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servidora pública estadual, ocupante do cargo de enfermeira, e ter se especializado em gestão de saúde pela UNICAMP, concluindo mestrado pela Universidade Federal de Rondônia. Informa ter sido aprovada no curso de doutorado pela ... área de enfermagem, não havendo necessidade da Impetrante, neste momento, voltar a laborar em unidades de saúde na condição de enfermeira, até que conclua a pesquisa. Tece comentários quanto a) à legalidade do projeto administrativo ... responsabilidade ética; e c) à responsabilidade do gestor estadual (Secretaria de Estado da Saúde e Governo do Estado de Rondônia). Transcreve trecho da LCE nº 68/92, em especial os art. 132 e 133, que dispõem ... pesquisa, ressaltando a necessidade de dedicação em tempo integral e o desinteresse da Secretaria de Estado da Saúde e do Governo de Rondônia, além dos gastos realizados com experimentos em laboratórios.Destaca ter apresentado declarações ... casos tais, não diverge o entendimento deste e. Tribunal de Justiça: “Constitucional. Mandado de segurança. Saúde. Medicamento. Ausência de direito líquido e certo. Inexistindo nos autos ato coator a ser combatido, não há direito líquido ... Público, assim redigida: “Considerando a absoluta falta de servidores para prestar atendimento satisfatório nas unidades estaduais de saúde; Considerando que Vossa Senhoria esclareceu-nos na reunião realizada neste MP, na manhã de hoje ... razão da absoluta falta de pessoal, não está autorizando nenhuma cedência ou afastamento dos servidores da saúde; Considerando que em absoluto descompasso com estas duas informações anteriores, foi veiculado pela imprensa a notícia de prorrogação

encaminha ao pronto socorro do Hospital Municipal (HM), onde acabou perdendo o bebê. Em situação de saúde gravíssima, Raquel dos Santos teve que ser encaminhada para um hospital particular, mas também não resistiu vindo

Governador do Estado, convênio para que tenhamos em nosso Município exames custeados pelo SUS – Sistema Único de Saúde. Queremos que o cidadão de Ouro Preto do Oeste e região tenha acesso a estes exames ... deslocamento, muitas vezes simplesmente para a realização desses exames, acarretando custos para os familiares e para a saúde do Município, que precisa deslocar pessoal qualificado para acompanhar o paciente – técnico de enfermagem e muitas vezes

quais dependam a manutenção da ordem pública e a segurança pública, a administração da Justiça e a saúde pública não estão inseridas no elenco dos servidores alcançados por esse direito". Grande aliança O empresário Mário

oito reais e um centavo), para a realização dos projetos “CEDEL EM MOVIMENTO: ESPORTE, LAZER E SAÚDE”, “JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA”. Os belos nomes contrastam com o que foi descoberto pelos setores técnicos do Tribunal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, está requerendo da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) a regularização de tratamento de uma criança vítima de encefalopatia crônica não evolutiva

laboratório Fátima Sankari este resultado deve ser tomado como um alerta. “Embora, para o Ministério da Saúde não haja mais transmissão da doença em nossa região, devido às ações de Controle de Vetores ... doença no futuro”, finalizou.Dados sobre a doença no paísDe acordo com o Ministério da Saúde os surtos da doença de Chagas relacionados à ingestão de alimentos contaminados (caldo de cana, açaí, bacaba, entre

Inquéritos Civil e Penal O ex-governador João Cahulla e vários ex-secretários, entre os quais de Saúde, Milton Luiz Moreira foram denunciados pelo Ministério Público do Trabalho por descumprimento de Termos de Ajuste

mobilizações políticas contrárias – e devemos acreditar – de que se quer fazer mesmo alguma coisa pela saúde pública rondoniense. Os novos tempos do Governo da Cooperação, como métodos de ação e decisões governamentais precisam estar alinhados ... administrado pelo atual governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB). O argumento da PGE: “o direito à saúde, previsto no art. 196, da Constituição Federal, é norma de natureza programática, pois refere-se à efetivação

comportamento diferente e suspeitaram que estivesse sendo abusada. Resolveram levar a menina até a unidade de saúde, onde lá contou a uma enfermeira que há poucos dias o seu tio, que reside em uma casa

Adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), 850 computadores desktop foram entregues na manhã desta sexta-feira (15). As máquinas de alto desempenho irão proporcionar mais agilidade tanto no atendimento a população quanto

viabilizar a contratação de profissionais para a prestação de serviços públicos essenciais nas áreas de saúde e educação.De acordo com os Promotores de Justiça Tiago Lopes Nunes e Laíla de Oliveira Cunha, os termos

veículo do município.Considerando a gravidade dos fatos, a omissão das autoridades e o risco à saúde da população, o MP instaurou procedimento e requisitou a imediata prestação de informações por parte das autoridades competentes

Conselho, composto de representantes da Sesau, Funasa, Idaron, Sedam, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Saúde, Polícia Federal, Ministério Público e Unir.Durante o evento foram debatidos os contratos de gestão entre Sesau ... realizado logo após a aprovação pela Assembleia Legislativa, do nosso código sanitário mais moderno, que priorizará a saúde do trabalhador, assistência médica com fins de diminuição de risco e também a saúde coletiva

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Proteção da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde para suspensão da contratação emergencial de profissionais na área de saúde ... contratação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009.Para o Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, a iminente contratação de pessoal via emergencial é flagrante desrespeito ao concurso público