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Câmara, proíbe a transferência das placas de táxi, sob pena de perda da concessão.Com o objetivo de fazer cumprir tais dispositivos, o Promotor de Justiça de Ariquemes chegou a firmar Termo de Ajuste

comarca de Porto Velho. Dez servidores do setor do comissariado executam os serviços que têm o objetivo de fiscalizar o transporte de crianças e adolescentes em veículos de viagens que fazem o traslado da capital

nada da agência bancária. Os dois primeiros reféns que chegaram com os elementos encontram-se desaparecidos.  O objetivo dos agentes seria o dinheiro do pagamento dos funcionários do frigorífico Marfrig. A busca segue com apoio

Porto Velho implantou o projeto Saúde da Servidora, coordenado pela primeira dama Lucilene Peixoto com o objetivo de incentivar as mulheres a cuidar da saúde. Além da realização de vários exames, as mulheres são incentivadas ... variadas com temas sobre a Qualidade de Vida. “Esse foi um projeto idealizado pelo prefeito, com o objetivo de dar mais atenção à saúde da mulher dentro de uma política pública voltada para todos

passagem: “ Em Porto Velho, cada soldado é um operário e cada operário um soldado com o objetivo comum de trabalhar pelo engrandecimento da Pátria ” Convencido e por questões estratégicas Vargas cria os Territórios Federais, pelo ... Criação do estado de RondôniaProfessor Ruzel Costa leciona na Escola Ênio dos Santos Pinheiro, Colégio Objetivo, Faculdade Faro e Colégio Interação

declaração é do senador eleito Ivo Cassol ao negar que esteja articulando um grupo com o objetivo de ganhar a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. “Quando eu era governador me preocupava com isso porque

Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, autor da ação, as incorreções chegaram a ser objeto de recursos de empresas que concorriam ao certame. Mesmo assim, o chefe do órgão, U.B., optou por manter

Raupp contou também com as presenças dos deputados federais Mauro Nazif e Marinha Raupp, e teve por objetivo sugerir mudanças à minuta do decreto, previamente, encaminhada pelo Ministério do Planejamento à bancada federal

concedido pelo poder Judiciário da comarca de Alvorada do Oeste.De acordo com a Polícia forram apreendidos objetos provenientes de furto ocorridos naquela cidade no mês de dezembro. Foi preso em flagrante delito por receptação ... Nilton Alves Nepomuceno, vulgo Niltinho. Na casa do acusado, foram encontrados objetos oriundos de atividade ilícita

porque este o chamava de maluco. Após o crime jogou o facão, mas uma guarnição encontrou o objeto. A criança esteve no Hospital João Paulo II, onde fez uma cirurgia e foi encaminhada ao Hospital

chuva que desabou sobre a capital rondoniense nesta terça feira, atrapalhou um pouco os trabalhos. “Nosso objetivo era fazer todas as mudanças hoje (terça), mas não foi possível por causa da chuva. Agora falta pouco

Departamento Estadual de Rodagem e Transportes, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, com o objetivo de delegar competência a Polícia Militar para executar os serviços de policiamento e fiscalização de trânsito

Pereira Pinheiro e um menor haviam acabado de furtar a Máquina Família, e ainda estavam com os objetos roubados no comércio

receber a chave, o morador imediatamente, iniciava o processo de mudança e ao retirar todos os seus objetos as máquinas da prefeitura começavam a demolição da casa. “A demolição é necessária para que o lugar ... lugar disse estar feliz, pelo conforto e segurança que terá no novo local. Ela encaixotou seus objetos pessoais e desmontou as demais mobílias, assim que pegou a chave voltou para casa, para fazer a mudança

evitar por completo as infecções ambientais, os tribunais brasileiros, lançando mão da teoria da responsabilidade objetiva, entendem que deve o hospital responder pelos danos causados em razão de sua incidência independentemente de culpa, pois segundo ... parece a mais acertada. Não há dúvida que o Código de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal assegurar saúde, segurança e qualidade de vida a todos. No entanto, tais objetivos não podem ser levados ... realidade econômica, social e cultural, o que pode desaguar, paradoxalmente, com a impossibilidade de se implementar os objetivos do próprio código consumerista. As decisões judiciais não podem levar em consideração apenas o aspecto dogmático