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tema. Todos os eventos serão gratuitos.A programação tem início no dia 30, com duas atividades, tendo como público alvo pais e familiares, profissionais da área de educação e saúde, acadêmicos e interessados na temática

empreendimento CESCO & CESCO LTDA- ME, de CNPJ N°27.069.839/0001-32, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMA, em 27/03/2019, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA

evento, que também será feito em todas as segundas quintas-feiras do mês, é aberto ao público com várias atrações. A intenção é tornar possível a aproximação entre consumidor e fabricante, característica das fábricas

onde houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão.Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a meta é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados ... ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco, o diretor de Operações, Cesar Augusto Martinez

Estrada do Gabiru, Setor 29, Quadra 567, Lote 13, Bairro Aeroclube, inscrita no CNPJ 15.200.930/0001-66, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA , em 27/03/2019, a Licença Ambiental de Instalação

José, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 22.829.261/0001-51, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 26/03/2019, a solicitação de LICENÇA PRÉVIA PARA EXECUÇÃO DE REDE

Bairro São José no município de Guajará-Mirin/RO, com CNPJ sob o nº 15.858.578/0001-13, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 26/03/2019, a Renovação da LAI – Licença

Bairro São José no município de Guajará-Mirin/RO, com CNPJ sob o nº 15.858.578/0001-13, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 26/03/2019, a LAO - Licença Ambiental

sistema do Banco do Brasil, no momento de processar os arquivos de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de março, os salários ainda não estarão creditados nesta quarta-feira (27) pela

dívidas da Caerd são o fator que mais chama a atenção de todos. Somente com a Fazenda Pública da União, em débitos e encargos, a empresa deve cerca de R$ 1 bilhão. Para a concessionária

Chamamento Público, realizado pela Prefeitura de Porto Velho, tem por objetivo conceder permissão para uso de 180 boxes nos mercados municipais da capital de Rondônia. O motivo, conforme o diretor do Departamento de Postura, Rainey ... pelos antigos permissionários, estão fechados.Até o dia 22 de abril, os interessados em ocupar esses espaços públicos, destinados a atividades comerciais, deverão se cadastrar no Departamento de Posturas da Prefeitura, à rua Aparício ... taxa de R$ 24 para abertura do processo.“Essa ação visa, tão somente, regularizar os espaços públicos, já que muitos boxes apresentam pendências desde as gestões anteriores, pelo fato de que os seus ocupantes não

execução de contrato pelo tomador em favor da Prefeitura de Porto Velho em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços.A Lei que recebeu o número 2571/2019 ... Brasileiro Modesto Carvalhosa, e está sendo implantada em vários municípios; consiste basicamente em garantir que o erário público não sofra prejuízos em decorrência de má́ execução, sobrepreços, ou qualquer outra eventualidade e irregularidade que sempre ... comum, ver-se obras inacabadas, seja pela incapacidade técnica, ou mesmo pelos supostos desvios de verbas públicas. A exigência de um seguro garantia, trará́ tranquilidade a população, que não verá mais obras paralisadas, ou produtos ... total paralização das obras e serviços, até que se apure as responsabilidades. Com o seguro garantia, obras públicas terão continuidade mesmo constatadas as irregularidades, pois a seguradora poderá́ assumir a obra ou serviço, ou pagar ... valor do contrato que voltará para os cofres públicos, e a prefeitura poderá́ dar a devida continuidade no atendimento da população, isso concomitantemente a apuração das responsabilidades. Não onera a administração, pois o pagamento

Planos de Saúde. O atendimento psicoterapêutico também é oferecido de maneira gratuita em clínicas escola de universidades públicas e particulares. Na saúde pública esse atendimento ainda não é realizado, porém os profissionais do CAPS

Rondônia a apreciação de vetos a projetos de Leis que extinguiram fundos da Procuradoria do Estado, Ministério Público e Defensoria pública. Leis aprovadas em 2015 regulamentavam esses fundos e acabaram aumentando o valor das custas ... pagar mais para o MP, 7,5% para a PGE, e o mesmo valor para a Defensoria Pública. Segundo a presidente do IEPTB, Luciana Fachin, existem dois tipos de cartórios: o judicial que atuam ... tabela nacional de valores. “Há Lei que exija a uniformização nacional, mas isso depende exclusivamente dos poderes públicos para ser implementado”, disse Luciana Fachin. O Tribunal de Justiça, que tem a função de fiscalizar ... cartório, formalmente chamado de delegatário. Digamos "justo para remunerar” porque não é investido nenhum centavo de dinheiro público na estruturação e funcionamento do cartório. O delegatário tem que montar a estrutura física, pagar os empregados

primeiro ponto será reunir todos os poderes e órgãos envolvidos com o tema, como Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e apresentar os dados da violência e cobrar as cúpulas ... essas denúncias de fragilidade do sistema de atendimento às mulheres, e a partir daí criar as políticas públicas e fortalecer o trabalho de enfrentamento a violência. O deputado destacou as sessões itinerantes nos municípios ... para essas campanhas publicitárias de prevenção e defesa da mulher, e temos condições para isso”, defendeu. Audiência Pública Os deputados Alex Silva (PRB) e Lazinho da Fetagro (PT) já têm audiência pública agendada para