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comissão designada por decreto do prefeito municipal. O processo de seleção simplificado, não tem caráter de concurso público. Após análise do currículo e realização de entrevista, a comissão selecionará para desempenho na Secretaria Municipal

Minas e Energia da Câmara Federal, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO) solicitou a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia.De acordo

período de 2 meses, o vereador Edesio Fernandes teve 22 pedidos de providências para iluminação pública atendidos pela Emdur, em mais de 50 pontos da cidade. Bairros como Teixeirão, Igarapé, Socialista, Aponiã, Eldorado, Caladinho

relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, no âmbito das operações Radiotiatividade

Federal da 1ª Região concedeu na tarde de quarta-feira (20), liminar favorável ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) suspendendo os efeitos da Medida Provisória 873/2019 que impede o desconto

Graças, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CPF sob o nº 564.104.172-68, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 14/03/2019, a Declaração Nº02/DLA/SEMA

gestão de projetos, com licenciatura em matemática e em ciências.Márcio Ribeiro já exerceu vários cargos públicos, entre eles, secretário adjunto de educação do Estado, titular da secretaria estadual de Assistência Social, diretor adjunto ... Paraná e Ariquemes, dentre outras funções.As mudanças têm o objetivo de acelerar a aplicação das políticas públicas implantadas na atual gestão em favor dos munícipes, especialmente nas regiões mais necessitadas

Principal nº 1999 – Distrito de Extrema - CEP: 76.847-000 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 19/03/2019, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Bairro Embratel, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.748.433/0001-10, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 20/03/2019, a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental

espaços públicos, esportivos, da cidade estão recebendo atenção especial da Prefeitura de Porto Velho. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), com apoio de outras pastas da administração pública, tem investido em reformas

unidades estaduais de conservação serão transferidos ao patrimônio do Departamento de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), para uso público.“Desta maneira, reverte-se o método antigo com visão apenas repressiva”, explicou nesta quarta ... estadual, de 237,5 mil quilômetros quadrados.“Equipamentos, motores e veículos apreendidos, uma vez incorporados ao patrimônio público, poderão ser utilizados na Capital ou em serviços programados por escritórios do DER no interior do estado

sessão ordinária de terça-feira (19), a Comissão de nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano passado.A decisão confirma o compromisso feito pelo presidente em garantir a posse dos aprovados ... competências da Comissão: 1- Buscar meios para promover a perícia médica dos candidatos aprovados no concurso público, ficando autorizada a manter contatos com instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, visando à celebração de convênios ... lotação de pessoal, de acordo com as atribuições dos cargos e vagas previstas nos editais do concurso público;4- Estabelecer os critérios, as prioridades, e o cronograma de preenchimento das vagas, dentro do prazo ... validade do Concurso Público, observada a ordem de classificação dos candidatos e a disponibilidade orçamentária e financeira da Assembleia Legislativa;5- Elaborar em conjunto com as demais unidades setoriais, relatórios, manuais e outros documentos ... fizerem necessários aos procedimentos de nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público;6- Propor ao Presidente da Assembleia Legislativa a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, de acordo com os critérios ... prioridades estabelecidos;7- Decidir sobre os casos eventualmente omissos e não previstos nos editais do concurso público, quanto aos procedimentos de nomeação e posse. Art. 4º Deverá a Comissão que trata este Ato, apresentar relatório

inadimplentes nos órgãos de proteção ao crédito; a implantação da disciplina de Libras na rede de ensino pública; a política de diagnóstico e tratamento de câncer bucal e o veto parcial a criação

Podemos) e Rosângela Donadon (PDT), apresentou o projeto de lei vedando a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado de Rondônia, para todos os cargos ... sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.Números O parlamentar mostrou dados do Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que apontam ... mulheres e viola os seus direitos", lamentou. Para ele, "esses dados sinalizam, lamentavelmente, a carência de políticas públicas de acolhimento às mulheres, e políticas públicas de combate à violência. O assassinato da professora Joselita Félix

parlamentar Sobre seus projetos na Assembleia, Laerte destacou a matéria beneficiando os advogados que atuam em processos públicos, desobrigando a autenticação em cartório, um pedido feito pela OAB e prontamente atendido pelo seu gabinete ... programa de sua autoria para chamar os policiais militares da reserva para atuar nas escolas públicas, garantindo segurança aos alunos e professores. “Um PM reformado, que entende de segurança pública, pelo menos impõe respeito