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artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos e exames provenientes da Polícia Militar
Pagamento, já indica efeitos colaterais sociais e econômicos irreparáveis ao movimento sindical, aos direitos dos servidores públicos e aos milhares de funcionários que temem perder seus empregos, com o fechamento de várias das organizações sindicais.Segundo ... maior do Brasil em estrutura e em número de filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) é uma das entidades sindicais mais afetadas, considerando ter um quadro expressivo de funcionários ... sobrevivência financeira das entidades, enfraquecendo e destruindo as entidades da classe trabalhadora. Sua vigência prejudica os servidores públicos federais que podem ficar sem representação contra os ataques do Governo Federal que retira direitos, inclusive alguns
artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos e exames provenientes da Polícia Militar
Logo quando teve conhecimento da ação nefasta do governo federal, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) vem tomando iniciativas para o enfrentamento da Medida Provisória 873/2019, que depois de editada ... determinando que as cobranças sejam feitas via boleto bancário, desrespeitando a Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) e as Convenções ratificadas pelo Brasil, entre elas da Organização Internacional do Trabalho
Gomes indignado, esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, entendeu estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios
nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia ... consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07.Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone ... mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos
mercadorias foram retirados irregularmente pelas empresas investigadas da área de livre comércio irregularmente, com prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento de tributos federais, de aproximadamente R$ 300 milhões, não contabilizados eventuais juros e multas.O
Gomes indignado, esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, entendeu estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios
vulnerável da relação”.A segunda preliminar, em que a defesa alega “ofensa às prerrogativas conferidas à Fazenda Pública” de citação e prazo em dobro para apelar, em razão de a Unitins ser uma autarquia vinculada
leite de vaca na Linha 45.O carregamento de água e gêneros alimentícios, liberados após licitação pública da Defesa Civil, deverá chegar até esta quinta-feira (14). Também será enviada parte
/0001-42, com sede à Rua da Beira, n.º 7661, Sala 03, Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, torna público que solicitou da SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO para a Atividade
/0001-18, com sede à Rua da Beira, n.º 7661, Sala 02, Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, torna público que solicitou da SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO para a Atividade
número de servidores para a transposição e de que eles foram nomeados sem a realização de concurso público. Em Rondônia, 1,5 mil servidores ainda aguardam o resultado da transposição
tristes da sua vida. Ele cancelou a agenda e seguiu para o local com autoridades de segurança pública e da área de educação do estado.O crime ocorreu por volta das 9h30. Segundo informações da Polícia
engenheiro Lucas Bezerra Silva, desde o início do projeto, houve algumas audiências com o Ministério Público (MP), momentos em que a equipe informou detalhes do serviço. “A dificuldade maior era porque não existia nenhum projeto
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