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segundo o TCE, faz parte da “Blitz da Saúde”, projeto de iniciativa do órgão e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) visando à verificação das condições em que estão sendo prestados os serviços

afetado”, disse o coordenador. A primeira-dama destaca que o projeto “Criando Laços” não tem recursos públicos e todo o dinheiro arrecado foi fruto da feijoada beneficente organizada por voluntários. “Nós já desempenhamos um trabalho

ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”, conforme exigência das Constituições Federal e de Rondônia.Segundo o voto ... emenda constitucional que poderá ser considerada inconstitucional”. Também, “não há previsão orçamentária para incluir os empregados públicos afetados pela Emenda Constitucional de nº 131/2018 nos quadros de pessoal da Administração Estadual, violando também o artigo ... disso, “persistem ações na Justiça Federal objetivando o enquadramento (transposição) para os quadros da União dos empregados públicos ativos, aposentados, pensionistas e inativos da Ceron; logo, resta demonstrado a necessidade de se evitar o gasto ... dinheiro público de forma temerária, diante da possibilidade de transposição desses empregados”. Diante disso foi concedida a liminar “com efeito ex tunc”, isto é, com efeito retroativo à data de criação da Emenda Constitucional

Poder Executivo referente à formulação e instituição de um Plano Estratégico de Segurança nas escolas da rede pública estadual. Para o presidente, o recente caso de terrorismo ocorrido em uma escola de Suzano, em São

comunidade. No programa de estreia, Eyder recebeu diversas mensagens de apoio e também interagiu com o público. O governador, Cel. Marcos Rocha também foi entrevistado por Eyder. "Nossa campanha, assim como nosso presidente Bolsonaro, teve

acompanhando cada inquérito e ação penal, solicitando a habilitação como assistente de acusação para ajudar o Ministério Público a investigar o caso e buscar condenação dos culpados”, enfatizou Karoline Monteiro. Leis Nos casos como

segregação”. Antes disso, considerou o magistrado os fundamentos para a prisão são a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. “Demais disso, há de se ressaltar ... condão de suplantar os demais requisitos para a decretação da prisão preventiva, especialmente a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução penal, para que se possa assegurar aplicação da lei penal de forma

Porto Velho.A campanha de vacinação é realizada pelo Ministério da Saúde e é voltada apenas para o público-alvo: crianças de 6 meses a 5 anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas, idosos, professores, população

Mulher e também sobre a preparação de policiais para atender a ocorrência, a Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) ainda não respondeu.Confira a transcrição da mensagem: “Só segunda que eu vou poder resolver. Eu falei

Presto minha solidariedade à família e aos amigos de Joselita Félix, que marcou sua trajetória enquanto servidora pública municipal pela sua dedicação e luta em prol da educação. A todos, meus sentimentos”.A Secretaria Municipal ... Educação (Semed) manifestou pesar pelo falecimento da supervisora escolar Joselita Félix. “A servidora pública municipal era uma profissional de excelência, atualmente atuava na EMEI Fernando Escariz.”Graduada em pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia

Felix da Silva, luto que entendemos deva ser de toda a sociedade, para que o necessário debate público não caia em esquecimento sobre medidas legais e estruturais ainda insuficientes para proteção de vítimas de violência

domingo (17), que escolheu o promotor Aluildo de Oliveira Leite, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público para o biênio 2019/2021. Marcos Leite afirmou que todos eram competentes e que teria dificuldades para

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) anunciou edital de concurso público de provas e títulos para contratação de professor de magistério Superior. São oferecidas 24 vagas, distribuídas entre os campi de Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná

planejamentos e muitas ações que podem ser comprovadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.Concurso público Esses planejamentos incluem, inclusive a preparação de um novo concurso público. No entanto, antes de realizar ... seguido. Mas já começaram as partes iniciais de preparação para o novo concurso público na área da saúde”, afirma.Fila de espera Para o secretário, já é possível comemorar a redução de pacientes na fila

necessário que a mulher tenha entre 25 a 64 anos. No caso do exame de mamografia, o público alvo são mulheres de 40 a 69 anos. O atendimento da UBS Caladinho será no período