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magistrado constatou que ela se encontra impossibilitada de exercer suas atividades civis, pois além do problema de saúde, a mesma apresenta outras dificuldades. "Nesse tipo de ação é necessário que sejam constatadas as reais condições

investigações por parte da Polícia Federal (PF) prosseguem.Além de Valter Araújo, o ex-secretário da Saúde, José Batista da Silva e o procurador do Estado, Glauber Luciano Costa Gahyva, também já foram indiciados ... corrupção. O esquema deles funcionaria na Secretaria de Saúde. Glauber está afastado do serviço público e Batista tenta habeas corpus em Brasília

Amapá): Periculosidade, insalubridade, indenização de transporte, auxílio alimentação e creche, todos previstos no estatuto do servidor público; Saúde Suplementar: Pagamento do ressarcimento referente à saúde suplementar para os servidores e policiais militares com credenciamento ... processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado com o Governo Federal; Plano de Saúde (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Extensão do Plano de Saúde (GEAP) para todos os servidores civis, militares ... Administração do Ministério da Fazenda. Mostra-se uma demanda das mais urgentes visto que se trata da saúde do servidor. A reivindicação e no sentido de se fir mar um termo aditivo com a GEAP ... para atender os servidores civis no Ministério do Planejamento. Quanto aos militares, seja regulamentada a assistência a saúde, com fundamento no artigo 31, da Ec 19 /1998 e EC nº 38 /2002. Exercícios anteriores: Pagamento ... tratam da situação dos servidores dos ex- Territórios. PRIORIDADES: - Plano de Saúde - A estrutura organizacional na forma de uma coordenação geral para fazer a gestão das demandas dos ex-territórios. - Regulamentação de EC 60/2009 para

perdas salariais da categoria nos últimos anos, “mas este é o aumento possível, que não compromete a saúde fiscal do estado”. Disse ainda que é fundamental o pagamento do funcionalismo em dia,e que “poderia

obras de infraestrutura e para melhorias de estradas vicinais, construção de quadras de esporte, postos de saúde e saneamento básico, disse o senador Raupp.“O meu gabinete recebeu, neste ano, projetos de vários municípios

dada pela Lei nº 9.785, de 1999) § 2º - Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares. (...) Art. 17. Os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas

mesmas restrições impostas a Valter Araújo: proibição de acesso a Assembléia Legislativa, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado de Finanças, Superintendência de Licitações, Corregedoria-Geral do Estado, Detran

contar com uma rede de 100%, com a retomada das obras do PAC, levando mais facilidade, saúde e comodidade à população.A obra, no valor de cerca de R$ 150 milhões, é proveniente do Programa ... comodidade de ter a água tratada chegando à torneira de casa. “Este serviço vai garantir mais saúde. Este é um grande presente de Natal para Porto Velho. Vamos levar água tratada para 100% da população ... perímetro urbano da Capital, incluindo os novos condomínios. Vamos levar água e saúde para os portovelhenses”, disse Confúcio

auxiliares, técnicos e enfermeiros, sendo essa divisão uma peculiaridade brasileira- e a cooperação entre o Ministério da Saúde para a consecução de políticas públicas, a exemplo do Programa Saúde da Família, destinado à assistência básica ... saúde no Brasil.Entre outros países que mantém intercâmbio de informações com o Cofen, o presidente ressaltou o termo de cooperação técnica com a Angola com o intuito de ajudar a Ordem de fiscalização

suspensão da função parlamentar e ainda a proibição de acesso a Assembléia Legislativa, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado de Finanças, Superintendência de Licitações, Corregedoria-Geral do Estado

hospital, Ciro Andrade é que a falta de energia tem dificultado o atendimento na unidade de saúde.Ciro Andrade também solicitou a ampliação de mais quatro leitos para hospital que hoje conta ... construção de salas para o setor administrativo. Além da população da Ponta do Abunã, a unidade de saúde recebe também pacientes dos estados do Acre, Amazonas e até da Bolívia.O secretário chefe da Casa ... Ricardo Sá garantiu aos representantes de Extrema que irá tratar pessoalmente com o secretário de Estado da Saúde, Orlando Ramires para ver a possibilidade de atender as reivindicações de melhorias no hospital de Extrema

Dois delegados de Polícia devem ser nomeados como novos titulares das secretarias de Saúde e de Justiça, revelam fontes do RONDONIAGORA. Atual adjunto da Secretaria de Defesa e Segurança, Ricardo Rodrigues assumiria a Saúde

imposta pela sentença.Está em liberdade um homem acusado de chefiar esquema para desviar dinheiro da falida saúde de Rondônia e armar emboscada para agentes federais em serviço de investigação. “Buena gente”, entendeu assim

matéria trata da fixação de percentuais mínimos para União e Estados investirem no serviço de saúde pública. Atualmente, apenas os municípios têm a obrigação de investir 17% da receita no setor e acabam empregando até ... enquanto que, os governos federal e estadual permanecem desobrigados da aplicação de recursos em saúde.Ao determinar o envio do documento aos parlamentares, o presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes (PR), de Alvorada do Oeste ... senadores têm demonstrado forte empenho no desenvolvimento dos municípios e entendem a nossa preocupação em continuar garantindo saúde à comunidade com o devido comprometimento da União e dos Estados”, complementou Laerte. Confira, abaixo, a Carta ... base de cálculo do porcentual mínimo dos Estados e da União e a Contribuição Social para a Saúde (CSS) – criada sem base de cálculo e sem previsão de partilha entre os Entes. O ideal ... apresentada neste irá garantir o aporte de recursos financeiros da União para o custeio das ações de saúde. Pois o projeto define o porcentual que a União deverá aplicar em saúde, trazendo significativo acréscimo ... União, há uma sobrecarga nos cofres municipais, que arcam com a responsabilidade desta no atendimento da saúde da população. Considerando o empenho já demonstrado por vossa excelência, juntamente com a nossa Bancada Federal em Brasília

relação aos servidores públicos e critérios na contratação de Organizações Sociais para cuidar das unidades de Saúde de Rondônia, foi quebrado na última sessão da Casa. O presidente em exercício, deputado José Hermínio (PSD-Porto