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Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício de aposentadoria

compromisso de resgatar o respeito interno e externo que a universidade merece no contexto amazônico e nacional”. Diante dessa urgente necessidade, o Fórum decidiu que a professora Berenice Tourinho reúne os principais requisitos e qualidades ... Tourinho quer regularizar os cursos de graduação presenciais e à distância, além dos cursos do PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica). Pretende persistir nas negociações para ampliar o quadro técnico

projeto de lei que prevê a contratação pelo Estado de Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões será realizada a partir

veículos com 51 autos de infração pelo Detran , dez remoções, cinco CRLV apreendidos, duas CNHs – Carteira Nacional de Habilitação apreendidas. Das 22 horas às 5 horas o major Lisboa informou que foi dado ênfase

Contas ficou de estudar o caso, mas a remissão do débito depende de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por todos os estados. No caso dos incentivos de Guajará-Mirim, São Paulo

voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias

processo legal, já que permaneceu inalterada as disposições contidas no Decreto e tampouco usurpou-se o legislativo nacional.Contrariaria se dispusesse de forma diversa do procedimento do Diploma em debate, o que levaria ao perfeito

Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, que esteve recentemente em Brasília, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em busca de benefícios para o Porto.Segundo ele, o edital que será ... engenheiro que conhece bem a realidade portuária local.Na capital federal, Ricardo Sá também esteve na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde se reuniu com João Alexandre Rios dos Reis, presidente do Conselho

continuidade deste desenvolvimento, o governo federal disponibilizou para o estado uma linha de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Na sexta-feira (3), o governador Confúcio Moura participou de uma reunião

sociedade civil organizada, o projeto de lei que prevê a contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões.O deputado Hermínio Coelho comentou

além da possibilidade de, pela primeira vez neste século, o Estado ter um repassador oficial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo de Marinha Mercante (FMM), do Programa Nacional de Agricultura

São Paulo e Assessor Jurídico no gabinete do secretário de Fazenda daquele Estado. Foi procurador da Fazenda Nacional, em Londrina/PR, por três anos. Possui experiência docente na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional

interesse do Governo. O principal é autorização dos parlamentares para contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões. Rondônia está entre os dez estados

partir de segunda-feira e um dos projetos irá tratar sobre o pedido de financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) no valor de R$ 542 milhões, que oficialmente iria fomentar programa

voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias