de ensino pública; a política de diagnóstico e tratamento de câncer bucal e o veto parcial a criação

Podemos) e Rosângela Donadon (PDT), apresentou o projeto de lei vedando a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado de Rondônia, para todos os cargos ... sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.Números O parlamentar mostrou dados do Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que apontam ... mulheres e viola os seus direitos", lamentou. Para ele, "esses dados sinalizam, lamentavelmente, a carência de políticas públicas de acolhimento às mulheres, e políticas públicas de combate à violência. O assassinato da professora Joselita Félix

parlamentar Sobre seus projetos na Assembleia, Laerte destacou a matéria beneficiando os advogados que atuam em processos públicos, desobrigando a autenticação em cartório, um pedido feito pela OAB e prontamente atendido pelo seu gabinete ... programa de sua autoria para chamar os policiais militares da reserva para atuar nas escolas públicas, garantindo segurança aos alunos e professores. “Um PM reformado, que entende de segurança pública, pelo menos impõe respeito

segundo o TCE, faz parte da “Blitz da Saúde”, projeto de iniciativa do órgão e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) visando à verificação das condições em que estão sendo prestados os serviços

afetado”, disse o coordenador. A primeira-dama destaca que o projeto “Criando Laços” não tem recursos públicos e todo o dinheiro arrecado foi fruto da feijoada beneficente organizada por voluntários. “Nós já desempenhamos um trabalho

ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”, conforme exigência das Constituições Federal e de Rondônia.Segundo o voto ... emenda constitucional que poderá ser considerada inconstitucional”. Também, “não há previsão orçamentária para incluir os empregados públicos afetados pela Emenda Constitucional de nº 131/2018 nos quadros de pessoal da Administração Estadual, violando também o artigo ... disso, “persistem ações na Justiça Federal objetivando o enquadramento (transposição) para os quadros da União dos empregados públicos ativos, aposentados, pensionistas e inativos da Ceron; logo, resta demonstrado a necessidade de se evitar o gasto ... dinheiro público de forma temerária, diante da possibilidade de transposição desses empregados”. Diante disso foi concedida a liminar “com efeito ex tunc”, isto é, com efeito retroativo à data de criação da Emenda Constitucional

Poder Executivo referente à formulação e instituição de um Plano Estratégico de Segurança nas escolas da rede pública estadual. Para o presidente, o recente caso de terrorismo ocorrido em uma escola de Suzano, em São